DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 14.312 - Processo nº 53528.002701/2022-14, Carina Ceolin, CPF nº ***.114.750-**. Nº
14314 - Processo nº 53528.002726/2022-18, Rge Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº
02.016.440/0001-62.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a:
Nº 14.320 - Processo nº 53528.003363/2022-38, Leandro de Oliveira Dresch, CPF nº
***.609.400-**.
Nº
14.321
- Processo
nº
53528.003368/2022-61,
Pippi
Pneus Ltda,
CNPJ
nº
89.079.354/0001-87. Nº 14323 - Processo nº 53528.003412/2022-32, Bruno Rolemberg
Quintella Fontes Vitola, CPF nº ***.071.610-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 13.889, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53548.000640/2022-12. declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada
à entidade, LUIS RICARDO ORTIS FERREIRA BENITES, CPF nº ***.631.581-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.063, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Processo
nº
53548.001442/2022-76.
Expede
autorização
à
JBS
S.A.,
CNPJ
nº
02.916.265/0076-87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 14.090, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito (Fistel 50432597107),
declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade SILVIO
ROMERO ANTUNES DE OLIVEIRA, Fistel 80108371999.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº Nº 14.219, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO SERRA VERMELHA, CNPJ:
03.925.008/0001-57, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização ao CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER GUARARAPES,
CNPJ: 41.090.689/0001-70, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.221, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a FERNANDO SILVA BARBOZA, CPF: XXX.522.778-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.222, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a FÁBIO PEREIRA VIEIRA, CPF: XXX.947.138-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.223, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir
autorização
a
KATAYAMA
AGRONEGÓCIOS
LTDA,
CNPJ:
37.176.287/0001-15, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.224, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a ALBERTO AZENHA DE ALMEIDA, CPF: XXX.931.108-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO, CPF: XXX.976.358-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.226, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a JOSÉLIO GOMES DE ALMEIDA, CPF: XXX.206.038-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.227, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir
autorização a
OCEANO
TRANSPORTES
MARÍTIMOS LTDA,
CNPJ:
35.427.766/0001-31, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.228, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a LUIZ AUGUSTO FERREIRA DE SUZA, CPF: XXX.827.318-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.229, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a NELSON LOPES CHAVES, CPF: XXX.747.748-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.230, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a MARCELO NAVARRO SOARES CABRAL, CPF: XXX.478.698-
XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a GUILHERME SYLVIO ABDALLA, CPF: XXX.106.628-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 31.312.186/0001-
48, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a CRIPTOTEL - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ: 22.682.101/0001-22, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 14.234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a JAIR RODRIGUES CREMONIN JÚNIOR, CPF: XXX.968.987-
XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 14.133. Processo: 53578.000957/2022-00. ANTONIO SOARES DE FREITAS, CPF nº
***.033.362-**.
Nº 14.130. Processo: 53578.000858/2022-10. ANTONIO CALY DE SOUZA AZEVEDO, CPF nº
***.963.932-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 14.161.
Processo: 53578.000966/2022-92. ASSOCIACAO AMAZONIA,
CNPJ nº
63.693.469/0001-73.
Nº 14.178. Processo: 53578.000900/2022-01. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, CR I A D O R ES
E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS, CNPJ nº 05.587.631/0001-72.
Nº 14.159. Processo: 53578.000765/2022-95. ARGEMIRO CANDIDO DA SILVA NETO, CPF nº
***.897.362-**.
Nº 14177. Processo: 53578.000731/2022-09. AUGUSTINHO GONCALVES DE ALBUQUERQUE,
CPF nº ***.523.692-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente