DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101300026
26
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 336, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Ofício n.
064/2022/GPR/PROGEP/UFCA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARNALDO NOGUEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE:
1082279, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CD-03, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
ocupado por LEANDRO TARGINO PINHEIRO, Matrícula SIAPE: 1657028, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 4.012 - Dispensar, a pedido, RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO, matrícula SIAPE
nº 2084958, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS
GRADUAÇÃO EM DIREITO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de
03/10/2022 (Processo n.° 23067.052772/2022-71).
Nº 4.013 - Dispensar, a pedido, WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3487741, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO
EM DIREITO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, a partir de 03/10/2022
(Processo n.° 23067.052772/2022-71).
Nº 4.014 - Dispensar, a pedido, SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº
2558506, da função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade,
a partir de 03/10/2022 (Processo n.° 23067.052772/2022-71).
Nº 4.015 - Art. 1º Designar SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº
2558506, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS
GRADUAÇÃO EM DIREITO da FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, até
03/10/2024.
Art. 2º Designar WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
3487741, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n.° 23067.052772/2022-71).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.980, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de
Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CHARLES CASIMIRO
CAVALCANTE, SIAPE: 2566616, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática
do Centro de Tecnologia, durante o período de 02/11/2022 a 12/11/2022, a fim de
participar de reuniões técnicas e acompanhar Doutorado-Sanduíche no Royal Institute of
Technology (KTH), em Paris-França e Stockhoml-Suécia, com ônus limitado para a UFC e
auxílio financeiro para o PROEX/CAPES 2022. (Processo nº 23067.050676/2022-99).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de
Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:
Nº 4.022 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FERNANDO LUIZ
MARCELO ANTUNES, SIAPE: 6291961, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Tecnologia, durante o período de 12/10/2022 a 03/11/2022, a fim de realizar
missões de trabalho nas cidades de Colônia (TH-Köln), Triesdorf (alumni project), Birkenfeld
(alumni project) e Kassel (banca de doutorado de co-orientando), na Alemanha, com ônus
limitado para a UFC. (Processo nº 23067.052134/2022-51).
Nº 4.023 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FABRICIO
GONZALEZ NOGUEIRA, SIAPE: 1992927, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Tecnologia, durante o período de 26/11/2022 a 04/12/2022, a fim de participar
de seminário de pesquisa na Universidade Centralesupelec, em Gif-sur-Yvette/França, com
ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROAP/CAPES. (Processo nº
23067.050414/2022-24).
Nº 4.041 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE
SILVA COLADO BARRETO, SIAPE: 2422171, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica
do Centro de Tecnologia, durante o período de 26/11/2022 a 04/12/2022, a fim de
participar de seminário de pesquisa na Universidade Centralesupelec, em Gif-sur-
Yvette/França, com ônus limitado para a UFC e diárias e passagens para o PROAP / C A P ES .
(Processo nº 23067.049693/2022-83).
Nº 4.042 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JOYC EA N E
BEZERRA DE MENEZES, SIAPE: 2281265, lotada no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 03/11/2022 a 16/11/2022, a fim de participar
da IX Giornate Internazionali di Studio na Universidade de Camerino, na Itália, com ônus
limitado para a UFC. (Processo nº 23067.044044/2022-96).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.046 - Conceder pensão, sem paridade, a DAVI MEDEIROS HOLANDA DE SOUSA, na
condição de Filho de JACKSON RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 1507268, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 02/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.054623/2022-47).
Nº 4.047 - Conceder pensão, sem paridade, a RAFAELA MEDEIROS HOLANDA DE SOUSA, na
condição de Filha de JACKSON RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 1507268, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de Dedicação Exclusiva,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 02/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.054638/2022-13).
Nº 4.048 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LEONEIDE SILVA PAES, na condição de
Cônjuge de JONAS PAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE - 0290468, cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 19/09/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.053487/2022-78).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.053, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico em Edificações, Código de Vaga nº 0223360, do
quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOELSON CAVALCANTE DA
SILVA, SIAPE nº 3085607, lotado(a) no(a) PREFEITURA DO CAMPUS DA UFC RUSSAS, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.053200/2022-18).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.054 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 3.708 de 21.09.2022, publicada no DOU de
22.09.2022, que trata da nomeação de ROSANGELA MARIA BARBOSA SOUSA, para o cargo
de Técnico em Enfermagem, a teor do item 21.2, do Edital 83/2019, publicado no DOU de
30.05.2019, em virtude de desistência da candidata (Processo 23067.049639/2022-38).
Nº 4.055 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 3.848 de 03.10.2022, publicada no DOU de
04.10.2022, que trata da nomeação de FRANCISCA MARILIA DE SOUSA PAULA, para o cargo
de Técnico em Enfermagem, a teor do item 21.2, do Edital 83/2019, publicado no DOU de
30.05.2019, em virtude de desistência da candidata (Processo 23067.053132/2022-89).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo CAMILA CRISTINA NASCIMENTO RODRIGUES, em
virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 38/2022-R,
publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90,
para o cargo de Engenheiro-Área: Produção, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0981727.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.096593/2022-36)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.808, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.093834/2022-95, resolve:
Designar VICTOR DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1418612, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CCENS), FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de
11/10/2022 a 10/10/2024.
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.819, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.092897/2022-24,
resolve:
Designar MARCELO NAIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2203547, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Biblioteconomia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 28/10/2022 a 27/10/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.678, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 212/2016, de 25 de agosto de 2016,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 166, de 29 de agosto de 2016, retificado
pelo Edital nº 030/2017, publicado no DOU nº 035, de 17 de fevereiro de 2017, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 193/2017, publicado no DOU nº 143, de 27 de

                            

Fechar