DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.504 - Designar o servidor CLAUDIO ROBERTO MEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1757985, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria
Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código
FCC, Campus Guanambi, (Processo Eletrônico n° 23330.252915.2022-86).
Nº 1.505 - Designar a servidora CRISLENE LEAL DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2585854, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Guanambi,
(Processo Eletrônico n° 23330.252915.2022-86).
Nº 1.506 - Designar a servidora ROSEMEIRE BARAUNA MEIRA DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1828547, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas
Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FC C,
Campus Catu, (Processo Eletrônico nº 23329.252650.2022-55).
Nº 1.507 - Designar o servidor CEZAR PARDO MEO POMPEO DE CAMARGO, ocupante
do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
3269657, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios
Didáticos Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância,
Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo Eletrônico nº 23806.251047.2022-83).
Nº 1.508 - Designar o servidor BENJAMIN LEONARDO ALVES WHITE, ocupante do cargo
de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3162822, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique,
(Processo Eletrônico nº 23806.251047.2022-83).
Nº 1.509 - Designar o servidor WILLIAM DA SILVA MELO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1182631, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente
ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Santa
Inês, (Processo nº 23332.252853.2022-92).
Nº 1.510 - Designar a servidora CLAUDIA BOCCHESE DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1053859, para
exercer a função de Coordenadora(a) do Curso Técnico em Multimeios Didáticos
Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FC C,
Campus Santa Inês, (Processo Eletrônico nº 23332.252853.2022-92).
Nº 1.511 - Designar a servidora SILVIA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1672813, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao
Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Santa Inês,
(Processo Eletrônico nº 23332.252853.2022-92).
Nº 1.512 - Autorizar o afastamento do servidor SAULO LUIS CAPIM, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2023034,
lotado e em exercício no Campus Catu, para participação no VII EXPOCIENCIAS
NACIONAL CHILE 2022, no período de 25 a 29 de outubro de 2022, em Santiago -
Chile, com ônus para o IF Baiano (Processo nº 23329.252224.2022-11).
Nº 1.513 - Autorizar o afastamento da servidora OLIMPIA LIMA SILVA FILHA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
1363591, lotada e em exercício no Campus Valença, para participação nos eventos
REGAD 2022 (CONSERVACIÓN DE LA DIVERSIDAD BIOLÓGICA Y CULTURAL DE LOS
RECURSOS GENÉTICOS ANIMALES PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE), no período de 13
a 23 de outubro de 2022, em Córdoba - Espanha, com ônus para o IF Baiano (Processo
nº 23336.251427.2022-00).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.514, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
CRISTOVÃO LEONARDO LAURENTINO ROSAS
Odontólogo
E
I
1
0307698
AMPLA
Senhor do Bonfim
23333.251791.2022-91
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 907-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RENATO REIS
CAIXETA, matrícula SIAPE nº 3008234, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Samambaia, com o objetivo de cursar
Doutorado Sanduíche com bolsa CNPQ, em Roma, na Itália, no período de 17/10/2022
a 17/04/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23160.000880.2022-
09).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 908-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do país do servidor MARCELO
JUNGMANN PINTO, matrícula SIAPE nº 1036366, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, com o objetivo de
cursar programa de Doutorado Sanduíche, em Lile, na França, com início em 13/10/2022 até
31/06/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23513.000692.2021-44).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da união em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23492.002330/2022-64, resolve:
Declarar vago, a partir de 5 de outubro de 2022, o cargo de Administrador
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
campus Ubajara, ocupado pelo servidor FRANCISCO DAVID BASTOS DO NASCIMENTO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 3010643, Código de Vaga nº 975655, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.690-REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000763/2022-72, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D303, Código de Vaga nº 0846682 do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS FURTADO DA SILVA, SIAPE nº
2080349, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 07 de outubro de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0001179.00002753.2022-97, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jorge Mendes Junior, Assistente em Administração,
da Função de Chefe do Núcleo de Licitação e Compras (FG-02) do (a) Campus São Luís -
Maracanã, a partir da data de 24 de agosto de 2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora SIMONE GARCIA DE OLIVEIRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2866221, lotado no IFMG-Campus
Ouro Preto, para ocupar o cargo de Diretora da Assessoria de Relações Internacionais -
Código CD-03, com exercício na Reitoria do IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela
Portaria n€214 de 30 de dezembro de 2020, considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
resolve: