DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.273 - Reconduzir MILTON CESAR RODRIGUES DE SOUSA ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta de Recursos do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos,
a partir de 1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.104147/2022-17).
Nº 3.274 - Reconduzir JOSÉ FÁBIO SILVA ARAÚJO ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de
1º de agosto de 2022. (Processo nº 10128.106238/2022-89).
Nº 3.275 - Reconduzir MICHEL AQUINO DE SOUZA ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.108796/2022-89).
Nº 3.278 - Reconduzir EDILÂNIA VIEIRA DA COSTA ao mandato de Conselheira Titular,
Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de
2022. (Processo nº 10128.107536/2022-96).
Nº 3.279 - Reconduzir WALMIR SALES JUNIOR ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição da 10ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos, a partir de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.107105/2022-20).
Nº 3.281 - Nomear ADREA DA SILVA MARCELINO DE OLIVEIRA para exercer o mandato de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 28ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria. (Processo nº 10128.111256/2022-82).
Nº 3.282 - Reconduzir ADRIANA DE JESUS SILVA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022. (Processo
nº 10128.103054/2022-67).
Nº 3.283 - Reconduzir NATHALIA DA COSTA MENDES ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.106830/2022-81).
Nº 3.284 - Reconduzir LORENA CARVALHO BELO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103276/2022-80).
Nº 3.285 - Reconduzir LUCIA FONSECA DO AMARAL ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.106742/2022-89).
Nº 3.286 - Reconduzir ALINE ESTHER VASCONCELOS ESTEVÃO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103618/2022-61).
Nº 3.288 - Reconduzir BRUNA SILVA FROTA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.106477/2022-39).
Nº 3.289 - Reconduzir CARLA CORTES GABETTO ao mandato de Conselheira Titular,
Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.103842/2022-53).
Nº 3.290 - Reconduzir ÉRIKA MARA PONTE SAMPAIO ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.106231/2022-67).
Nº 3.291 - Reconduzir NATHÁLIA RAMOS CORUMBÁ DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.104078/2022-33).
Nº 3.292 - Reconduzir SÉRGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo o período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.106759/2022-36).
Nº 3.293 - Reconduzir GUSTAVO BEIRÃO ARAÚJO ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante do Governo na 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022. (Processo
nº 10128.105100/2022-62).
Nº 3.294 - Nomear RODRIGO GUIMARÃES JARDIM para exercer o mandato de Conselheiro
Titular, Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria. (Processo nº 10128.115617/2022-60).
Nº 3.295 - Reconduzir ROGÉRIO AMARAL PEREIRA ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante das Empresas na 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
(Processo nº 10128.105686/2022-65).
Nº 3.296 - Reconduzir LUIZ GUILHERME DE MOURA LANDULFO JORGE ao mandato de
Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 4ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de
agosto de 2022. (Processo nº 10128.104325/2022-00).
Nº 3.303 - Reconduzir HEITOR DE MELLO FRANCO GUAZZELLI ao mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.105147/2022-26).
Nº 3.304 - Reconduzir SCHIRLEY CAVALCANTI DOS SANTOS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º
de agosto de 2022. (Processo nº 10128.103687/2022-75).
Nº 3.305 - Reconduzir MARCELO DE FARIAS GOULART ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto
de 2022. (Processo nº 10128.104564/2022-51).
Nº 3.306 - Reconduzir ELIANE CRISTINA BUENO DE SOUZA ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de agosto de
2022. (Processo nº 10128.120757/2020-98).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 3.161, publicada no DOU de 05/10/2022, seção 2,
página 51, onde se lê: "...para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da
Agência Regional do Trabalho em Méier, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho no Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.", leia-se: "...para exercer a Função de Chefe da Agência Regional do
Trabalho em Méier, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é
designada".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 943, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.420968/2022-06, resolve:
Designar HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.565.142, CPF
nº 075.353.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 944, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.379433/2022-34, resolve:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a requisição da servidora ROSANA
LUIZA DE LIMA MOURA SANTOS, matrícula nº 1.377.212, para que tenha seu exercício
regularizado na Procuradoria-Seccional Federal em São José dos Campos/SP, órgão da
Advocacia-Geral da União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.139416/2022-66, resolve:
Dispensar MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula nº 11.074.80, CPF nº
691.158.XXX-04 da Função Comissionada Executiva de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão de Melhoria do Atendimento- DIMAT, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, a contar da data de 03/10/2022.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 979, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária com Deficiência Grave ao servidor WAGNER
WILLIAN GARCIA, matrícula SIAPE 1101536, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 c/c o art. 40, §4, I da CF e Lei Complementar nº142, de 08 de maio de
2013, com proventos integrais na forma da Lei, calculados pela média das contribuições.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.170874/2020-19
e Protocolo
de
Requerimento GET 1696408838 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 981, DE 10 DE OUTUBRO DE
2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no
Processo SEI nº 35014.407721/2022-96 e tarefa GET 102863899, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DO SOCORRO MELO DOS SANTOS,
na qualidade de Cônjuge do ex-servidor GILVANDRO RAMOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0946717, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado em 16/09/2022, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/09/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

                            

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