DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 174 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor JÂNIO ROSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1752938, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do IFMG -
Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01,
com vigência a partir desta data. UORG: 000115 Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão.
Nº 175 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor CHARLES TIM BATISTA GARROCHO, Matrícula
SIAPE nº 1146652, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática
do IFMG - Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso,
código FUC-01, com vigência a partir desta data. Código da UORG: 000115 Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 889 de 5 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2020, e considerando:
A 
solicitação 
contida 
no 
Formulário
de 
Requisição 
de 
Portaria
CCCC/DAP/DG/PIR (1341955)., resolve:
Art. 1º - Designar os servidores MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador,
POLLYANNE RODRIGUES
LOPES, Assistente
em Administração;
WALMEY LEANDRO
BARRETO, Economista, para exercerem a função de Pregoeiros do Campus Pirapora, bem
como
os
servidores
ALESSANDRO CARNEIRO
RIBEIRO,
Professor
EBTT;
ANDERSON
FERNANDES SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, KARINE MARQUES EUZE B I O,
Técnica de Laboratório, NAYARA SANTANA SILVA, NEIVALDO INOCÊNCIO DE MATOS F I L H O,
ambos, Técnicos em Tecnologia da Informação; POLLYANNE RODRIGUES LOPES e WILLIANS
DE SOUZA SANTOS, Assistentes em Administração, para constituírem a Equipe de Apoio do
IFNMG - Campus Pirapora;
Art. 2º - Este ato não gera efeito financeiro;
Art. 3º - Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 18 de 28 de janeiro de 2022;
Art. 4º - Esta portaria tem validade até dia 10/10/2023;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020561/2022-34, resolve:
Nº 2.014 - Art. 1º Autorizar, no período de 05 de novembro de 2022 até 13 de novembro
de 2022, o afastamento internacional, com ônus, do servidor ANDRÉ MOACIR LAGE
MIRANDA, matrícula SIAPE 3218186, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no
Campus Belém e Diretor Executivo deste instituto, para participar, na condição de Reitor
Substituto do IFPA, do Seminário Internacional de Cooperativismo Y Desarrollo Rural, na
Universidade de Alicante, na cidade de Alicante/Espanha, com fundamentos no Artigo 95
da Lei nº 8.112/90; no Artigo 18, inciso IV do Decreto nº 9.991/2019; no Artigo 56 da
Portaria Ministerial MEC nº 204/2020 e na Resolução nº 096/2013/CONSUP/IFPA .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018895/2022-08, resolve:
Nº 2.018 - Art. 1º Autorizar, no período de 05 de novembro de 2022 até 15 de novembro
de 2022, o afastamento internacional, com ônus, da servidora MARIA REGINA SARKIS
PEIXOTO JOELE, matrícula SIAPE 1260873, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no
Campus Castanhal deste instituto, para participar do I Seminário Internacional de
Cooperativismo y Desarrollo Rural e V Jornada Científica, na Universidade de Alicante, na
cidade de Alicante/Espanha, com fundamentos no Artigo 95 da Lei nº 8.112/90; no Artigo
18, inciso IV do Decreto nº 9.991/2019; no Artigo 56 da Portaria Ministerial MEC nº
204/2020 e na Resolução nº 096/2013/CONSUP/IFPA.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018893/2022-62, resolve:
Nº 2.019 - Art. 1º Autorizar, no período de 05 de novembro de 2022 até 15 de novembro
de 2022, o afastamento internacional, com ônus, da servidora ROBERTA DE FÁTIMA
RODRIGUES COELHO, matrícula SIAPE 1546059, ocupante do cargo de Professor E BT T ,
lotada no Campus Castanhal deste instituto, para participar do I Seminário Internacional de
Cooperativismo y Desarrollo Rural e V Jornada Científica, na Universidade de Alicante, na
cidade de Alicante/Espanha, com fundamentos no Artigo 95 da Lei nº 8.112/90; no Artigo
18, inciso IV do Decreto nº 9.991/2019; no Artigo 56 da Portaria Ministerial MEC nº
204/2020 e na Resolução nº 096/2013/CONSUP/IFPA.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018903/2022-83, resolve:
Nº 2.020 - Art. 1º Autorizar, no período de 05 de novembro de 2022 até 15 de novembro
de 2022, o afastamento internacional, com ônus, do servidor ROMIER DA PAIXÃO SOUSA,
matrícula SIAPE 1506601, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus
Castanhal deste instituto, para participar I Seminário Internacional de Cooperativismo y
Desarrollo Rural e V Jornada Científica, na Universidade de Alicante, na cidade de
Alicante/Espanha, com fundamentos no Artigo 95 da Lei nº 8.112/90; no Artigo 18, inciso
IV do Decreto nº 9.991/2019; no Artigo 56 da Portaria Ministerial MEC nº 204/2020 e na
Resolução nº 096/2013/CONSUP/IFPA.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS BREVES
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, CAMPUS DE BREVES, nomeado através da portaria nº
1.565/2021-GAB, publicada no D.O.U de 21.10.2021, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta no processo 23051.020832/2022-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUIZA KAREMA BRANDÃO DA SILVA, SIAPE nº
2344217, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
GESTORA FINANCEIRA do IFPA Campus Breves, sem efeitos financeiros.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO BARROS FERREIRA, SIAPE 2306999 , para
exercer a função de GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do IFPA Campus Breves, sem efeitos
financeiros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga o
disposto na Portaria nº 062/2021, de 02 de junho de 2021.
LUARA MUSSE DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.885, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.006021.2022-
11, resolve:
Art. 1° Ceder a servidora JUSSARA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE nº 2275301, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de
Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 862, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Pinhais, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA
1112507
Titular
.
CAMILA NUNES VIEIRA
2325764
1ª Substituta
.
RUTE BARBOSA REGLY
1901655
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 308, de 13 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de julho de 2022, seção 2,
página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.176, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.016337/2022-16, resolve:
Contratar HIONÁ VALÉRIA DAL MAGRO FOLLMANN como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 940357, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Ambiental, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia
Ambiental, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.797-GAB/REI/IFPI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002183/2022-81, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.116, de 15/08/2022, que trata da designação da
servidora Nívea Maria da Costa Sousa Leite, matrícula nº 2930408, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria do referido campus, Código FUC-001, da
seguinte forma:
Onde se lê: Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao
Ensino Médio,
Leia-se: Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 2.801-GAB/REI/IFPI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000619/2022-01, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Rivanildo da Silva Borges, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, CPF 052.602.143-82, Matrícula SIAPE Nº
3160666, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus

                            

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