DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 368, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor JOSÉ AGNALDO MATIAS SOARES,
matrícula SIAPE nº 0515572, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com DIB em 19/09/2019 e DIP
24/02/2022, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial de nº
0800480-45.2021.4.05.8305. (Processo nº 00418.025979/2021-60)
MARCOS ANTONIO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 69, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à ZAINE MARIA BORBA, na qualidade de irmã
invalida, referente ao ex-servidor ESRAO JOSE DE BORBA, matrícula SIAPE nº 0573941,
Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com efeito a partir de 04/01/2018 conforme determinado
pelo
Ofício
nº
3807/2017/PU/SC
de
21/12/2017
e
processo
judicial
nº
50289635320164047200. (Processo nº 25024.001657/2016-12).
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU nº
192 de 03/10/13, resolve:
Conceder benefício de pensão à AVANI MARGARETE RAMOS, na qualidade de
companheira, a contar de 24/08/2022, referente ao ex-servidor RUBENS DE ATH AY D E
GERENT, matrícula SIAPE n.º 0576205 , Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso III e Art. 222,
inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015
e no Art. 24, Parágrafo 2º c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU
n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo nº 25024.000934/2022-18).
ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSINETE SANTOS DE ARAÚJO, na condição de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ADEMAR MOREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 566064, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 15/08/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.002108/2022-92).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO,
no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de
01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 126 - Conceder, a contar de 28/09/2022, Pensão Vitalícia e com cota-parte
integral, à
senhora JULIA PANDOVAN
BINDA ,
inscrita sob o
CPF nº
027.***.***-48, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado VIVALDO
BINDA, siape 0545159, Cargo Médico, nos termos do Art 217, inciso I da Lei
Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e proventos calculados na forma
do
artigo
23
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019.(Processo
nº25002.001395/2022-92).
Nº 127 - Cancelar a PORTARIA SEGAD/ES Nº 72, DE 29 DE JUNHO DE 2022,
publicada no DOU nº 122, de 30/06/2022, Seção 2,Página 64, por motivo
interno
descritos
nos
autos
administrativos
do
processo
sei
Nº25002.000406/2022-17.
SOLANGE ROCHA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.062, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado do Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.804 de 01.10.2013, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.002163/2020-08, resolve:
Retificar a PORTARIA COAD/RJ nº 1405 de 21.12.2021, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 246, de 30.12.2021, Seção 2, página 53, que aposentou a
servidora SONIA MARIA DE CASTRO, matricula SIAPE nº 0.629.045, Enfermeiro, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: 20% (Vinte por cento), - Leia-se: 21% (Vinte e
um por cento).
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.011311/2022-39, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro MARCELO LUIS DE OLIVEIRA TOLEDO, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 06.03.2020, da ex-servidora IONICE FERREIRA GOMES, SIAPE 0.611.865,
Arquivista, Nível Superior, Classe "C", Padrão "II", Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 20/07/2022, da data
do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com
redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no
inciso II do parágrafo 1º.
Tornando sem efeito a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1151, DE 23 DE SETEMBRO DE
2022, publicada no Diário Oficial 184 de 27.09.2022 - Seção 2 - Páginas 39 e 40.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.236, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.010532/2022-90, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1234, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 189, de 04/10/2022, Seção 02, página: 43, que
concedeu pensão à Cônjuge LILIAN CASTRO SILVA RIBEIRO, em face do falecimento
ocorrido em 19.06.2022, do ex-servidor SILVANIO LEONARDO SILVA, Matrícula Siape
239886.
Onde se lê:
"O CHEFE DA DIVISÃO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.009471/2022-18, resolve: [...]".
Leia-se:
"O
CHEFE
DA
DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728,
de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.010532/2022-90, resolve: [...]"
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011580/2022-03, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge EDGARD JOSÉ PEKIM FILHO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 11/07/2022 da ex-servidora DALVA DE
SÃO
LUIZ PEKIM,
matrícula SIAPE
nº
0.622.811, Auxiliar
de Enfermagem,
Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-
servidora, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de
21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 12/07/2022 à vista das informações constantes no Processo nº
25001.009078/2022-24, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JORGE MAURICIO DE PAULA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 29.05.2022 da ex-servidora
SUELI GOMES DOS SANTOS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0.651.536, Auxiliar de Enfermagem,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da
ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
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