DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 679, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RODRIGO OTÁVIO DE CASTRO ARAÚJO, matrícula SIAPE 5423284, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Cirurgia Abdômino Pélvica,
FCE-1.02, código nº 24.0315, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA Nº 680, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar SAULO SANTOS FORTES, matrícula SIAPE 1879621, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Física Médica, FCE-1.02, código nº
24.0335, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA Nº 681, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CECILIA MARIA VALTER COSTA, matrícula SIAPE 2587147, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Serviço Social, FCE-1.02, código nº
24.0328, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA Nº 682, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FLÁVIA SOARES DE MACEDO ALVES, matrícula SIAPE 4500290, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Nutrição e Dietética, FCE-
1.02, código nº 24.0374, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade
III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA Nº 683, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RODRIGO MANFROI GUTSCHE, matrícula SIAPE 3562418, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Diagnóstico por Imagem, FCE-1.02,
código nº 24.0353, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA Nº 684, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCIA NOGUEIRA CARREIRA, matrícula SIAPE 2600806, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Tórax, FCE-1.02, código nº 24.0317,
da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
PORTARIA DSEI/ARP Nº 22, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
ALTO RIO PURUS NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto Nº 7.336, que criou no âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., e de acordo com a delegação de
Competência Outorgada pela Portaria Nº 3852 de 07 de dezembro de 2010 e D.O.U. Nº
234 de 08 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Constituir comissão permanente de licitação para atendimento dos
processos licitatórios da unidade gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio
Purus que deverá conduzir e julgar as licitações na modalidade Pregão Eletrônico,
composta pelos servidores na forma abaixo:
Pregoeiros:
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA - CPF: 038.599.642-72
ANTONIO ARAUJO PAIVA - CPF: 216.526.942-34
RAIMUNDO NONATO GASPAR - CPF: 216.739.002-59
Equipe de apoio:
JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA - CPF:217.349.202-00
JOSE ÉLSON DA SILVA- CPF:138.384.662-68
FLÁVIO HONÓRIO RUZAFA - CPF:139.424.252-20
ANTONIO FREIRE - CPF:216.289.202-20
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA- CPF: 038.599.642-72
ANTONIO ARAUJO PAIVA - CPF: 216.526.942-34
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MIOTO NICIANI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 278 - Designar a servidora MARIA THEREZA CAROLINA DE SOUZA GOUVEIA, Matrícula
SIAPE nº 3338909, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Diretor-Adjunto - CGE II, na Diretoria-Adjunta - DIRAD/DIFIS, ficando dispensado o servidor
FREDERICO VILLELA CHEIN CORTEZ, Matrícula SIAPE nº 2794520, do referido encargo.
Nº 280 - Designar o servidor OLAVO MONTEIRO GOMES, Matrícula SIAPE nº 1476164,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente-
Geral-
CGE
II,
na
Gerência-Geral
de
Análise
Técnica
da
Presidência
-
G G AT P / S EC E X / P R ES I .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 39, inciso VI,
da Resolução Regimental - RR n.º 21, de 26 de janeiro de 2022, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/10/2022, o cargo de Técnico em Regulação de
Saúde Suplementar, Classe "A", Padrão "V", código de vaga nº 998204, do quadro de
pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ANDRE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2398185, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO SILVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1512827, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Gerente-Geral- CGE II, na Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de
Resolução - GGAER/DIRAD/DIOPE.
Art. 2º Designar a servidora VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
3349637, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Gerente - CGE III, na Gerência de Acompanhamento Especial das Operadoras -
G EA ES / G G A E R / D I R A D / D I O P E .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 905 - ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente, SIAPE Nº 3139769, para
participar da visita à Autoridade Reguladora de Medicamentos, Equipamentos e
Dispositivos Médicos da República de Cuba (CECMED), em Havana, Cuba, no período de
24/10/22 a 29/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 971/2022. (Processo nº.
25351.924220/2022-95).
Nº 906 - ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, Assessor, SIAPE Nº 2145389, para
participar da visita à Autoridade Reguladora de Medicamentos, Equipamentos e
Dispositivos Médicos da República de Cuba (CECMED), em Havana, Cuba, no período de
24/10/22 a 29/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 971/2022. (Processo nº.
25351.924220/2022-95).
Nº 907 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para
participar da visita à Autoridade Reguladora de Medicamentos, Equipamentos e
Dispositivos Médicos da República de Cuba (CECMED), em Havana, Cuba, no período de
24/10/22 a 29/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 971/2022. (Processo nº.
25351.924220/2022-95).
Nº 908 - KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE Nº 3163243,
para participar da visita à Autoridade Reguladora de Medicamentos, Equipamentos e
Dispositivos Médicos da República de Cuba (CECMED), em Havana, Cuba, no período de
24/10/22 a 29/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 971/2022. (Processo nº.
25351.924220/2022-95).
Nº 909 - LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor-Chefe, SIAPE Nº 1651541, para participar da
visita à Autoridade Reguladora de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos
da República de Cuba (CECMED), em Havana, Cuba, no período de 24/10/22 a
29/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 971/2022. (Processo nº. 25351.924220/2022-
95).
Nº 910 - CHRISTIANE DA SILVA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1492815, para participar do 12 Congreso Iberoamericano de Bancos de Sangre
y Medicina Transfusional GCIAMT - Acobasmet, em Medellín, Colômbia, no período de
13/10/22 a 18/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.012/2022. (Processo nº.
25351.927718/2022-18).
Nº 911 - BRUNO FASSHEBER NOVAIS, Analista em Tecnologia da Informação, SIAPE Nº
1820416, para participar no evento Gartner IT Symposium, em Orlando, EUA, no
período de 16/10/22 a 22/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.005/2022. (Processo nº.
25351.916871/2022-10).
Nº 912 - EVISTON BORGES PINTO, Analista em Tecnologia da Informação, SIAPE Nº
1590236, para participar no evento Gartner IT Symposium, em Orlando, EUA, no
período de 16/10/22 a 22/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.005/2022. (Processo nº.
25351.916871/2022-10).
Nº 913 - GABRIELA RIBEIRO BOTELHO MARQUES, Analista Administrativa, SIAPE Nº
1568331, para participar no evento Gartner IT Symposium, em Orlando, EUA, no
período de 16/10/22 a 22/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.005/2022. (Processo nº.
25351.916871/2022-10).
Nº 914 - RAFAEL FILIACCI BOVI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491043, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa Laboratório Pablo Cassará
S.R.L, em Buenos Aires, Argentina, no período de 6/11/22 a 12/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 915 - MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1440037, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à
verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa Laboratório
Pablo Cassará S.R.L, em Buenos Aires, Argentina, no período de 6/11/22 a 12/11/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
ANTONIO BARRA TORRES
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