DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101300059
59
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário-Geral da Presidência, Nível
CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Fabricio Da Soller, do quadro de pessoal da Procuradoria da Fazenda
Nacional, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;
II - Marco Antônio Martin Vargas, Juiz Auxiliar da Presidência do TSE, como 2º
substituto; e
III - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do quadro de pessoal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 263, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, página 55.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 491, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP
n. 93 de 29 de março de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 11.551/2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, nesta data, a Juíza de Direito Márcia Cristie Leite Vieira da
convocação para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Convocar a Magistrada para atuar como juíza auxiliar no Gabinete do
Desembargador Convocado Jesuíno Rissato, a partir da mesma data, sem prejuízo das
funções jurisdicionais perante a Corte de origem.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 492, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar INAÊ CERQUEIRA ALVARENGA, matrícula S032519, para
substituir a Secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2022, a designação
de OCTÁVIO BARBOSA NENEVÊ, matrícula S051106, objeto da Portaria STJ/GP n. 143 de 27
de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA N° 742, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATO SILVA DE AMORIM, matrícula S052633, da função de
Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6, do Centro
de Formação e Gestão Judiciária.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados, na vaga decorrente da dispensa de Cyva Regattieri de Abreu.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 755, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães:
I - Dispensar de função de confiança:
PATRÍCIA QUEIROZ E OLIVEIRA, matrícula S064933, Assistente IV, código FC-4;
BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Assistente II, código FC-2;
II - Nomear PATRÍCIA QUEIROZ E OLIVEIRA, matrícula S064933, para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Vinícius
Marcelus Rodrigues Nunes;
III - Designar BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Queiroz
e Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2022, PHILIPE
AMORIM MARTINS, matrícula S073274, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 764, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Provimento e
Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar, a pedido, ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, da função de
confiança de Chefe da Seção de Registros Funcionais, código FC-6;
II - Designar MAYARA MOTA MARTINS, matrícula S070658, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Registros Funcionais, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Álvaro Luís Fuzaro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 765, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, para substituir a
Chefe da Seção de Registros Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e
Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de THAIS DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S073746,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 839 de 29 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 766, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar JULIA PEREIRA FESTAS, matrícula S075650, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga
decorrente da dispensa de Rogério da Silva Mendes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 601, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0001869-32.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIELI DA SILVA CALADO DE BRITO, matrícula n. 912, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da
Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, no
período de 13/10/2022 a 21/10/2022, em virtude da dedicação exclusiva do titular
Frederico Augusto Costa de Oliveira à implantação do projeto nacional do Sistema
Eletrônico de Recursos Humanos e das férias da substituta eventual Wiviane Sousa dos
Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 602, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX e
XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0001205-17.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Subsecretaria de Normas, Orientações
e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Designar VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, para exercer a função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientações Normativas, na
vaga decorrente da dispensa de Luciana Gomes França Nogueira.
II - Designar ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, matrícula n. 1031, para
exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção
de Orientações Normativas, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância da
respectiva função comissionada.
III - Revogar as seguintes designações de substituição:
LUCIANA GOMES FRANÇA NOGUEIRA, matrícula n. 1000, objeto da Portaria CJF
n. 514, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 19
subsequente.
VÍTOR JOSÉ MAIA MELO, matrícula n. 997, objeto da Portaria CJF n. 218, de 4
de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6006180/2022-00, resolve:
Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região a servidora ARINE
CATENACI DE LIMA, código 58904, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de função comissionada, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 8.270/1991, e nos arts. 3º e 4º do ATO DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324,
publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT SG N° 45, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do
Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor
do Processo Administrativo SEI Nº 6001158/2022-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELENA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA,
código 64287, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de
substituta legal da titular da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas e Benefícios da
Secretaria de Auditoria do CSJT, Nível FC-5, no período de 17 a 29 de outubro de
2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA SILVA FERREIRA