DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAINER GUGGENBERGER, Matrícula SIAPE nº 2145926, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
31/01/2023 a 02/08/2023, para realziar pós-doutorado, junto à Universität Wien, em
Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.243340/2022-39).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.286, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.238842/2022-48, resolve:
Conceder pensão temporária a RAYLLA SILVA DE SOUZA DOS SANTOS, filha
do ex-servidor DURVAL BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0367015, cargo
MECÂNICO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com
fundamento
no art.
23
da
Emenda
Constitucional 103/2019;
na
Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a e art. 222, IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/08/2022, data do óbito do
Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 9.444, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Retificar a portaria nº 3854, de 11/05/2022, publicada no DOU nº 89, do dia
12/05/2022, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) JULIANA
DE SOUZA SILVA, é Auxiliar com Especialização, conforme consta no processo nº
23079.218363/2022-13.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 9.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.201475/2021-46 e
no Processo nº 23079.245386/2022-92,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ALEXANDRE GOMES DE
ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 0360056, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 30 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o Art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.234 - Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor(a) Geral e
Acadêmico(a) da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEA DT e c ,
durante o quadriênio 2022-2026, o(a) servidor(a) ELIDIANE SUANE DIAS DE MELO AMARO,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1807212, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
52825/2022-DAP-PROGEPE, de 10/10/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.019/2022, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
31/08/2022, Seção 02, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) JORGE DA SILVA CORREIA
NETO, Matrícula SIAPE nº 1540982, do cargo supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 203/2022, de 07/03/2022, e dispensar o(a) servidor(a) ELIDIANE
SUANE DIAS DE MELO AMARO, Matrícula
SIAPE nº 1807212, dos Encargos de
Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração Pública da Unidade Acadêmica
de
Educação
a
Distância
e
Tecnologia
-
UAEADTec.
(Processo
UFRPE
nº
23082.015248/2022-21)
Nº 1.240 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
LANA CLAUDIA BARROS BEZERRA
. Nº Matrícula SIAPE
0383405
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
296964
. Lotação
PROGEPE
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024375/2022-11)
Nº 1.242 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE n° 517/2022, de 16/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2022, Seção 2, página 28, que autorizou o
afastamento do país do(a) servidor(a) OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1973881, conforme Despacho nº 2621/2022-GR-UFRPE, de 10/10/2022, constante
no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.026748/2022-99)
Nº 1.243 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
IDELSON CAVALCANTI DA ROCHA
. Nº Matrícula SIAPE
0383238
. Cargo
AUXILIAR DE AGROPECUARIA
. Código de Vaga
296842
. Lotação
D LO G S
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.020798/2022-62)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.061975/2022-51, resolve:
Nº 6.745 - I - Dispensar INDIARA BRUNA COSTA MOURA MORAES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1102068, da função de Chefe da Divisão de Assuntos
Estudantis do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi designada através da Portaria GABREI n°
1.806/2021, FG-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Nº 6.746 - I - Designar VÂNIA MADEIRA NUNES POLICARPO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 3215991, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Assuntos Estudantis do Colégio Técnico da UFRRJ, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 6.756, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.062644/2022-38, resolve:
I - Designar, ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE nº
2613653, para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, FG-
0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.777 - Autorizar o afastamento do país o servidor ROBERTO CARLOS COSTA LELIS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1219274, lotado no Instituto de
Florestas, para ministrar Curso Técnico de Tecnologia de Celulose e Papel, na Empresa
Paracel, na cidade de Concepción, no Paraguai, durante o período de 13/11/2022 a
19/11/2022, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.061100/2022-59,
Nº 6.778 - I - Conceder pensão à RENILDA COSTA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JOSE MARIANO SOUZA DA CRUZ, ocupante do cargo de Vidraceiro, matrícula Siape
0386219, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido
ativo, em 08.09.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08.09.2022.
Processo nº 23083.062650/2022-95,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.071 - Retificar a Portaria nº 1809/2022/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 168, SEÇÃO 2, PÁGINA 32, EM 02/09/2022, que dispensa
ROBERTO CARLOS ALVES, modificando o trecho em que se lê "Dispensar ROBERTO CA R LO S
ALVES" para "Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, ROBERTO CARLOS ALVES".(Ref.
Sol. 051492/2022)
Nº 2.076 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Outubro de 2022, Elisângela Dagostini,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo - DAA/DAP/ PRODEGESP, código FG3, para a qual foi
designada pela Portaria nº 664/2022/GR, DE 04 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060374/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.086, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº
1953825, para exercer a função de Chefe do Serviço de Supervisão do Processo Ed i t o r i a l .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 057817/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.080 - Art. 1º Dispensar Moisés Augusto de Miranda, ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 2230437, do exercício da função de Chefe do Serviço de Movimentação Externa
- SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
521/2019/GR, de 13 de março de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 60029/2022)
Nº 2.081 - Art. 1º Designar Raquel Donizeth Euzébio, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 2136256, para exercer a função de Chefe do Serviço de Movimentação Externa -
S M E / C D i M / D D P / P R O D EG ES P .
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