DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.715, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025816/2022-11; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso V, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso V, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - Conceder pensão civil vitalícia para YOKO KOHATA, mãe do de cujus MILKA
INES KOHATA DE TOLEDO, servidora aposentada, matrícula SIAPE nº 1674856, do cargo
efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento
5, integrante do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo
óbito ocorreu em 10/05/2022;
II - O valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 11/05/2022.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 199, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JAKELINE BECKER CARBONERA, matrícula Siape nº 175****, servidor público ocupante do
cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 05 a 11 de novembro
de 2022, incluindo o trânsito, para participar do "Congresso Internacional de Inovação e
Conhecimento - CIKI 2022", em Monterrey, México. (Processo nº 23820.011803/2022-55)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.345, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1142/2022 (8628540), publicado no DOU
nº 170, seção 2, página 48, de 6/9/2022, que nomeou a candidata Caroline Lourenço de
Lima para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da
Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a
legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
SANDRA
PATRICIA
DE
FARIA DO
NASCIMENTO,
Professor(a)
do
Magistério Superior, na Universidade de Brasília, para participar XXV Congresso
Internacional de Humanidades, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022
(incluindo
trânsito),
no Chile,
com
ônus
limitado, conforme
previsto
na
Resolução
do Conselho
de
Administração
nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico
23106.107608/2022-03.
NIVALDA ASSUNCAO DE ARAUJO, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade de Brasília, para participar do Seminário ENTROPÍA 2022, no
período de 31/10/2022 a 07/11/2022 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus
da UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº
0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.113528/2022-89.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da
Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a
legislação pertinente, autoriza o seguinte afastamento:
ELOISA 
NASCIMENTO 
SILVA 
PILATI, 
Professor(a) 
do 
Magistério
Superior, na Universidade de Brasília, para realizar/participar de oficina, no
período de 22/10/2022 a 30/10/2022 (incluindo trânsito), na Finlândia, com
ônus da UnB. Proc. Eletrônico 23106.105701/2022-75.
HENRIQUE MARINHO LEITE CHAVES, Professor(a) do Magistério
Superior, na Universidade de Brasília, para participar de XV Reunión de Comités
Nacionales y Puntos Focales Programa Hidrológico Intergubernamental de la
UNESCO para América Latina y el Caribe (PHI-LAC), no período de 23/10/2022
a 27/10/2022 (incluindo trânsito), em República Dominicana, com ônus
limitado. Proc. Eletrônico 23106.110007/2022-70.
EMERSON FERREIRA DE MELO, Professor(a) do Magistério Superior,
na Universidade
de Brasília,
para participar de
pesquisa em
álgebra na
Universidade do País Basco, no período de 21/11/2022 a 03/12/2022 (incluindo
trânsito), na Espanha, com ônus da UnB. Proc. Eletrônico 23106.111088/2022-
25.
GABRIELE
CORNELLI,
Professor(a) 
do
Magistério
Superior,
na
Universidade de Brasília, para participar no Erasmus Mundus Joint Master
Degree (EMJMD) Meeting, no período de 31/10/2022 a 4/11/2022 (incluindo
trânsito), na Argentina, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico 23106.112550/2022-
10.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.598, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745,
de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.024713/2022-48 de 14 de setembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de FRANCISCA MARIA MACIEL DE
OLIVEIRA CORTES, matrícula SIAPE 3233959, como Professor Substituto, no período de
14/10/2022 a 01/04/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.599, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.006477/2022-48 de 21 de março de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LUANA ROCHA DE SOUZA,
matrícula SIAPE 3254802, como Professor Substituto, no período de 11/04/2022 a
27/08/2022, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de
26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.219, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 2129977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período 
de 
10/10/2022 
a 
21/10/2022, 
para 
participar 
do 
PROGRAMA 
DE
INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO NO RS, em Boston/MA nos Estados Unidos,
com ônus limitado. (Processo nº 23103.018006/2022-02).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.222, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
com base no Artigo 11 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor ALEXANDRE BONATTO, matrícula
SIAPE nº 1241540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
19/11/2022 a 28/11/2022, para realizar visita técnica, na condição de pesquisador visitante
e palestrante convidado no Instituto Universitario de Ciencia de los Materiales (ICMUV) na
Universidade 
de 
Valencia, 
na 
Espanha, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23103.018207/2022-00).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 731, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.023195/2022-
98, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) MARLY DE JESUS SA DIAS, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 6551799, da Função
Gratificada, FG-1, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO, a contar de
14/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 732, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.023195/2022-
98, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) CLAUDIA
ALVES DURANS,
CPF 351.397.063-34,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407627,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SERV I ÇO
SOCIAL/CCSO, a contar de 14/10/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE Nº 1.233-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos
incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.026436/2022-80,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAMONA SOARES, código de
vaga nº 746129, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria de Inovação Pedagógica Digital
da Agência de Educação Digital e a Distância, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 6º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de
anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE