DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170146
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 16175.720001/2022-26.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM OSASCO. Contratado: 32.649.381/0001-20 - MALBORK
SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato, em virtude da convenção coletiva de trabalho SESVESP 2022/2023, do reajuste do
valor da tarifa de ônibus nos municípios de Cotia, Osasco e Taboão da Serra, conforme
decretos municipais nº 9.047/2022, 13.335/2022 e 26/2022, e do contrato de cobertura de
despesas com assistência à saúde. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 507.514,01. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170138
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10820.728046/2020-49.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12meses, para o período de 01/10/2022 a 01/10/2023.
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.999,72. Data
de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170147
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10933.720007/2019-92.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 30/01/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
291.690,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª
RF - SRRF09 e o Município de Andirá-PR.
OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no Ambiente do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED).
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 3º, 4º e 8º do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF09, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz,
Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª RF e, pelo Município de
Andirá-PR, Ione Elisabeth Alves Abib, Prefeita Municipal e Dirceu Luis, Secretário de
Finanças do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 10905.720124/2021-16.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Supressão de 0,46%
(zero vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial global atualizado do contrato firmado
entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 com
efeitos financeiros retroativos a 16/07/2022. Com a presente supressão, o percentual total
acumulado de supressões do valor inicial atualizado do contrato é de 1,34% (um vírgula trinta
e quatro por cento). A presente redução deve-se à suspensão das atividades da agência da
receita federal em medianeira (pr) pelo prazo de 2(dois) anos, conforme portaria rfb nº 180 de
26 de maio de 2022, publicada no dou de 31 de maio de 2022.. Vigência: 07/10/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.934.363,55. Data de Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10905720086202193. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços continuados de operação de 7 (sete) equipamentos de Raios-
X, do tipo escâner móvel, marca NUCTECH, modelo MT1213LH, utilizados para inspeção
de unidades de carga do tipo contêiner e de veículos, a serem prestados nos locais
onde se encontram sediados os equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 11/10/2022 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro
Centro - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIO LEONARDO SZESZ
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.002972/2022-81.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de recepcionistas para a sede da CVM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 417.435,72. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.002741/2022. Objeto: Contratação de solução de software para
auditoria, gestão, automação, monitoração e prevenção de ameaças internas
e
identificação e classificação de informações sensíveis em documentos não estruturados
existentes nos serviços do AD (Microsoft Active Directory), servidores de arquivos
(Microsoft File Server) e ferramentas do Office 365 (Exchange Online, Teams, Sharepoint
online e Onedrive), conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/10/2022) 173030-17202-2022NE800013
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.001646/2020-09. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID.
E TECNOLOG. Contratado: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.. Objeto:
Conforme Cláusula Sexta - Da Rescisão Amigável Antecipada constante no Segundo Termo
Aditivo ao Contrato n.º 18/2020, a empresa prestou seus serviços e teve encerramento
contratual com data final de 9 de outubro de 2022, independentemente da formalização
de Termo de Rescisão Amigável. Fundamento legal: art. 79 - Inciso II da Lei 8.666/1993.
Data de rescisão: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, no uso de suas obrigações legais, por meio do presente Edital, notifica o interessado abaixo
relacionado, tendo em vista que foi enviado comunicado por duas vezes via telegrama, que foi recusado e tentado comunicação por telefone, mas sem sucesso
para localizar o responsável, fica o notificado a comparecer a sede do IMEPI, localizada na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336, Bairro Tabuleta, CEP: 64.018-450. Teresina
- Piauí, no dia 26/10/2022 às 09:10 horas da manhã para Empresa BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., solicitada para acompanhar a pericia.
Destaca-se que as apurações de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos artigos 3°, 5°, 7°, 8° e 9°
da Lei n° 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independente de manifestação dos interessados. Registre-se, por fim, que os interessados
poderão obter maiores informações no setor de Pré-Medidos do IMEPI, localizada na Av. Barão de Gurguéia, nº 3336, Bairro Tabuleta, CEP: 64.018-450. Teresina
- Piauí, telefone: (86) 3229-1702 e 3229-1411, no horário de 7:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
.
E M P R ES A / C N P J
TERMO
CO L E T A
PRODUTO/MARCA
DAT A
PERICIA
HORARIO
LO C A L
. BONDUELLE DO BRASIL ALIMENTICIOS
LT DA
CNPJ: 74.299.660/0009-09
1944264
GRÃO DE BICO/KNORR
26/10/2022
09:10
IMEPI DE TERESINA-PI
MAYCON DANYLO DE ARAÚJO MONTEIRO
Diretor Geral do IMEPI-PI