DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 13, incisos II e V, do Anexo I do Decreto nº 11.174, de 16 de agosto de
2022, o art. 47, inciso IX, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019,
Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 74, § 2º, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.003166/2016-19, resolve:
Art. 1º Dispensar HELES RESENDE SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1823444, do
encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 2º Designar CLEIDEMARIO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape nº 2092766, para
exercer o encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 110060 - Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.903, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003374/2022-58, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial, do Sistema de
Administração Financeira Federal - MPPFS - SAAF - Nível Intermediário, código 410099, à
servidora ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula Siape nº 1378859, Técnica
do Seguro Social, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013953/2022-80. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910695, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 163/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 10 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013949/2022-11. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910467, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 160/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 10 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013983/2022-96. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 912969, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 162/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 10 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00091.013961/2022-26. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 910152, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 161/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 10 de outubro de 2022. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
D ES P AC H O S DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00262.008668/2022-38. Afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito,
do(a) servidor(a) matrícula nº 912998, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme
consta do Ofício nº 165/2022/GAB/ABIN/GSI/PR, de 10 de outubro de 2022. Autorizo.
Tornar sem efeito o afastamento do país do(a) servidor(a) matrícula nº 912958, da Agência
Brasileira de Inteligência, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de
2022, Seção 2, página 3.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 502 - Dispensar matrícula nº 913086 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
Nº 503 - Designar matrícula nº 909999 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 504 - Dispensar matrícula nº 909077, do encargo de Substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 505 - Designar matrícula nº 910636 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
Nº 506 - Dispensar matrícula nº 913131, do encargo de Substituto(a) do(a) Superintendente,
código FCPE 101.3.
Nº 507 - Designar matrícula nº 910826 para o encargo de Substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
Nº 510 - Designar matrícula nº 913131 para o encargo de Substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 508, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 913131, de exercer a função comissionada de Chefe,
código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 509, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910826 para exercer a Função Comissionada de Chefe,
código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MAPA Nº 276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e nos §§ 2º
e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, e o que consta do processo
SEI nº 04028.000006/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de
26 de maio de 2020, os membros indicados para compor o Conselho Estratégico do
Programa Nacional de Bioinsumos a seguir nominados:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
Titular: Alessandro Cruvinel Fidelis - SDI/DIAGRO;
Suplente: Valéria Burmeister Martins - SDI/DIAGRO;
Titular: Tatiane Almeida do Nascimento - SDA/DSV; e
Suplente: Virgínia Mendes Cipriano Lira - SDA/DETEC.
II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
Titular: Carlos Alexandre Oliveira Gomes - GGTox;
Suplente: Vanessa Lucas Xavier - Regulação e Vigilância Sanitária;
Titular: Caio Augusto de Almeida - Geast; e
Suplente: Jucemary Simplício de Araujo - Regulação e Vigilância Sanitária.
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
Titular: Bruno César Prosdocimi Nunes - SEPEF/DECIV;
Suplente: Maguida Fabiana da Silva - SEPEF/DECIV;
Titular: Paulo Augusto Vianna Barroso - CTNBio; e
Suplente: Rubens José do Nascimento - CTNBio.
IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Ibama:
Titular: Danilo Lourenço de Sousa - Diqua;
Suplente: Izabela Mascarenhas Matosinhos de Sousa - Diqua;
Titular: Marília de Paula Porto - Diqua; e
Suplente: Flávia Elizabeth de Castro Viana Silva - Diqua.
V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
Titular: Jerri Edson Zilli - Portfólio Bioinsumos;
Suplente: Fábio Bueno dos Reis Júnior - Portfólio Bioinsumos;
Titular: José Antonio Azevedo Espindola - Portfólio Sistemas de Produção de
Base Ecológica - Agroecologia; e
Suplente: Alineaurea Florentino Silva - Portfólio Sistemas de Produção de Base
Ecológica - Agroecologia.
VI - representantes da sociedade civil dos seguintes segmentos:
a) setor empresarial:
Titular: Maciel Aleomir da Silva - Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA); e
Suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda - Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil (CNA).
b) entidades ou organizações de produção de orgânicos:
Titular: Luiz Carlos Demattê Filho - Presidente da Câmara Temática da
Agricultura Orgânica (CTAO); e
Suplente: Rogério Dias - Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO).
c) entidades ou organizações de assistência técnica e extensão rural:
Titular: Daniel Rodrigues Oliveira - Associação Brasileira das Entidades Estaduais
de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); e
Suplente: Marconi Morais Borges -
Associação Brasileira das Entidades
Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER).
Art. 2º A presidência do Conselho será exercida pelo membro titular da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 114, de 10 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021, seção 2, pg. 4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES