DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Adesão Nº 8955/2022 Processo Administrativo: 7073.01.0157.0/2020, Item 6 -
Pregão Eletrônico nº 006/7073-2020 - Objeto: Exploração de atividade lotérica, concedida
por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica, em Pajuçara, Maracanaú/CE.
Permissionária: LIMA E OLIVEIRA LOTERIA LTDA, CNPJ nº 39.360.515/0001-38. Valor da
tarifa de permissão paga: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022; Vigência: 20
(vinte) anos, com renovação automática por igual período.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 350/2022; Objeto: prestação de serviços de transporte
de 03 (três) equipamentos do Centro Tecnológico CAIXA para o Datacenter Cidade Digital,
com seguro; Item Orçamentário: 530801 - SERVIÇO EXTRAORDINARIO; Processo: nº.
5688.01.1768.1/2022; Instrumento Contratual: 08629/2022; Contratada: MULTI PRIME
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.454.434/0001-36; Vigência: terá a duração de 12
(doze) meses, a contar de 07/10/2022; Data da Assinatura: 12:00:00 AM; Valor Global: R$
117.000,00 (cento e dezessete mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada: MG
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 30.079.922/0001-05; Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, com fornecimento de equipamento, para melhoria do
sistema de climatização da Agência Novo Gama, localizada em Novo Gama/GO; Processo
nº 5688.01.1734.1/2022; Contrato nº 8758/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
324/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$ 640.000,00
(seiscentos e quarenta mil reais); Assinatura: 07/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 14/10/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo 5688.01.0626.0/2022. Objeto: Prestação de serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Empresa(s) Contratada(s): Contrato nº 03862/2022, VIGNA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.678.638/0001-08; Contrato nº 04525/2022, OLIVEIRA ,
ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Modalidade: Credenciamento
nº 0626/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0409/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1975.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia para a instalação de plataforma elevatória de acessibilidade na Agência São
Joaquim, no município de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina , tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até
as 23h59min do dia 04/11/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as
09:00 horas do dia 07/11/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às
10h10min do dia 07/11/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2022
Processo
Administrativo: 5688.01.1766.0/2022
-
Objeto: Contratação
de
empresa para prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da
CAIXA nos Estados do Amazonas e Roraima, pelo prazo de 30 (trinta) meses.
Credenciamento: até as 09:00h do dia 03/11/2022. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 03/11/2022. Recebimento dos lances: das
11:00h às 11:10h do dia 04/11/2022, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link
Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail
licitacoes.bh@caixa.gov.br.
ANA LUISA MOTA KLEIN
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1 termo aditivo da Ata de Registro de Preço 7093/2022, processo nº. 5688.0048.0/2022;
Objeto: Ata tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA para a Região Nordeste.
ITEM I; Empresa: TECNOBANCO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA ,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.477.770/0001-71; Retificação dos valores da planilha e
valor global, Assinado em: 06/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Santa Fé do Sul/SP - localizado na Rua Quatorze, nº 549 Centro Santa
Fé do Sul/SP - a partir de 21/09/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
2679.5.00202.01/97 - LOCADORES: LUIZ ANTONIO PEDRÃO E ROSEMEIRE SAYURE DYNA
PEDRÃO - DATA DE ASSINATURA 04/10/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4 termo aditivo do contrato 2244/2021, processo nº. 7062.01.2105.0/2020; Objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários,
com o objetivo de garantir
a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades
da Caixa, vinculadas à Superintendência Regional São Paulo Sul; Empresa: ORION
TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.011.976/0004-
75; Acréscimo de Serviços Valor R$ 1.114.506,96. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da
Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5303-54, Assinado em: 06/10/2022.
7º termo de aditamento ao contrato 2786/2021; Processo 5688.01.2377.0/2020; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades
da CAIXA no estado do CEARÁ; Empresa: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA
DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ:18.005.048/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do acréscimo: R$ 14.796,94; início 15/10/2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Despesas
com reparos, adaptação e conservação de imóveis assinado em 05/10/2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 1003/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de
valores para Unidades CAIXA, Cientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades
Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item II Intermodal São Paulo x Curitiba;
Contratada:
PROTEGE 
S/A
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE 
DE
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/07/2022: R$ 42.547,63; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.2099.2/2021; Data de assinatura:
05/10/2022.
4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 0849/2021, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de São
Paulo, item Araçatuba; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
acréscimo da revisão a contar de 01/07/2022: R$ 261.728,99; Enquadramento Legal: Art.
88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato;
Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7063.01.2009.1/2020; Data de assinatura:
30/09/2022.
1º aditamento ao contrato 5688.01.1623.01/2022. Contratada: SR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 31.025.038/0001-42. Espécie: Alteração qualitativa para exclusão da
CLÁUSULA SEXTA DO APROVISIONAMENTO DE
VALORES PARA PAGAMENTO DE
ENCARGOS TRABALHISTAS. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços
de bombeiro profissional civil (BPC), em unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro,
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula de rescisão antecipada.
Enquadramento legal: Artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Processo nº 7062.01.1413.01/2019 contrato 13537/2019; Objeto: prestação de serviços
de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE Simples, PAE
Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento
técnico em PAE Simples, PAE Múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de
carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, em consonância às disposições
legais, no Estado de São Paulo/SP, Item I - Santos.; 5º Termo Aditivo de revisão de
preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES -
43.035.146/0001-85; Valor: R$ 4.567,28; Prazo de Entrega/execução: 01/07/2022 a
09/02/2023; Item orçamentário: 5301-09 - Despesas com Guarda e Transporte de
Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; DAT: 28/09/2022. Processo nº 7063.01.0747.3/2020 contrato 16440/2020; Objeto:
prestação
de
serviços
de transporte,
recolhimento/suprimento
e
saque/depósito,
tratamento/preparação,
custódia/guarda e
emalotamento
de
valores oriundos de
Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA,
Correspondentes 
CAIXA
AQUI 
e
Unidades 
Lotéricas,
inclusive 
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de São
Paulo, Item III Região de Ribeirão Preto.; 2º Termo Aditivo de revisão de preços;
Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85;
Valor: R$ 760.681,31; Prazo de Entrega/execução: 01/07/2022 a 02/02/2023; Item
orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Enquadramento legal: Art. 88,
II e 89, 4º e 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 29/09/2022.
Processo nº 5688.01.0400.01/2020 contrato 4382/2021; Objeto: prestação dos serviços
comuns de transporte, tratamento custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/ desabastecimento de valores,
acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do
estado do Rio de Janeiro, região de Volta Redonda.; 6º Termo Aditivo de revisão de
preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES -
43.035.146/0001-85; Valor: R$ 651.931,81; Prazo de Entrega/execução: 01/07/2022 a
14/07/2023; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores e 5301-09 -
Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II e 89,
4º e 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 04/10/2022.
Processo nº 7063.01.0026.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de recepção em
ambientes de autoatendimento nas agências da CAIXA sediadas no Interior do Estado de
São Paulo, vinculadas à GILOG/BU, nas regiões das Superintendências Regionais de
Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do
Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba; 17º Termo Aditivo de repactuação de preços;
Fornecedor: WORKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 56.419.492/0001-09; Valor:
R$1.644.987,58; 
Prazo 
de 
Entrega/execução:
01/01/2022 
a 
31/10/2022; 
Item
orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 5º, do
Decreto nº 2.271/97; DAT: 07/10/2022.
4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1012/2019,
Processo Administrativo n.º 7071.01.2721.09/2018. Objeto: Prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
aos Grupos / Subgrupos e Modalidades conforme consignado no formulário em ANEXO
Contratada: PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 10.474.297/0001-
80. Nova vigência: 11/03/2023 até 10/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16 Data de assinatura: 11/10/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag.
CARLOS CHAGAS/MG, na/o Avenida
Capitão João Pinto, nº.
215 Carlos
Chagas/MG pelo período de 26/11/2022 a 25/11/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.316/2002. VA LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.000,00 ( Onze mil reais). LOCADOR: SERGIO SARAIVA. DAT A
DA ASSINATURA: 07/10/2022. RUBRICA: 5704-01.
1º 
Termo 
de 
Aditamento 
do 
Contrato 
3827/2022 
(4500334219) 
, 
Processo
Administrativo:
5688.01.0083.2/2021,
Objeto:
prestação de
serviços
comuns de
engenharia para intervenções de reforma e adaptações nas unidades da CAIXA, no
Estado do Espírito Santo AG. BEIRAMAR/ES; Contratada : TSI ENGENHARIA EIRELI; CNPJ
34.303.619/0001; Acréscimo de Serviços: R$ 116.248,43; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis Próprios.
Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Agência Jataí/GO, na Rua Duque De Caxias, Esq. Com
Rua João Rosa Soares, Quadra Área, Lote 02, Centro, Jataí/GO, com área de 1.144,24m
, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.1958.0/2020.
Prazo do contrato: 120 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$30.500,00 (trinta mil e
quinhentos reais). LOCADOR: HS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. DATA DA
ASSINATURA: 07/10/2022. RUBRICA:5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Processo 
nº 
7050.01.1632.1/2017; 
Objeto: 
prestação
de 
serviços 
de 
limpeza,
conservação, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material,
para unidades da CAIXA, sediadas no Estado do Acre/AC ; 7º Termo Aditivo de
repactuação de preços; Fornecedor: PRESTA CONSTRUTORA E SERVIÇOS GERAIS LT DA
02.282.245/0001-84; Valor: R$1.401.471,48; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a
07/01/2023; Item orçamentário: 5301-03 Serviços de Limpeza; Enquadramento legal: Art.
5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 05/10/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Top Shopping/RJ, na Rua Governador Roberto Silveira, n.º 540
- lojas 310 e 311 - Nova Iguaçu/RJ, pelo período de 13/08/2022 a 12/08/2027,
permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Contrato n.º 90469/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$80.000,00. LOCADORES: Marcellino Martins Imobiliária S/A (CNPJ n.º 33.520.438/0001-
50) e SPE Fortuna Gestão e Participações Ltda (CNPJ n.º 08.849.664/0001-31). DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3752/2019, de
prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário,
acionamentos em PAE simples, PAE múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de

                            

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