DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 57, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 13385/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ALVINO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
0665061, ocupante do cargo de Técnico, Classe 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.007553/2022-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 1.005, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 1º, da Portaria MCTIC nº
4.977/2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2019, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798, de 7
de junho de 2006, e na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico anos-base 2018 e 2019 (presencial), com o
objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação (SEMPI), na elaboração de Diagnósticos Opinativos (DO) sobre as informações
relativas aos programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação
tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) pelas
empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função
exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SEMPI, prestada nos termos da
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SEMPI:
I- Alysson Martins Almeida Silva - Universidade de Brasília - UnB;
II- Amauri Gutierrez Martins Britto - Universidade de Brasília - UnB;
III- Ana Paula Silveira Paim - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE;
IV- Anne Magály de Paula Canuto - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN;
V- Benjamín René Callejas Bedregal - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN;
VI- Danilo Luiz Flumignan - Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT;
VII- Dianne Scherly Varela de Medeiros - Universidade Federal Fluminense -
UFF;
VIII- Eduardo Coelho Marques da Costa - Universidade de São Paulo - USP;
IX- Érika Fernandes Cota - Universidade Federal do Rio Grande do Sul -
UFRGS;
X- Fabricio José Missio - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;
XI- Jaison Vieira da Maia - Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC;
XII- Joel Stryhalski - Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC;
XIII- Jones Yudi Mori Alves da Silva ;
XIV- José Aurélio Medeiros da Luz - Universidade Federal de Ouro Preto -
U FO P ;
XV- Judith Pessoa de Andrade Feitosa - Universidade Federal do Ceará - UFC;
XVI- Kleber Melo e Silva - Universidade de Brasília - UnB;
XVII- Leonardo Sales Araújo - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
XVIII- Marcelo Maciel Pereira - Universidade Federal do Fio de Janeiro - UFRJ;
XIX- Marco Tadeu Grassi - Universidade Federal do Paraná UFPR;
XX- Natalia Fernandes - Universidade Federal Fluminense - UFF;
XXI- Paula Toshimi Matumoto Pinto - Universidade Estadual de Maringá -
UEM;
XXII- Paulo Roberto Gardel Kurka - Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP;
XXIII- Renata de Matos Galante - Universidade Federal do Rio Grande do Sul-
UFRGS;
XXIV- Roberto Souto Maior de Barros - Universidade Federal de Pernambuco -
UFPE;
XXV- Sébastien Roland Marie Joseph Rondineau - Universidade de Brasília -
UnB;
XXVI- Solange Oliveira Rezende - Universidade de São Paulo - USP.
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 21 de outubro
de 2022.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Nº 82 - Dispensar, a pedido, a servidora JÉSSICA MÁRCIA RADEL, Assistente em C&T, CPF:
***.664.551-**, da função de substituta da Chefe do Serviço de Capacitação Institucional,
código FCPE 101.1, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e
Competências, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e
Tecnologia da Informação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 53/2021
(Processo SEI nº 01300.012047/2022-18).
Nº 83 - Designar a servidora MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA VEIGA, Assistente em C&T,
CPF:***.084.691-**, para a função de substituta da Chefe do Serviço de Capacitação
Institucional, código FCPE 101.1, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida,
Capacitação e Competências, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho (Processo SEI nº 01300.012047/2022-18).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.456, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.318738/2022-70,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL HINDEMBURG DE
MIRANDA MARQUES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações,
no Policy Ambassadors Program Workshop at Fyuz/2022, em Madri, Espanha, no período
de 23 a 29 de outubro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.457, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.292391/2022-28,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RODRIGO CRUZ GEBRIM,
Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR, Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, LICINDO PEREIRA ALVES FILHO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, LUCIANA RABELO
NOVATO FERREIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e
RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, Superintendente de Gestão Interna da Informação, no
período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2022, e do servidor TARCISIO AURELIO
BAKAUS, Analista Administrativo, no período de 29 de outubro a 5 de novembro de 2022,
na 40ª Reunião Ordinária do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) da Comissão
Interamericana de Telecomunicações (Citel), em Trinidad, Trinidad e Tobago, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.467, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.317021/2022-19,
resolve:
Exonerar, a partir de 01/10/2022, ANDRE MARIO DO CARMO GRIGORIO do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Suporte e Sistemas de Outorga e Licenciamento/ORLE1 na Gerência de Outorga e
Licenciamento de Estações/ORLE, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da
Lei 8.112/90, da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE para a Gerência
Regional nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro/GR02, sede em que já se
encontrava devido ao exercício em trabalho remoto.
Nomear CAROLINA SOARES VALENÇA para o cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Interações
Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC, removendo-a de ofício, sem
mudança de sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da
Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 para a Gerência
de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC.
Dispensar CAROLINA SOARES VALENÇA do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia
e Sergipe/GR08.
Dispensar CAROLINA SOARES VALENÇA do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora do Processo de Gestão
Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e
Sergipe/GR08.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.468, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.317123/2022-26,
resolve:
Exonerar MIRIAM APARECIDA VASCONCELOS DA CUNHA do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração e
Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e nomear
MATEUS RHODEN para o referido cargo.
Dispensar, a partir de 30/09/2022, HUGO LEITE FLORENÇO MAIA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do
Processo de Fiscalização 1/UO001FI1 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001.
Dispensar MATEUS RHODEN do encargo de substituto do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e
Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05 e designar
MIRIAM APARECIDA VASCONCELOS DA CUNHA para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.470, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.320151/2022-21,
resolve: