DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2022, SILVIA DENISE DIAS
VIANA BOANI, CPF nº 690.***.***-34, matrícula SIAPE nº 1072287, do cargo comissionado
de Chefe de Serviço, código DAS - 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 3 de setembro de 2022, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público MARCO ANTÔNIO SIMÃO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1715909, CPF nº ***.796.***-49, ocupante do emprego de Artífice, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do artigo 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.036528/2022-17).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 624, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.037269/2022-08, resolve:
DESIGNAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Relações Internacionais, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 625, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.037269/2022-08, resolve:
DESIGNAR DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Meio Ambiente, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no
Processo nº 50300.022160/2018-31, resolve:
Art. 1º Conceder prorrogação de licença para tratar de interesses particulares
ao servidor HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1776372,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -
ERSTA, classe B, padrão III, lotado atualmente na Gerência Regional do Rio de Janeiro
(GRERJ), pelo período de dois anos, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/SAF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.017887/2022-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 2244461, para o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém
(GREBL-NORTE 2), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208/SAF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a
delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que
consta
na 
Portaria-DG
ANTAQ
nº 
382/2021,
e
no 
Processo
nº
50300.017887/2022-82, resolve:
Art.
1º Nomear
o
servidor
ALLEF JORDY
GARCIA
RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 2244461, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209/SAF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.017887/2022-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS GARBE, matrícula SIAPE nº 2240630, do
encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém (GREBL-NORTE 2), nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210/SAF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.017887/2022-82, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS GARBE, matrícula SIAPE nº 2240630, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.209352/2022-80, resolve:
Art. 1º Exonerar Luciene da Costa Frazão de Pina, matrícula SIAPE nº 1556151,
do Cargo de Auditor-Chefe, código CGE II, da Auditoria Interna, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.173208/2022-06, resolve:
Art. 1º Nomear João Vicente de Morais, matrícula SIAPE nº 1621864, no cargo
de Auditor-Chefe, código CGE II, da Auditoria Interna, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.207615/2022-16, resolve:
Art. 1º Exonerar Alessandro Júnio da Silva, matrícula SIAPE nº 1697997, do
Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.207615/2022-16, resolve:
Art. 1º Nomear Carlos Elias Bastos dos Santos, matrícula SIAPE nº 1538364, no
cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 385, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.206992/2022-38, resolve:
Art. 1º Nomear Rafael Tavares Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº 1547209, no
cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de
Contratos, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.207208/2022-17, resolve:
Art. 1º Nomear Fernanda de Godoy Penteado, matrícula SIAPE nº
2511233, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, na Diretoria Guilherme
Sampaio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES