DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1511995, CPF: 297.764.734-15, para exercer a função de ordenador de despesa
substituto, no período de 17/10/2022 a 26/10/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO , no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA XAVIER ANTUNES, Matrícula SIAPE nº
1087987, CPF: 78148618100, para exercer a função de gestor financeiro, no período de
17/10/2022 a 26/10/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CESAR ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
1748242, CPF: 004.373.801-06, para exercer a função de gestor financeiro substituto, no
período de 17/10/2022 a 26/10/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.002483/2022-61,
resolve:
Art. 1º. Excluir a rubrica denominada Decisão Judicial Transitada em Julgado -
12 referências - com base no Acórdão do nº 3929/2022/TCU - 2ª Câmara, Sessão de 02 de
agosto de 2022, dos termos da Portaria nº 711, de 03 de julho de 2017, publicada no
D.O.U. de 06 de julho de 2017, que trata da concessão de aposentadoria voluntária do
servidor SERGIO GONÇALVES CORREA, matrícula 0390736, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, mantendo
inalterados os demais termos da citada Portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 008/2022/DIRAP/GABIN,
resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178331, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Administração, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.063, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de
suas
atribuições
legais,
e 
considerando
o
disposto
nos
Ofícios
nº
007/2022/DIRAP/GABIN e nº 011/2022/DIRAP/GABIN, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, da função de Chefe da
Divisão de Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SERGIO KAZUYOSHI SARUWATARU, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1449241, para a função de Chefe
da
Divisão de
Contratos, do
Departamento
de Administração,
da Diretoria
de
Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor BRUNO ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2245947, para a função de Chefe da Divisão
de Compras Diretas, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-02.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. 
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.064, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 006/2022/DIRAP/GABIN,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, do cargo de Chefe do Departamento de
Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, para o cargo de Chefe do Departamento de
Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 012/2022/DIRAP/GABIN,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, para a função de Chefe da Assessoria de
Gestão, Operações, Orçamento e Convênios, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.067, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 176/2022 -
DIREN/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIS CARLOS FONSECA MACHADO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0390458,
da função
de Coordenador
do Curso
de Engenharia
de Telecomunicações,
do
Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora RENATA BRAZ FALCAO DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551989, para a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 652, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 426/2022 - GDG, resolve:
I - Designar, a partir de 03 de outubro de 2022:
ROSICLER APARECIDA DE OLIVEIRA REINATO, matrícula SIAPE 2751518, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão
(NAAPI) do Campus Varginha, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 654, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 427/2022 - GDG, resolve:
I - Designar, a partir de 01 de outubro de 2022:
EDUARDO GOMES CARVALHO, matrícula SIAPE 1681464, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do
CEFET-MG, Campus Varginha, FCC-01.
II - Designar, a partir de 01 de outubro de 2022:
GABRIEL LEONARDO TACCHI NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2140228, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química do
CEFET-MG, Campus Contagem, FCC-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 667, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Retificar a Portaria DIR 612/2022 de 16 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, Seção 2, Página 21, para que, onde se lê:
"I - Dispensar: CLARICE DE PAULA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, da Função
Gratificada de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil do Campus Contagem, FG-02"
Leia-se:
"I - Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2022: CLARICE DE PAULA
GOUVEIA, matrícula SIAPE 1067424, da Função Gratificada de Coordenadora do
Desenvolvimento Estudantil do Campus Contagem, FG-02"
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS