DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil
da Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.786, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063539/2022-63,
resolve:
Designar SUZANA BRESSLAU, matrícula SIAPE nº 1630150, para exercer o
encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, MIRELA JANICE EIDT, da
Divisão de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Produtos de Uso Veterinário, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.787, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.093646/2022-16, resolve:
Designar MIRNE SANTANA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1573909, para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, VICTOR VILAS BOA S
GONÇALVES RAMOS, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Norte 1,
da Divisão Regional de Gestão do Vigiagro 2º Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 305, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000251/2022-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANSELMO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1096836, ocupante do cargo de Artífice
de Mecânico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 376, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GILDERLON SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº 30689, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SARA MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 65, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página 5, onde se lê: "Declarar vago, a partir de 11 de
julho de 2022, o cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da
vaga 912057, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor HA M I LT O N
BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2171835," leia-se: "Declarar vago, a partir de 6 de
julho de 2022, o cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, código da
vaga 912057, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor HA M I LT O N
BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2171835,". Processo nº 21003.000412/2022-11.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi
delegada pelo inciso III, do artigo 1º, da Portaria 1.393, de 21 de agosto de
2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, e pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria 539, de 16 de
março de 2022, publicada no DOU de 17 de março de 2022, resolve:
Art 1º
- CONCEDER
Aposentadoria Voluntária,
com Proventos
Integrais, ao servidor LÚCIO FLÁVIO AYRES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
1082160, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1 do Art. 3º da EC 103/2019.
(Processo nº 21032.003666/2022-36).
LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na seção 2, do Diário
Oficial da União, de 23 de agosto de 2018, e
Considerando a apuração de indícios de pagamento indevido de pensão a filha
solteira, maior de 21 anos, em desacordo com o fundamento do artigo 5º, parágrafo único,
da Lei nº 3.373/1958, orientada pelo Tribunal de Contas da União no que tange a
comprovação da inexistência das condições ensejadoras da concessão, resolve:
Nº 54 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 01078305, na qualidade de filha
solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, BENTO MANOEL
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1003035, falecido em 06/06/1972, nos termos do artigo
5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária em virtude
da descaracterização da dependência econômica, em face da ocupação de cargo público
permanente, tendo como fundamento o artigo 223, da Lei 8.112/90, e com efeitos
financeiros a partir de 01/10/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.003642/2022-48).
Nº 55 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
MARIA NATALIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 03977315, na qualidade de
filha solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, ADOZINDO
MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1345380, falecido em 14/06/1953, nos
termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de
beneficiária em virtude da descaracterização da dependência econômica, em face da
ocupação de cargo público permanente, tendo como fundamento o artigo 223, da Lei
8.112/90, e com efeitos financeiros a partir de 01/10/2022. (Processo (SEI) nº.
21044.003647/2022-71).
Nº 56 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
ELIETE DA CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº 03623815, na qualidade de filha solteira,
maior de 21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, JOSÉ DE SOUZA LIMA ,
matrícula SIAPE nº 36458, falecido em 24/11/1979, nos termos do artigo 5º, parágrafo
único, da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária em virtude da
descaracterização da dependência econômica, em face da ocupação de cargo público
permanente, tendo como fundamento o artigo 223, da Lei 8.112/90, e com efeitos
financeiros a partir de 01/10/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.003346/2022-47).
Nº 57 - Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de
MARLENE DE SILVA, matrícula SIAPE nº 00429258, na qualidade de filha solteira, maior de
21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, HONORIO LEAL DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 36641, falecido em 08/07/1975, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei
nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária em virtude da descaracterização da
dependência econômica, em face da ocupação de cargo público permanente, tendo como
fundamento o artigo 223, da Lei 8.112/90, e com efeitos financeiros a partir de
01/10/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.003386/2022-99).
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, SIAPE nº 01550570, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no pregão
eletrônico nº 04/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
- LFDA/PA.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 04/2022, processo SEI nº 21000.043766/2022-72,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
ANDRÉ LUÍS DA SILVA CASTRO, SIAPE nº 2174200, Agente Administrativo;
ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, SIAPE nº 1359438, Auditor Fiscal
Federal Agropecuário;
MARCOS ALVERNE LEITÃO DUARTE FERNANDES, SIAPE nº 2173276, Agente
Administrativo;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.071, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº , resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ ALEXANDRE RICCO DE FREITAS, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1617583, CPF nº ***.043.401-**, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo, de Assistente Técnico (Desenvolvimento Humano), código FCPE-102.1, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO