DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.137, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora CLAUDIA MARIA DA
SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2268771, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 5, ocorrida na
atividade, em favor de seu filho ENZZO DA SILVA MACHADO, que perceberá pensão até o
implemento da idade de 21 (vinte e um), com base alínea "a", do inciso IV, do art. 222, a
partir da requerimento, visto ter sido requerida após o prazo de 180 (cento e oitenta dias)
do óbito, previsto para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, conforme inciso II do art.
219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a
Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.028839/2022-07).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.490, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria, ao(a) servidor(a) RAIMUNDO MANGABEIRA DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE n° 1536971, código de vaga nº 848801, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, classe 5, com denominação de Assistente B, Nível
501, com titulação de Mestre, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS,com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o
artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional 
nº
103/2019, 
tendo
em 
vista 
o
dispositivo 
no
Processo 
nº
23479.019937/2022-51, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 967, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo
nº23085.012539/2022-38, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor
Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidad de Huelva, no período de 30/01/2023 a
28/02/2023, em Huelva, na Espanha, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013246/2022-78, resolve:
Nº 964 - Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO AUGUSTO DE JESUS PEREIRA, matricula
SIAPE 2808138, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 60, de 27/01/2022, do Reitor, publicada no DOU de
01/02/2022.
Nº 965 - Art. 1º Designar a servidora NATHÁLIA ANDRADE OLIVEIRA DOMINGOS, matricula
SIAPE 2887203, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como CHEFE DO SETOR DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 968, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o art. 95 da Lei nº8.112 de 1990, o Decreto nº1.387/95,
alterado pelo Decreto nº2.349/97, o Decreto nº9.991/2019, a Portaria MEC nº404/2009 e
o Processo Administrativo n. 23085.013242/2022-90, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Vitor Tomaz Guimarães Naves,
SIAPE n.º 1849149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica, vinculado ao Instituto de Ciências Tecnológicas e
Exatas (ICTE), para para missão de trabalho do Projeto BRAFITEC, na França, no período de
23 a 29 de Outubro de 2022, com trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.553 - Dispensar SILVIA REGINA PAES - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Mestrado
em Saúde, Sociedade e Ambiente da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, a partir de 13 de outubro de 2022.
Nº 2.554 - Designar ROSANA PASSOS CAMBRAIA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Mestrado em Saúde, Sociedade e Ambiente da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 13 de outubro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE nº 2268614, da função de Chefe do Serviço da Promoção da Igualdade
Racial (SEPIR), código FG-03. (Processo nº 23282.015250/2022-44)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 328, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FÁTIMA MARIA ARAÚJO BERTINI,
matrícula SIAPE nº 1265580, da função de Chefe da Seção do Observatório da Vida
Estudantil, código FG-02. (Processo nº 23282.015739/2022-16)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 4 de outubro de 2022.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 632 - Art. 1º Designar a servidora ANA ALINE SEVERINO GALVAO, matrícula SIAPE nº
3240729, para assumir as funções de Assessoria de Relações Públicas e Assuntos
Internacionais, Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do
titular, ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1944149. (Processo nº
23282.015359/2022-81)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 633 - Art. 1º Designar o servidor JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 2320310, para assumir as funções de Chefe da Secretaria dos Órgãos de
Deliberação Superior, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares
da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852. (Processo nº
23282.008477/2022-33)
Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 321, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 638, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1352225, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
História, 
código 
FCC, 
vinculado 
ao 
Instituto 
de 
Humanidades. 
(Processo 
nº
23282.015660/2022-95)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.699, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.051222/2022-65; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", EMERSON
NISHIOKA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 13/2019,
publicado no DOU de 19 de julho de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado
de calamidade pública pelo Edital nº 18/2020, publicado no DOU de 02 de julho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 02/2021, publicado no DOU de 26 de fevereiro de
2021, prorrogado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU de 19 de abril de 2021, e
alterada pelo Edital nº 25/2022, publicado no DOU de 03 de maio de 2022 para o Campus
Curitiba, na vaga nº 962395, oriunda da vacância de Felipe Fernandes Klajn.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.714, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.029194/2022-08, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIANE
FERNANDES PIETROVSKI, matrícula SIAPE nº 1038891, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 05% (cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI)
correspondente a 06/10 de FG-4, de que trata o artigo 62-A, da Lei nº 8112/1990, e da
Decisão Judicial Transitada em Julgado relativa à incorporação dessa função,
correspondente ao Mandado de Segurança nº 2006.70.00.013563-3/PR;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

                            

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