DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR Nº 669, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 433/2022 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2022:
MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE n. 1752866, da Função Gratificada de
Secretária dos Conselhos Superiores, FG-01.
II - Designar, a partir de 10 de outubro de 2022:
MARIA BEATRIZ GANDINI BITTENCOURT, matrícula SIAPE n. 1883322, para a
Função Gratificada de Secretária dos Conselhos Superiores, FG-01.
MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE n. 1752866, para a Função Gratificada
de Secretária da Diretoria-Geral, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 679, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo 23062.052086/2022-41, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 10 de outubro de 2022, o cargo de Técnico em Arquivo,
sob o código de vaga n. 969387, ocupado pelo servidor HENRY BARROS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2340294, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria IFAC nº 1.227, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, nº 182, sessão 2, pág. 18 de 23 de setembro de 2022:
ONDE SE LÊ: "Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01."
LEIA-SE: "Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IFAC nº 1.299, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193,
Seção 2, pág. 20, de 10 de outubro de 2022:
Onde se lê: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01.
Leia-se: Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.804/IFAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.043639.2022-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Celso Silva Caldas, ocupante do
cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1311882, do quadro de pessoal do Instituto Federal
de Alagoas, com lotação no Campus Maceió, para ministrar curso de cálculos para a indústria
açucareira a ser realizado nas instalações da Usina Laredo, localizada na cidade de Trujillo,
no Peru, no período de 12/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado, conforme previsão no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022, resolve:
Nº 1.712 - Art. 1° Prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano a requisição de FREDSON COSTA
RODRIGUES, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do Amapá,
ocupante do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, matrícula Siape n° 2339029, para continuidade de suas atividades junto ao
Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Macapá/AP, a partir de 23/08/2022 a 22/08/2023.
Nº 1.713 - Art. 1° Designar, Raimundo Alves Medeiros Neto, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3302372, para a função de Coordenação de Extensão, Cultura e Desporto, FG 01, vinculado
a Pró - reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 117/2022 -
DG/CSGC, de 10/10/2022, resolve:
Nº 1.535 - I. EXTINGUIR, da Estrutura Organizacional do Campus São Gabriel da Cachoeira
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, o Setores, conforme
especificação a seguir:
. N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
. Departamento de Gestão de Pessoas - DGP
CD 04
. Departamento de Administração e Finanças - DAF
CD 04
. Departamento de Administração e Planejamento - DAP
CD 04
. Setor de Almoxarifado
FG 03
. Setor de Patrimônio
FG 02
II. ALTERAR na estrutura organizacional do Campus São Gabriel da Cachoeira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme abaixo:
. N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
.
De
Para
. Coordenação de Serviços e Apoio - CSA
FG - 0 1
FG - 0 3
III. CRIAR na estrutura organizacional do Campus São Gabriel da Cachoeira, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme abaixo:
. N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Diretoria de Administração e Planejamento - DAP
Diretoria-Geral
CD-03
. Departamento de Gestão Patrimonial e Serviços - DGPS
DA P
CD-04
. Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - CAP
DGPS
FG - 0 2
. Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP
Diretoria-Geral
FG - 0 1
Nº 1.536 - I. EXONERAR, a partir de 10/10/2022, o servidor ODORICO ALVES DA SILVA -
Administrador, matrícula SIAPE Nº 1221447, do Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas - DGP do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
Nº 1.537 - I. EXONERAR, a partir de 10/10/2022, a servidora ADRIANA MAYARA SOA R ES
NORONHA - Administrador, matrícula SIAPE Nº 3162426, do Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Administração e Finanças - DAF do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
Nº 1.538 - I. EXONERAR, a partir de 10/10/2022, o servidor JOSÉ HAROLDO CAVALCANTE
DE SOUZA - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 1589229, do Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-04.
Nº 1.539 - I. NOMEAR, a partir de 10/10/2022, o servidor JOSÉ HAROLDO CAVALCANTE DE
SOUZA - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 1589229, para o Cargo de Diretor da
Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
Nº 1.540 - I. NOMEAR, a partir de 10/10/2022, a servidora ADRIANA MAYARA SOARES
NORONHA - Administrador, matrícula SIAPE Nº 3162426, do Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Gestão Patrimonial e Serviços - DGPS do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.017422/2022-24, de
10/10/2022, resolve:
Nº 1.541 - I. EXTINGUIR, da Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROGESP/IFAM, a
Coordenação, conforme especificação a seguir:
. N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDP
FG - 0 1
II. ALTERAR na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROGESP/I FA M ,
conforme abaixo:
. N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
.
De
Para
. Coordenação Geral de Legislação e Normas - CGLN
FG - 0 2
FG - 0 1
.
N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
. DE
Departamento de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal -
DCPAP
CD-03
. PARA
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal -
DCPAP
CD-03
.
N O M E N C L AT U R A
CÓ D I G O
. DE
Coordenação de Cadastro e Pagamento - CCP
FG - 0 1
. PARA
Coordenação Geral de Cadastro - CGCAD
FG - 0 1
III. CRIAR na Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - PROGESP/IFAM, o
Departamento, a Coordenação e o Núcleo, conforme abaixo:
. N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP
P R O G ES P
CD-04
. Coordenação Geral de Pagamento - CGPAG
DCPAP
FG - 0 2
. Núcleo de Aposentarias e Pensões - NAP
DCPAP
S/F
Nº 1.542 - I. DISPENSAR, a partir de 10/10/2022, o servidor ANTÔNIO HIPÓLITO DE ARAÚJO
- a Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1940481, da Função Gratificada de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas - CDP da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGESP, código FG-01.
Nº 1.543 - I. DISPENSAR, a partir de 10/10/2022, a servidora ALICE PEREIRA DA SILVA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2156537, da Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Legislação e Normas - CGLN da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGESP, código FG-02.
Nº 1.544 - I. DISPENSAR, a partir de 10/10/2022, o servidor EDUARDO ALEXANDRE DE
MELO BARRETO - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2114101, da Função
Gratificada de Coordenador de Cadastro e Pagamento - CCP da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGESP, código FG-01.
Nº 1.545 - I. EXONERAR, a partir de 10/10/2022, o servidor JANDUY MEDEIROS NETO -
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE Nº 2306582, do Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, código CD-03.
Nº 1.546 - I. DESIGNAR, a partir de 10/10/2022, a servidora ALICE PEREIRA DA SILVA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2156537, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Legislação e Normas - CGLN da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGESP, código FG-01.