DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101300045
45
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.439, de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, Seção 2, página 50, onde se lê: "do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva", leia-se:"do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.256, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GERSON FERNANDO MENDES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 8230170, Diretor do Departamento de Doenças de Condições
Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar do 21º Congresso Internacional de Hanseníase,
promovido pela Associação Internacional de Hanseníase, em Hyderabade - Índia, no
período de 6 a 12 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
nº 25000.136283/2022-71).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.260, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Dispensar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, do encargo de substituto
eventual do Diretor de Programa, CCE-3.15, código nº 24.0003, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.263, DE 10 DE 0UTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora REGINA VIANNA
BRIZOLARA, matrícula SIAPE nº 3682375, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância
do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de Pós-Doutorado em Direitos Humanos: dos Direitos Sociais aos
Direitos Difusos, no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca (CEB-
USAL), em Salamanca - Espanha, no período de 28 de novembro de 2022 a 10 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.119659/2022-83).
Art. 2º A servidora deverá comunicar à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS),
imediatamente, quaisquer intercorrências que porventura prejudiquem o usufruto do
afastamento concedido.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANYA PIMENTEL GOMES
FERNANDES VIEIRA MEYER, matrícula SIAPE nº 2904868, Especialista em Ciência e
Tecnologia e Inovação em Saúde Pública do Escritório Técnico da Fundação Oswaldo Cruz
no Ceará, com a finalidade de participar, apresentando o trabalho intitulado "Estado de
preparação dos agentes comunitários de saúde para COVID-19", na 15ª Conferência
Europeia de Saúde Pública - "Fortalecimento dos sistemas de saúde: melhorar a saúde da
população e estar preparado para o inesperado", em Berlim - Alemanha, no período de 7
a 14 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25380.002182/2022-71).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA VIEIRA MACHADO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1577072, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, com a finalidade de assessorar o ministro da Saúde na 2ª Reunião de Ministros
de Saúde do G20, em Bali - República da Indonésia, no período de 23 a 29 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.134774/2022-88).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.266, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA SALLAS, matrícula SIAPE
nº 1737054, Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em
Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental do
Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI), promovida pela Presidência Pro Tempore do
Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 26 a 29 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.140288/2022-07).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.267, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS NAVEGA STELET,
matrícula SIAPE nº 1864447, Tecnologista da Divisão de Laboratórios Especializados do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalho, do 48º Congresso da Sociedade Americana
de Histocompatibilidade e Imunogenética - ASHI 2022, em Las Vegas, Nevada - Estados
Unidos, no período de 22 a 28 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25410.014107/2022-58).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.268, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA ABRÃO POSSIK,
matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do
Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com
a finalidade de proferir palestra e participar do 19º Congresso Internacional da Sociedade
para Pesquisa de Melanoma e do 17º Encontro Anual GenoMEL, respectivamente em
Edimburgo e Inverness - Escócia, no período de 15 a 26 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.012405/2022-11).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.269, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALESSANDRA VIANA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2297171, Assistente Técnica do Departamento de Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião da Comissão Intergovernamental do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI),
promovida pela Presidência Pro Tempore do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no
período de 26 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.141022/2022-73).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Acolher a renúncia de pensão civil, com fulcro no art. 222, VI, lei n. 8112/90, de
ANA LUCIA DA SILVA, mat. 722103, pensionista do instituidor HENES MANOEL DO
NASCIMENTO, mat. 659358, que ocupou, junto ao quadro pessoal deste Ministério, o cargo
de Agente Administrativo, falecido em 20/02/1985.
(Processo nº 25020.001083/2022-61).
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 351 - Art. 1º Conceder pensão a ARTHUR DE VASCONCELOS E ALMEIDA, na qualidade
de filho inválido da ex-servidora JUPYRA DE OLIVEIRA VASCONCELOS E ALMEIDA, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, matrículas SIAPE 0553856, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecida aposentada em 17 de julho de 2021, com fundamento no
Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/08/2022, data do
requerimento. Processo nº 25003.001105/2022-09.
Nº 352 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA SEBASTIANA DE ASSIS SÁ, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ SATURNINO DE SÁ, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula SIAPE 0557867, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 20/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2022. Processo nº
25003.001497/2022-06.
Nº 353 - Art. 1º Conceder pensão a DULCILEI RODRIGUES SANTOS FERREIRA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE PAULO FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0483134, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 11/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2022. Processo nº
25003.001212/2022-29.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 357, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I -
Conceder aposentadoria por Incapacidade
Permanente para
trabalho,
a
contar
de
31/08/2022,
ao
servidor
VICENTE
DE
PAULA
VASCONCELOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0506174, ocupante do Cargo de
Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10,
§1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média
aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001980/2021-00.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
Fechar