DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a partir de 04/10/2022, JOSÉ MARIA DA COSTA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e
Segurança Institucional/AFIS.
Dispensar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO do encargo de substituto do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da
Auditoria Interna/AUD e designar ANDRÉ GARCIA PENA para o referido encargo, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Dispensar, a partir de 17/10/2022, JOÃO LUIS ALVES TAVARES do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da
Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021 e designar DANIEL REDINZ
MANSUR para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 02/01/2023, DANIEL REDINZ MANSUR do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da
Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021 e designar JOÃO LUIS A LV ES
TAVARES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Designar OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR para o encargo de substituto do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe do
Gabinete da Presidência/GPR, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar RODRIGO SOUZA MENEZES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão
de Desempenho da Cadeia de Valor e Transformação Digital/PRPE5 na Gerência de
Planejamento Estratégico/PRPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.471 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.315603/2022-52,
resolve:
Exonerar DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE do cargo comissionado técnico,
código
CCT-IV,
com
função
de
Coordenador
do
Processo
de
Numeração
e
Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN e nomear RAFAEL
ANDRÉ BALDO DE LIMA para o referido cargo, removendo-o de ofício, sem mudança de
sede, devido ao exercício em teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90,
da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031 para a Gerência de
Certificação e Numeração/ORCN.
Nomear DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratég i c a s / CO G E 1
na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.472, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.316853/2022-18,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO
MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da 115ª Reunião do IETF (Internet Engineering Task Force) - IETF 115, em Londres,
Inglaterra, no período de 3 a 13 de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.474, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº
6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.316854/2022-
54, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL
LEANDRO
MACHADO,
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, na Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da
Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 13 a 20
de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 5.227, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
2º, § 2º, do Decreto nº 10.607, de 22 de setembro de 2021, e de acordo com o que
conta do Processo Administrativo nº 61001.009918/2019-17, resolve:
Art. 1º A Portaria GM-MD nº 1.561, de 31 de março de 2021, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 2º ........................................................................
.......................................................................................
XII - Ministério do Meio Ambiente:
- Titular: DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE; e
- Suplente: LUCIENE MIGNANI;
XIII - Ministério do Turismo:
- Titular: RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA; e
- Suplente: MATHEUS RIBEIRO LINHARES;
XIV - Ministério do Desenvolvimento Regional:
- Titular: ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA; e
- Suplente: GUILHERME CASTELLO BRANCO COUTINHO;
..........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.814/4PC2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à tutela
antecipada deferida na sentença, nos autos do Processo nº 5116963-02.2021.4.02.5101,
que tramita perante a 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da Seção Judiciária do Estado do
Rio de Janeiro - RJ, e o que consta no Processo nº 67410.025035/2022-14, resolve:
Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão a LUCIA DA SILVA TAVARES, com
fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135
de 17 de junho de 2015, combinado com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, na condição de companheira pensionada de DECLIEUX RAYMUNDO DE
SOUZA, SIAPE nº 0212690, falecido em 16 de novembro de 2019, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com
vigência e efeitos financeiros a contar de 29 de setembro de 2022, conforme Parecer de
Força Executória nº 00496/2022/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 5.837/3PC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67241.003616/2022-94, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIVALDO DE SOUSA SILVA (Nr Ord
4518195), SIAPE nº 0210945, no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
código 481056, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 89981.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 5.838/3PC2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67780.000874/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ARTUR FLAVIO DIAS (Nr Ord 4722990),
SIAPE nº 0196355, no cargo de Pesquisador, código 405001, classe "TITULAR", padrão
III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 84616.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 5.845/3PC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67612.027880/2022-58, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a LUIS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord
4542550), SIAPE nº 0197724, no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
código 444013, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº
85291.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 5.846/3PC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67540.016190/2022-64, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SILVIA HELENA CANETTIERI RUBEZ (Nr Ord
4622286), SIAPE nº 1487349, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe D-IV, nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, de
acordo com o Art. 40, § 1º, Inciso III alínea "a" da Constituição Federal, conforme
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019,
com Retribuição por Titulação-RT (Mestrado). Código de vaga nº 87396.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 5.847/3PC2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67222.007074/2022-57, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ELIAS ALVES DA SILVA (Nr Ord 4584635),
SIAPE nº 0193571, no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº
83467.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
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