DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título: TEMPEST: PIRATE ACTION (Rússia - 2016)
Produtor(es): HEROCRAFT
Distribuidor(es): ABYA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Ação/RPG
Plataforma: Android/iOS/Computador/ABYA
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001740/2022-18
Requerente: ABYA CORP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.518, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: SUIKODEN I HD REMASTER GATE RUNE WAR (Japão - 2023)
Produtor(es): KONAMI
Distribuidor(es): SONY / MICROSOFT / NINTENDO / RETAIL / STEAM / PC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: RPG
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001915/2022-89
Requerente: BENJAMIN KINNEY
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.519, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: SUIKODEN II HD REMASTER DUNAN UNIFICATION WAR (Japão - 2023)
Produtor(es): KONAMI
Distribuidor(es): SONY / MICROSOFT / NINTENDO / RETAIL / STEAM / PC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: RPG
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Computador
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001916/2022-23
Requerente: BENJAMIN KINNEY
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.520, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: ANIMALIA (Brasil - 2022)
Produtor(es): STUDIO 85
Distribuidor(es): PLAYMOVE
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Educacional/Puzzle
Plataforma: PlayTable
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001944/2022-41
Requerente: PLAYMOVE
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.521, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: MARCO AVENTURA NAS ESTRELAS (Brasil - 2022)
Produtor(es): SOLUNAR
Distribuidor(es): PLAYMOVE
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Educacional/Puzzle
Plataforma: PlayTable
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001945/2022-95
Requerente: PLAYMOVE
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.522, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: OCTOPATH TRAVELER II (Japão - 2022)
Produtor(es): SQUARE-ENIX
Distribuidor(es): SQUARE-ENIX
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: RPG
Plataforma: Computador PC/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001951/2022-42
Requerente: THALES DANIEL PEDROSA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.523, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: LIKE A DRAGON: ISHIN! (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): SEGA OF AMERICA
Distribuidor(es): SEGA OF AMERICA
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Ação/Luta
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001955/2022-21
Requerente: TEAM ONE LATIN AMERICA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.524, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: EXOPRIMAL (Estados Unidos da América - 2022)
Produtor(es): CAPCOM U.S.A., INC.
Distribuidor(es): PLAYSTATION STORE / MICROSOFT STORE / STEAM
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Ação/Tiro em Terceira Pessoa
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.001960/2022-33
Requerente: CAPCOM U.S.A., INC
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.525, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: FÁBRICA DE PALAVRAS (Brasil - 2022)
Produtor(es): SPACE FROG
Distribuidor(es): PLAYMOVE
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Educacional/Puzzle
Plataforma: PlayTable
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.001971/2022-13
Requerente: PLAYMOVE
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: DEAD SPACE (Canadá - 2022)
Produtor(es): ELECTRONIC ARTS
Distribuidor(es): WARNER BROTHERS
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Ação/Tiro em Terceira Pessoa/Horror
Plataforma: Computador PC/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001977/2022-91
Requerente: SAJAL KRISHNA MITRA C/O ELECTRONIC ARTS
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 42, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
DESPACHO Nº 42/2022/TV/SECIND/DCIND/CPCIND/DPJUS/SENAJUS
Processo MJ nº: 08017.001222/2022-96
Obra: "CÚMPLICES DE UM RESGATE"
Plataforma: NETFLIX e SBT
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "CÚMPLICES DE UM RESGATE", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP
n°502 de 23 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações:
a) Foi recebida denúncia de cidadão especificando a existência de conteúdos
inconsistentes com a classificação outrora atribuída.
b) Foi identificado que a denúncia tinha relevância e que, realmente, existia
motivo para a realização de nova análise.
c) A análise técnica identificou conteúdos díspares em relação à classificação
indicativa
de
"livre",
conforme 
explicitado
na
"NOTA
TÉCNICA
Nº
10/2022/TV/SECIND/DCIND/CPCIND/DPJUS/SENAJUS/MJ (20146696)".
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à
obra para "não recomendado para menores de 10 (dez) anos", por conter violência e
drogas lícitas.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO
Coordenador