DOMCE 13/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3060

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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DO CONVENIO

Extrato do Convênio nº 23.09.01/2022, amparado no processo nº
19.09.01/2022/SMS/FMS. PARTES: Município de Barbalha –
Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ nº
11.740.887.0001/70
e
a
FUNDAÇÃO
OTILIA
CORREIA
SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, inscrita no
CNPJ nº 41.343.187/0003-75. OBJETO: O presente convênio tem
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os
partícipes, parceria com vista à utilização dos recursos federais
advindos das Portarias GM/MS nº. 1.099/2022, destinados à execução
do incremento de valores dos procedimentos previsto no ANEXO – II
da portaria GM/MS nº. 3.670/2022 1º - CICLO DO PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA CARDIOVASCULAR –
QUALISUS CARDIO, no âmbito do SUS. Valor de R$ 1.257.031,50
(hum milhão duzentos e cinquenta e sete mil trinta e hum reais e
cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS: SHEYLA MARTINS ALVES
FRANCELINO E JOÃO CORREIA SARAIVA.

BARBALHA, CE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:492BFE29

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.08.31.1, a seguir: Objeto: Locação de
bem imóvel situado ao Sítio Cabeceiras, S/N, Zona Rural,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria Rafaela Vieira
Sabino, dada sua situação de vulnerabilidade conforme Relatório
Social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da
Sra. Maria Jucilane da Silva. Favorecido: Maria Jucilane da Silva.
Assistida: Maria Rafaela Vieira Sabino. Valor Global: R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, 31 de agosto de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3EE4499F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.08.31.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.08.31.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria Jucilane da Silva. Objeto:
Locação de imóvel situado ao Sítio Cabeceiras, S/N, Zona Rural,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria Rafaela Vieira
Sabino, dada sua situação de vulnerabilidade conforme Relatório
Social. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Signatários:
Maria Jucilane da Silva e Francisco Sandoval Barreto de Alencar.
Barbalha/CE, 31 de agosto de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:93CF9F86

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Dispensa de Licitação Nº 2022.09.01.1, a seguir: Objeto Locação de
bem imóvel, situado à Rua P 23, n° 56, Malvinas, Barbalha/CE,
destinado ao aluguel social de Delzuite Raimunda da Conceição
Pereira, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório
social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sr.
Otávio Vicente Rodrigues, junto a Secretaria do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE. Favorecido: Otávio Vicente Rodrigues. Assistida:
Delzuite Raimunda da Conceição Pereira. Valor Global: R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, 02 de setembro de 2022.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:36B16DC4

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.09.1.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos de Barbalha/CE e Otávio Vicente Rodrigues.
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua P 23, n° 56, Malvinas,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Delzuite Raimunda da
Conceição Pereira, dada sua situação de vulnerabilidade conforme
relatório social (anexo). Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais). Signatários: Otávio Vicente Rodrigues e Francisco Sandoval
Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 06 de setembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A42387C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10.10.229/2022

Boa Viagem – CE, 10 de outubro de 2022

O(a) SECRETÁRIO(a) MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – CE,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que define a Lei Nº
630/97, de 21 de fevereiro de 1997, Decreto Nº 246/2017, de 01 de
agosto de 2017 e Decreto 191/2022, de 04 de março de 2022,