DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 64,
§12, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.134888/2022-17, resolve:
Designar HENRIQUE ALONSO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula
n.º 6350775, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-
Graduação em História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), devendo,
no prazo de até 90 (noventa) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos
Coordenador e Vice-Coordenador.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.580 - Autorizar o afastamento do país de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO,
matrícula n.º 1082743, Professor Adjunto do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar da "VII International José Saramago Conference of the University of Vigo", na
cidade de Vigo, na Espanha, no período de 24.10.2022 a 31.10.2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.134562/2022-81.
Nº 1.581 - Autorizar o afastamento do país de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO,
matrícula n.º 1082743, Professor Adjunto do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do Colóquio José Saramago: criação, diálogo e crítica, na cidade de Paris, na
França, no período de 15.10.2022 a 20.10.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.134541/2022-66.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.242, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.117261/2022-93, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a REGINA
CAMARA DO NASCIMENTO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CÍCERO BASÍLIO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0348816, falecido(a) em 26 de agosto de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.902, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MOISES ROCKEMBACH, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de atuar como Professor
Visitante junto à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven, na Bélgica, no período
compreendido entre 14/11/2022 a 13/05/2023,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº
23078.563706/2022-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.904, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROCHELE BOSCAINI ZANDAVALLI, Fotografo,
lotada na Secretaria de Comunicação Social e com exercício na Divisão de Jornalismo da
Secretaria de Comunicação Social,com a finalidade de realizar estudos em nível de
Doutorado sanduíche junto à Université Sorbonne Nouvelle, em Paris, na França, no
período compreendido entre 06/01/2023 a 30/06/2023, com ônus CAPES/PRINT.Processo
nº 23078.542531/2022-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.911 - Autorizar o afastamento do País de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na Ed u c a ç ã o ,
com a finalidade de participar de banca de doutorado e realizar visita à Leibniz Universität
Hannover, em Hanover, Alemanha, no período compreendido entre 20/10/2022 e
18/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93186.
Nº 5.912 - Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO POLETTO FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de realizar visita à Tufts University, em Grafton,
Estados Unidos, no período compreendido entre 22/10/2022 e 03/12/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92222.
Nº 5.913 - Autorizar o afastamento do País de RENATO PAKTER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de realizar visita à Université Côte D'Azur, em Nice, França, no período
compreendido entre 23/10/2022 e 23/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92654.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.925 - Retificar a Portaria n° 5709/2022, de 27/09/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a ALEXANDRE FAVERO BULGARELLI, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social
Onde se lê: no período compreendido entre 01/11/2022 e 07/11/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP (duas diárias),
leia-se: no período compreendido entre 01/11/2022 e 07/11/2022, incluído
trânsito, sendo de 01 a 03/11/2022 com ônus CAPES/PROAP (duas diárias),e o restante do
período com ônus limitado, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 92504.
Nº 5.928 - Retificar a Portaria n° 5849/2022, de 05/10/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a VERÔNICA KORBER GONÇALVES, Professor do Magistério
Superior, com exercício na Comissão de Graduação em Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas
Onde se lê: no período compreendido entre 19/10/2022 e 28/10/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP (4 diárias internacionais),
leia-se: no período compreendido entre 19/10/2022 e 28/10/2022, incluído
trânsito, sendo de 19 a 23/10/2022 com ônus CAPES/PROAP (5 dias correspondendo a 4
diárias internacionais), e o período restante com ônus limitado, ficando ratificados os
demais termos. Solicitação nº 92920.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.930, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar GIANE MARTINS FERREIRA, Matrícula SIAPE 3012797, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Estágios da Graduação do
Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1455, Código
FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.574428/2022-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.945 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, SAMARA LOUREIRO DE MOURA, matrícula SIAPE 1908327, da
função de Assessora do Departamento de Cursos e Políticas de Graduação, Código SRH
497, Código FG-5, UORG 2696, para a qual foi designada pela Portaria nº 595/2022 de
27/01/2022. Processo nº 23078.574439/2022-90.
Nº 5.943 - Designar SAMARA LOUREIRO DE MOURA, Matrícula SIAPE 1908327, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Departamento de Cursos e
Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 1458, Código FG-2, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.574439/2022-90.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.946 - Autorizar o afastamento do País de WEVERTON LUIS DA COSTA CORDEIRO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da "14th IFIP Wireless
and Mobile Networking Conference (IFIP WMNC 2022), em Sousse, Tunísia; e participar de
encontro junto ao Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, em
Praia, Cabo Verde, no período compreendido entre 15/10/2022 e 27/10/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93681.
Nº 5.947 - Autorizar o afastamento do País de LAURA VERRASTRO VINAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de realizar visita e ministrar disciplina junto à Universidad de
La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre
17/10/2022 e 05/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92515.
Nº 5.948 - Autorizar o afastamento do País de MARCUS ROLF PETER RITT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à Universidad Nacional del Sur,
em Bahia Blanca, Argentina, no período compreendido entre 17/10/2022 e 21/10/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93415.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.956, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de outubro de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 04,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de WILLIAM
RODRIGUES JONER com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº
23078.570692/2022-74.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SANDRA FILLIPA AMATO, Matrícula SIAPE nº 1124459, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
30/11/2022 a 13/12/2022, para participar de reunião da colaboração internacional LHCb,
junto ao CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.244885/2022-62).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SAMUEL MELLO ARAUJO JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 6334887, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
08/11/2022 a 13/11/2022, para participar de conferência anual, junto à Society for
Ethnomusicology, em Nova Orleans, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.243784/2022-74).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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