DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.245, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, em caráter excepcional, ex officio, para
o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, o Cel
QMB (0111553640) FABIO DOS SANTOS MORENO, da ECEME (Rio de Janeiro - RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA C EX Nº 1.246, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR o Maj QCO Infor (0112040449) MARCO ANTONIO DE SOUZA FARIAS,
do Cmdo 2º Gpt E (Manaus - AM), por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério
da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA C EX Nº 1.247, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para exercer Comissão na
Unidade Gestora da Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de Assistência
Emergencial, em Manaus-AM, instituída pela Portaria GM-MD n° 1.223, de 10 de março de
2021, o S Ten Inf (0111476040) CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, da Cia C 4ª Bda Inf L Mth
(Juiz de Fora-MG).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA C EX Nº 1.248, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
EXONERAR a pedido, o Ten Cel Refm (0100499227) SAUL RODRIGUES DUARTE,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (DGP), em
Brasília-DF, a partir de 21 de novembro de 2022, de acordo com o inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 289, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0309923043) JULIO VANDERLEI DE
BARCELLOS SAINZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas
(HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a), inciso
II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap QAO R/1 (0309923043) JULIO VANDERLEI DE BARCELLOS SAINZ no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Subdivisão de Pagamento de Pessoal
do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 93 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o Sd ISAC GABRIEL AMARO DE SOUSA, Prec/CP 35/9190281, Idt
011.755.477-4 MD/EB, CPF 191.104.947-07, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 1º NOV 22, com os proventos de Sd, com fulcro no inciso II do
art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art. 109, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme
a Ata de Inspeção de Saúde nº 166/21 da JISR/1ª RM, de 21 SET 21 e o Parecer Técnico nº
208/22, da Seç Sau/1ª RM, de 31 MAR 22, homologado pela D Sau em 22 SET 22; e
CONCEDER o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º
Nov 22, com base no inciso XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, em face do
enquadramento de sua incapacidade ter sido motivada por acidente em serviço;(Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, Não é inválido).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 93-CMN/E1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de oficio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085804333-
4) RAIMUNDO MONATO LIMA, Prec-CP: 96 1682277, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir
de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085804333-4) RAIMUNDO MONATO LIMA, Prec-CP: 96 1682277,
no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo na SSVP/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGOSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 94-CMN/E1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 081329703-3) PAULO
ROBERTO SILVA LOPES, Prec-CP: 96 1739804, do Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 65-SAP.1/SVP3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 192-DGP, de 1 de outubro de 2015 alterada pela Portaria n
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106 e V do art. 108 da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 REFORMAR o Major RAPHAEL VILELA DE CARVALHO (Idt 011396904-2, CPF
074.049.957-28), com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei N 13.954, de 16
de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o servico do
Exercito. E invalido. Nao necessita de internacao especializada e/ou assistencia direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.
2 CONCEDER ao Major RAPHAEL VILELA DE CARVALHO (Idt 011396904-2, CPF
074.049.957-28), a contar de 1 de dezembro de 2022, os beneficios de remuneracao com
base no soldo do grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 do art. 110 da Lei n
6.880/80 e de isencao do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei n 7.713,
de 22 de dezembro de 1988. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei n
6.880/80, foi constatada na sessao n 030, de 05 de maio de 2021, do MPGu II/JUIZ DE
FORA (H Ge JUIZ DE FORA), e Parecer Tecnico 165/2022, homologado pelo Chefe da
Divisao de Pericias Medicas em 18 de agosto de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 789, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar a pedido, o Cap R/1 0195590336 MARCOS HENRIQUE PEREIRA DA
GRAÇA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a
contar de 3 de outubro de 2022, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.110, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64613.008091/2022-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CESAR RICARDO LOURENCO
CORNELIO, matrícula SIAPE nº 0057083, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente III, padrão III (NI), PCCT, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64274.034006/2022-67
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JAIME DALMI DE BARCELOS,
matrícula SIAPE nº 0074832, lotado no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.121, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64253.008926/2020 -14
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BOSCO GONCALVES
MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 0074194, lotado no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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