DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101300016
16
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.873, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10280.100394/2022-73, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora MARIA INEZ DE FRANCA, matrícula SIAPE nº 0094735, ocupante do cargo de
Odontólogo, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.878, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.154917/2022-01,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO CESPDES DA SILVA, na
qualidade de filha inválida da ex-servidora MIREA CESPDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***44**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecida em inatividade, em 08 de abril de 2022, com fundamento no inciso VI,
alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de abril de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.882, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19964.102130/2022-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor JUDIVAL QUEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0221353, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.884, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS,
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 10265.671184/2021-72, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria
voluntária com proventos
integrais à
servidora ELIANA MARIA SALDANHA, matrícula SIAPE nº 094462, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Economia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de
1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 11.886, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14021.105503/2021-70, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA DE ALMEIDA CUNHA, na qualidade de
mãe do ex-servidor ALMIR
JOSÉ
DA
SILVA,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº ***16**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em atividade, em 01 de dezembro de 2020, com fundamento no
inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de dezembro de 2020.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11.898, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.127832/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a SELMA SOBRAL RIBEIRO, na qualidade de
viúva pensionada do ex-Soldado de Primeira Classe da Polícia Militar do Antigo Distrito
Federal JOEL SOARES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1464941, na cota-parte de 3/10, com
fundamento legal no art. 39, §3º, da Lei nº 10.486, de 2002, e vigência a partir de
05/09/2022, data de falecimento do instituidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME nº 11015, de 23 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022, Seção
2, pág. 14, onde se lê: MAURÍCIO SILVA VERAS, leia-se: ANDRÉ MAURÍCIO SILVA VERAS.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME nº 10644, de 15 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2022, Seção
2, pág. 19, onde se lê: "Motorista Oficial", leia-se: "Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 8.861 de 04 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 18, onde se lê: pensão à ANA ALICE
GUSMÃO FREITAS , leia-se pensão à MARIA ALICE GUSMÃO FREITAS ".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 9918, DE 29 DE
AGOSTO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 30 de agosto de 2022,
Seção 2, página 40, onde se lê: MARIA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Siape nº
2012978, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, leia-se:
MARIA ELVIRA FURTADO VALADARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1015102, ocupante
do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III.
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 11.625, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 12100.104047/2022-16, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS, matricula SIAPE nº 1090332, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do quadro de pessoal desta Pasta, na Superintendência de
Tecnologia da Informação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SDD/SEDDM/ME Nº 11.827, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19954.100237/2022-62, resolve:
Dispensar EDUARDO AUGUSTO MUNIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1441744,
do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, designado pela Portaria de Pessoal SEDDM/ME n° 7.239, de 28 de junho de
2022, publicada em Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
PORTARIA DE PESSOAL SDD/SEDDM/ME Nº 11.828, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19954.100237/2022-62, resolve:
Designar o servidor VICTOR MARANINI DAEMON, matrícula SIAPE nº 1786266,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código
DAS 101.5, do Departamento de Desinvestimentos da Secretaria de Desestatização e
Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e
na vacância do cargo.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
PORTARIA DE PESSOAL SDD/SEDDM/ME Nº 11.851, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
19954.100187/2022-13, resolve:
Designar ANTONIO SIMOES BRANCO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1786900,
ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
PORTARIA DE PESSOAL SDD/SEDDM/ME Nº 11.852, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE DESESTATIZAÇÃO E DESINVESTIMENTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria SEDDM/ME nº 6.679, de 27 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2022, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19954.100480/2022-81, resolve:
Designar EDUARDO CHALVISKI VIANA, CPF nº ***.469.855-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Projetos Especiais da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MARILIA MOREIRA GARCEZ
Fechar