DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009176/2022-61,
Conceder pensão ao Cônjuge JOÃO JOSÉ EUZÉBIO DA SILVA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05.06.2022 da
ex-servidora ALICE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.649.196, Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a
contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 247, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Cessar o pagamento da aposentadoria da servidora ALBANITA LEITE SOARES DE
MACEDO, Médica, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572483, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, a partir do requerimento, ou seja, 03/10/2022. (Processo
nº 33291.015405/1995-00).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 941, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0444310, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE
1.13, código n° 36.0176, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 942, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TEREZINHA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0444310, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0177, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 943, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA, matrícula SIAPE 3192541, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código n° 36.0182, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 944, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA, matrícula SIAPE 3192541, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código n° 36.0180, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 945, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula SIAPE 445878, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0181, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Xavante, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 946, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANICETO TSEREWADZI, matrícula SIAPE 444220, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Campinápolis, FCE 1.05, código n° 36.0179, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 947, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2022, CLARISSA HABCKOST DUTRA
DE BARROS do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Programas e
Projetos de Cooperação Técnica, CCE 1.14, código 16.0445, do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de
sua cessão para Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 948, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EVALDO BATISTA LEITE, matrícula SIAPE 504355, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13,
código nº 36.0095, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 949, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, matrícula SIAPE 475475, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE-1.07, código nº 36.0096, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 950, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, matrícula SIAPE 475475, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE-1.05, código nº 36.0100, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 951, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JÉSSICA CARDOSO COUTINHO, matrícula SIAPE 3147544, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE-1.05,
código nº 36.0102, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 952, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUAN DIORGENE DE ARAUJO SILVA CAMPOS, para substituir, no
período de 18/07/2022 a 29/07/2022, o Chefe da Divisão Orçamentária e Financeira, FCE-
1.07, código nº 24.0271, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 953, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELCIO ANTONIO ALI NOVAES,
para substituir, no período de
24/07/2022 a 07/08/2022, e de 23/08/2022 a 21/09/2022, a Diretora do Hospital do
Câncer - Unidade I, FCE-1.10, código nº 24.0310, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de licença saúde da titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 334, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 153,
de 12 agosto de 2022, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de São José Rio Preto no Estado de São Paulo, em conformidade com
o Convênio SUS n° 1461/2018", leia-se: "para exercer suas atividades junto à Secretaria de
Estado de Saúde de São Paulo, com exercício na DRS XV - São José do Rio Preto, no Estado
de São Paulo, em conformidade com o Convênio SUS nº 66/2020".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 855, de 27 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 185, de 28 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "Chefe
do
Serviço
de 
Comunicação
Social,
FCE-1.05,
código 
nº
24.0260,
da
Coordenação de Ensino, do Gabinete do Instituto Nacional de Câncer", leia-se:
"Chefe do Serviço de Comunicação Social, FCE-1.05, código nº 24.0260, do
Gabinete do Instituto Nacional de Câncer".