DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 339 - REITORIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar JULIANA GAGNO LIMA, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Saúde
Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, código FCC, ficando dispensada
da referida função ELAINE CRISTINY EVANGELISTA DOS REIS, Professora do Magistério
Superior. (Processo: 23204.014297/2022-13)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.386 - PROGEP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear JACKELINE FIGUEIREDO DE SANTANA em caráter efetivo para
o cargo de Assistente em Administração, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de
2016, publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016; Edital de
Homologação nº 33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3,
em 19 de julho de 2017; Edital de Prorrogação nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 131, seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão de
prazos nº 18, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº 239, seção 3
página 75, em 15 de dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº 8, de 1º de
abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de abril de 2022,
para o código de vaga 0696418, com lotação no Campus de Oriximiná.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 494, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.084317/2022-95, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
NILO CESAR BRAGA SANTIAGO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1217459, ocupante do cargo
de MÉDICO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
04, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, com lotação no(a) HULW UTI ADULTOS, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 02/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052948/2022-
96, resolve:
I. Nomear o servidor MAURO ANTÔNIO ALVES CASTRO - 1110686, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa
de Pós-Graduação Associado em Bioinformática), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 02/11/2022 a 09/11/2022, para participar e apresentar
trabalho no Thirteenth Annual Constitutional Law Colloquium - Loyola Law School, pela
Loyola University, em Chicago, Illinois/EUA, com ônus PROEX/CAPES. (Processo nº
23075.053301/2022-81).
JULIANA CRESPO LOPES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação,
Setor de Educação, no período de 06/12/2022 a 18/12/2022, para Visita Técnica à
Faculdade
de
Educação da
Charles
University
(Praga),
na Charles
University, em
Praga/República Tcheca, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056400/2022-15).
LUCIANA PANKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de
Artes, Comunicação e Design, no período de 08/11/2022 a 16/11/2022, para participar e
apresentar trabalho no "Congreso de Investigadoras Del SNI y de Iberoamérica" e também
realizar reuniões técnicas, em Puebla/México, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.058257/2022-04)
NILTON JOSE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências
Agrárias, no período de 14/10/2022 a 23/10/2022, para participar da Missão de
Prospecção de Projeto de Cooperação Técnica em Moçambique no Tema de Ciências
Florestais - Fase II - Ação Preparatória BRA/13/008-A285 (ABC/UEM-MZ/UFPR), na
Universidade
Eduardo
Mondlane
- 
Moçambique,
em
Maputo/Moçambique
e
Mabalane/Moçambique, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057035/2022-66).
PEDRO VERA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
no período de 18/10/2022 a 22/10/2022, para participar e apresentar trabalho no 4th
Latinamerican Symposium on Water Waves (4th LATWAVES), na Faculdad de Ingienaria
Universidad de la Republica, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº
23075.061220/2022-55)
ROGERIO GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 01/11/2022 a 07/11/2022, para participar como
coordenador do evento e palestrante nas atividades de pesquisa, capacitação e extensão
do "I Encontro Internacional sobre Desporto, Cultura e Formação: Interperiferias do
Futebol" e o "IX Intercâmbio Internacional Desportivo, Artístico e Cultural, Interperiferias
do 
Futebol", 
em 
Maldonado/Uruguai, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23075.059834/2022-77).
VERA LUIZA MORO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 17/10/2022 a 22/10/2022, para participar e apresentar trabalho
no "XIX Encuentro Nacional, XIV Internacional de Investigadores en Educación Física - V
Encuentro Nacional de Extensión", no Instituto Superior de Educación Física da Universidad
de la República del Uruguay (ISEF/UdelaR), em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.056952/2022-23).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país do seguinte servidor:
HERBERTO JOSE CHONG NETO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 28/09/2022, Seção II, pág. 26, onde se lê: ônus limitado; leia-se: ônus
PROAP/UFPR.(Processo nº 23075.051314/2022-16).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.488, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074935/2022-42,
resolve:
Aposentar Compulsoriamente, a partir de 05/10/2022, ARAKEN GUEDES
BARBOSA, matrícula SIAPE 2134086, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso III da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das
remunerações, correspondentes ao percentual de 33%.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.497 - Dispensar, a partir de 01/10/2022, ROMULO SIMOES CEZAR MENEZES, Matrícula
SIAPE n° 1465789, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe do
Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3183/2020, de
01/10/2020. (Processo n° 23076. 105131/2022-35).
Nº 4.480 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2022, IVANI MALVESTITI, Matrícula SIAPE
n° 2174335, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química
Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do
Curso de Graduação de Bacharelado em Química, do Departamento de Química
Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 346/2021, de 27/01/2021. (Processo n°
23076.099142/2022-39).
Nº 4.483 - Designar, a partir de 03/10/2022, RAFAEL PEREIRA PINHEIRO, Matrícula SIAPE n°
1960032, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer a função de Coordenador
de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-01. (Processo n°
23076.103593/2022-45).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 15/09/2022, DIEGO FILLIPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°
1154329, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão
de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Finanças, Fomento e
Avaliação, da
Pró-Reitoria de
Extensão e
Cultura, Código
FG-01. (Processo
n°
23076.106076/2022-31)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 746, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 03/10/2022, ALENE DA SILVA LINS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1552798, da função de Coordenadora do Colegiado do
curso de Publicidade e Propaganda do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar a partir de 03/10/2022, ANA LUISA DE CASTRO COIMBRA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3159765, da função de Vice-coordenadora do
Colegiado de Publicidade e Propaganda do CAHL, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 747, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria
nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUISA DE CASTRO COIMBRA, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE 3159765, coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda
do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar MARCIA CRISTINA ROCHA COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE 1795166, Vice-coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado em Publicidade e
Propaganda do CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 03/10/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA

                            

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