DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de 22 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
23 de junho de 2022, Edição nº 117, Seção 2, pág. 17, onde se lê: ''..., no período de 16
a 21 de outubro de 2022...,'' leia-se: ''..., no período de 16 a 22 de outubro de 2022,...''
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de 07 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
11 de julho de 2022, Edição nº 129, Seção 2, pág. 19, onde se lê: ''..., no período de 15 a
21 de outubro de 2022...,'' leia-se: ''..., no período de 15 a 22 de outubro de 2022,...''
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2022, Washington Nunes
Leite Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2541318, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Núcleo de Atendimento e
Acompanhamento Contábil, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCPE 101.1.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 11.721, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, conforme a alínea "b", do inciso II, do art. 4º da Lei
nº 9.625, de 7 de abril de 1998, e o inciso VI do art. 57 do Anexo I, do Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, e com base no Processo SEI nº 13937.100330/2022-07, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do servidor RODOLPHO DALTROZO BEZERRA,
matrícula Siape nº 1406255, Analista de Planejamento e Orçamento, lotado e em exercício
nesta Secretaria de Orçamento Federal para a Secretaria Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos do Ministério da Economia.
Art. 2º O responsável pela unidade de exercício deverá informar qualquer
alteração à Secretaria de Orçamento Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1º de outubro de 2022, CARLOS EDUARDO PEREIRA
DA SILVA, matrícula Siape nº 134407-8, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente, FCPE 101.3, da Gerência de Análise de Negócios (GMN), da Superintendência de
Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), em São Paulo, retornando o servidor ao
seu cargo efetivo de Inspetor.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
PORTARIA PTE N° 135, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER, ocupante do cargo efetivo de
Analista, matrícula Siape nº 212589-9, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente, FCPE 101.3, da Gerência de Análise de Negócios (GMN), da
Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), em São Paulo.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar TATIANA ALESSIO DE BRITTO,
ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério da Economia,
matrícula Siape nº 1543244, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe, FCPE 101.1, do Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisa (CECOP), da
Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), com lotação em
Brasília.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DO PRESIDENTE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de
2021, a servidora ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Pesquisadora-
Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347351, representar o Inmetro,
na 6ª Conferência de Proficiência em Laboratório do Organismo de Acreditação GCC,
em Riadi, Arábia Saudita, no período de 15 a 21 de outubro de 2022, com ônus para
o Inmetro, no que tange às meias-diárias de trânsito e seguro viagem.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo
Ministério do Comércio da Arábia Saudita. PCDP nº 001422/22 (Processo SEI nº
0052600.010010/2022-10).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor ROGERIO DE OLIVEIRA CORREA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 972746, representar o Inmetro, participar das reuniões do
Encontro Anual do Conselho Consultivo Acadêmico do Fórum das Nações Unidas sobre
Normas de Sustentabilidade (AAC/UNFSS) e das Reuniões do Encontro Interno do Grupo de
Gestão de Governança Global (MGG) do Instituto Alemão de Desenvolvimento e
Sustentabilidade (IDOS), em Leuven, Bélgica, no período de 23 a 29 de outubro de 2022,
com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-diária de trânsito e seguro viagem.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo
Instituto Alemão de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDOS). PCDP nº 001369/22
(Processo SEI nº 0052600.009653/2022-11).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Instituto
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 173, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
e os termos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52710.007267/2022-39,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, FERNANDO VIANA NEIVA, da Função Comissionada de
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Cooperação e Integração Fiscal, da
Superintendência Adjunta de Operações, a contar de 28/09/2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de
GIANFRANCESCO TERIBELE VENTURIN, Gerente de Soluções UE, no período de 16 a 22 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar na Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2022 em
Orlando-Flórida, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 385, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 152, à servidora ENEIDES BATISTA SOARES
ARAÚJO para exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 1.404, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar ALEXANDRE FONSECA MENEZES, CPF nº 913.015.485-53, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência
Estadual em Sergipe, FCE - 4.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 638, de 14/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 28, onde se lê: "do(a) Gerência de Ed i t o r a ç ã o ,
do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações", leia-se: "do(a) Gerência
de Editoração, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de
Documentação e Disseminação de Informações".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 2.496, de 30/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 66, onde se lê: "do(a) Seção de Pesquisas
Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual em Goiás", leia-se:
"do(a) Superintendência Estadual em Goiás".
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 1107, de 07/10/2021, publicada na página 19, Seção 2, do
D.O.U. nº 193 de 10/10/2021, que concedeu pensão a TEODORA GONCALVES ALVES, na
qualidade de esposa do ex-servidor ANTONIO ALVES FILHO, matricula Siape 767476, onde
se lê: "ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III,"; leia-se: "ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão II,".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 247, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MAURÍCIO NEVES ARBACH, matrícula SIAPE nº XX803XX,
para o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto
ao IPEA - PROFE, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO