DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 306, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a informação da Exma. Sra. Procuradora da República SILVIA
REGINA PONTES LOPES ACIOLI;, resolve:
Art. 1º - Dispensar LUISANDRO BARBOSA SALDANHA ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 18988-0, da função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar ROBERTA KELLY PALLAR ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25.570-0, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 309, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;, resolve:
Art. 1º - Designar LEVI SIQUEIRA DE LIMA ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27.416, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do GABPR15 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 134, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00031833/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/10/2022, a servidora AGNES MARIA VAZ DE
LIMA, matrícula 31256, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-
02, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 17/10/2022, o servidor ISAQUE DE MELO
CARNEIRO, matrícula 16267, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança, código FC-02, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República
em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 626, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Anna Flavia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, FC-
2, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar o servidor FERNANDO DIAS TAVARES, Matrícula nº 12841, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II
do Gabinete da Procuradora Anna Flavia Nóbrega Cavalcanti Ugatti, FC-2, da Procuradoria
da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar o servidor HERVAL VELASCO NETO, Matrícula nº 30431, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível
II do Gabinete do Procurador Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, FC- 2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
4 Designar a servidora REGINA YAYE TOYAMA SANT ANNA, Matrícula nº 17172,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, FC-
2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
5. Dispensar a servidora REGINA YAYE TOYAMA SANT ANNA, Matrícula nº 17172,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente
- Nível II do GABPR39, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
6. Designar o servidor HERVAL VELASCO NETO, Matrícula nº 30431, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente -
Nível II do GABPR39, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.576, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0011366/2022-29, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUIS FERNANDO RABELLO GALDINO TAVEIRA, matrícula
6006861-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de
Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-2, da Diretoria de Arquitetura e
Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor ELSON FERNANDO COSTA CUMARU, matrícula 6006943-
0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, para o
encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do
encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-2, da
Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar a servidora ALESSANDRA SARAIVA GUIMARÃES KENUPP, matrícula
6006649-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-4, da Diretoria de
Arquitetura
e Engenharia
da Procuradoria-Geral
do Trabalho,
nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo
de substituta eventual do Chefe do Departamento de Engenharia, código CC-2, da Diretoria de
Arquitetura
e Engenharia
da Procuradoria-Geral
do Trabalho,
nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, em relação à Portaria nº 310, de
4/10/2022, publicada no Diário Oficial da União em 7/10/2022, resolve:
Art. 1º - Retificar o inciso II, como segue: onde se lê "(...) Francisco José Barreto
Cruz (...)", leia-se "(...) Francisco Breno Barreto Cruz (...)".
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Memo Conjunto
075/2022 (Secretária do Pleno e da 2ª Turma/TRT 20ª Região), de 10 de outubro de 2022,
no qual consta nova previsão de datas e de horários das Sessões Ordinárias e
Administrativas a serem realizadas no mês de OUTUBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 194.2022, de 15 de setembro de 2022,
designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para
atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos
prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Pleno:
-03/10/2022 (segunda-feira) às 9h; em prosseguimento (presencial) da Sessão
do dia 30/09/2022.
Sessão Administrativa
-03/10/2022 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
-24/10/2022 (segunda-feira, telepresencial), às 11h00, sessão administrativa
1ª Turma:
-04/10/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
05/10/2022 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-03/10/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 04/10/2022 (terça-feira), as 9h;
Dr.CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
-30/09/2022 (sexta-feira), às 9h. (virtual) (em substituição ao 2º Oficio Geral da PRT20)
1ª Turma:
-25/10/2022 (terça-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial) em
26/10/2022 (quarta-feira) às 9h.
2ª Turma:
-10/10/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 11/10/2022 (terça-feira), as 9h;
-24/10/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 25/10/2022 (terça-feira), as 9h;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 994, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Portaria GABDPGF DPGU nº 697, de 10
de agosto de 2018;
Considerando o Despacho CCRI 5522419;
Considerando o Despacho GABDPGF DPGU 5549051;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.004417/2022-40;,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público-Geral Federal, Dr.
Daniel de Macedo Alves Pereira, para participar da abertura da exposição sobre o caráter
humanitário da Operação Acolhida, na sede da Organização das Nações Unidas - ONU, em
Nova York/EUA, no período de 15 a 25/10/2022.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do Assessor Jurídico-Chefe, Dr. João
Vicente Pandolfo Panitz, para participar da abertura da exposição sobre o caráter
humanitário da Operação Acolhida, na sede da Organização das Nações Unidas - ONU, em
Nova York/EUA, no período de 15 a 25/10/2022.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país Assessor para Casos de Grande Impacto
Social, Dr. Ronaldo de Almeida Neto, para participar da abertura da exposição sobre o
caráter humanitário da Operação Acolhida, na sede da Organização das Nações Unidas -
ONU, em Nova York/EUA, no período de 15 a 22/10/2022.
Art. 4º Autorizar o afastamento do país do Subdefensor Público-Geral Federal,
Dr. Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, para participar da abertura da exposição
sobre o caráter humanitário da Operação Acolhida, na sede da Organização das Nações
Unidas - ONU, em Nova York/EUA, no período de 15 a 22/10/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE SOARES PAPAZIS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, que exonerou JOAO PEDRO CARVALHO BORGES DA
SILVEIRA, ponto nº 124940, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social.
TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, que exonerou LARISSA MARIANA OLIVEIRA
DUARTE, ponto nº 124482, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social.
ARTHUR LIRA
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