DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 772, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.009209/2021-44 e tendo em vista o Ofício
nº 57/2022/DNSP/PROGEPE, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 666 de 01 de setembro de 2022, publicada
no DOU nº 168 de 02 de setembro de 2022, que trata da autorização de contratação de
ALEX GOMES DA SILVA para exercer a função de Professor Substituto na área Ensino de
Física, tendo em vista que o mesmo não assumiu no prazo previsto.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore
em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 730, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.036811/2022-
35, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor ROBERTO
CESAR FERREIRA DA SILVA, Coordenador de Manutenção, matrícula SIAPE nº 1479796, para
responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Manutenção, no período
de 17 a 27.10.2022, em virtude de férias e nos demais eventuais afastamentos e
impedimentos legais do titular do cargo, código CD-04.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
PORTARIA/PROGEPE Nº 737, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 592 de 26 de novembro de 2020, publicada no DOU
nº 229 de 01 de dezembro de 2020, tendo em vista o Documento nº 23402.037191/2022-
51, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora EDILUCIA
BARROS DA SILVA, Chefe da Divisão de Projetos de Especiais, matrícula SIAPE nº 1479796,
para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Extensão, nos
eventuais afastamentos e impedimentos legais da titular, código CD-03.
CYNTIA ANDRADE REIS SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 805 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, matrículas
13038-9/UFV e 3222226-5/Siape, no período de 03 a 12 de novembro de 2022, incluindo
o trânsito, para participar da "SwerGAINS Annual Meeting", em Kampala, Uganda, com
ônus limitado. (Processo SEI 23114.919605/2022-16)
Nº 806 - autorizar o afastamento, do País, de OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA, matrículas
10389-6/UFV e 1562747-3/Siape, no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2022,
incluindo o trânsito, para participar da Diving Equipment Manufacturers Association
(DEMA2022) Convention, em Riverview e Orlando, Flórida, EUA, com ônus limitado.
(Processo SEI 23114.918285/2022-79)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 564, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003795/2022-89, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por LORENA MOREIRA
SIGILIANO ALFRADIQUE, matrícula SIAPE nº 30***88, em decorrência de posse em cargo
público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 03 de outubro de 2022.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.003139/2022-86, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, LAVINIA LUSTOSA BERGIER, matrícula SIAPE nº
29***83, Professora Assistente Nível I, lotada no Departamento de Medicina Geral/EMC.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de agosto de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento
Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003694/2022-16,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 26 de setembro de 2022, o cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado por KAREN CRISTINNA CARVALHO DE LEMOS, matrícula nº
165***5, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista
no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Solange Cristina Augusto, Professora do Magistério
Superior, no período de 23/10/2022 a 29/10/2022, trânsito incluso, para participar dos
eventos: XI Congreso Argentino de Entomología, XII Congreso Latinoamericano de
Entomología e Assembleia Ordinária da Federación de Entomología Latino Americana
(FELA), na Universidade Nacional de La Plata, cidade de La Plata, Argentina, com ônus à
UFU. Processo 23117.075351/2022-86.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff,
Professora do Magistério Superior, no período de 18/10/22 a 23/10/22, trânsito incluso,
para participar do V Congresso Internacional sobre Derecho y Justicia Constitucional:
derecho constitucional y globalización, a ser realizado pelo Tribunal Constitucional da
República Dominicana, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, com ônus
limitado. Processo 23117.074866/2022-69.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23117.074667/2022-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/10/2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a)
Vinícius Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 1280426, código de vaga 319437, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.377, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 143, de 08 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
231, de 09 de dezembro de 2021, seção 2, p. 34, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.020, de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 154, de 15 de agosto de 2022, seção 2, p. 42, referente ao Processo nº
50600.010835/2016-52, ante as razões apresentadas pela Comissão processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.378, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das competências
conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e
considerando o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 450, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 135,
de 16 de julho de 2018, seção 2, p. 69, e tendo como último ato a prorrogação efetivada
pela Portaria nº 1.021, de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
154, de
15 de agosto de
2022, seção 2,
p. 42, referente ao
Processo nº
50600.008717/2016-84, ante as razões apresentadas pela Comissão processante.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de setembro de 2022, ANTÔNIO FERNANDO
COSTA PELLA, CPF nº 123.***.***-69, matrícula SIAPE nº 3294798, do cargo comissionado
de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 690, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAUJO, CPF nº 001.***.***-22,
matrícula SIAPE nº 1625518, para o encargo de substituta do cargo comissionado de
Diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias, código DAS 101.5,
da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, pelo período de
03 a 07 de outubro de 2022, ficando suspensos nesse período os efeitos da designação
de substituto do referido cargo constante da Portaria de Apostilamento nº 1056, de 15
de setembro de 2021, publicada no Boletim SIGEPE de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO