DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 982, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.289470/2022-51, e tarefa GET nº 1029600349,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Josefa Edna do Nascimento Conceição, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Antônio Alexandre Conceição, ocupante do cargo de Datilógrafo,
matrícula SIAPE nº 943360, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado falecido em 15/03/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/08/2022, data do
requerimento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.391884/2022-40, resolve:
Designar MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.906, CPF nº
046.808.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Santo Barreiras/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.418138/2022-19, resolve:
Designar DANIELLE DE MELO PEREIRA, matrícula nº 1.526.842, CPF nº
025.653.XXX-01, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mossoró, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Mossoró/RN, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.117, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.436041/2022-80, resolve:
Designar EDVALDO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.633.863, CPF nº
172.642.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, vinculada a Gerência Executiva em Caruaru/PE, da
Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.435631/2022-95, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 7/10/2022, ANDREA MARIA ARAUJO DA SILVA,
matrícula nº 2.022.073, CPF nº 615.473.XXX-68, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.119, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.405155/2022-88, resolve:
Designar ANDREA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 2.022.073, CPF nº
615.473.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Olinda, da Gerência-
Executiva Recife/PE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.120, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.352516/2022-86, resolve:
Designar VANESSA GONCALVES DE SOUSA, matrícula nº 1.534.233, CPF nº
028.660.XXX-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Areia Branca/RN, da
Gerência-Executiva Mossoró/RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.121, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392057/2022-73, resolve:
Designar IVO LEOMAR VIVAS LORDELO, matrícula nº 0.882.145, CPF nº
313.991.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus/BA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 687, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata a
Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.421973/2022-28, resolve:
Designar ANDRE ARRUDA DE SOUZA DERZE, matrícula nº 1.990.662, CPF nº
785.691.XXX-10, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Rio Branco/AC, da Superintendência Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.395812/2022-71,
resolve:
Designar RICARDO AGUIAR RESENDE, matrícula nº 2.263.450, CPF nº 076.390.XXX-
88, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Contratos de
Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 569, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.396665/2022-57,
resolve:
Designar VANESSA REIS DA SILVA, matrícula nº 1.990.773, CPF nº 047.799.XXX-
08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Contratos de
Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional
Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.406636/2022-19,
resolve:
Designar ALINE CRISTINA ROSA, matrícula nº 2.138.857, CPF nº 045.343.XXX-86,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSE-II/INSS Nº 171, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II, no uso da competência que lhe confere a Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31
de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
35014.328965/2022-11;, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 02 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora ELAINE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 2.036.412, CPF 826.301.XXX-20, ocupante da vaga nº 0536545, Nível
Superior, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no Art. 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE SOUSA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 245, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.417623/2022-67, resolve:
Nomear JOSÉ CARLOS GRACIANO SANTOS, matrícula nº 0.903.338, CPF nº
453.342.XXX-91, lotado na Agência da Previdência Social Recife - Afogados - APSREC, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, Código FCE 4.02, junto à
Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 570, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG nº 252,
de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de
julho de 2021, e no inciso I, do § 1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, resolve:
Art.
1º Conceder
à servidora
LUCÉLIA
DOS SANTOS
ALMEIDA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1938104, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores 
da
Administração 
Pública 
Federal
- 
GSISTE,
de 
Nível
Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais-SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO