DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 599, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 36 e 37, ambos de 10/10/2022,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho;
considerando o constante do memorando nº 15, de 10/10/2022, da Secretaria
da 6ª Turma;
considerando o constante do memorando nº 44, de 7/10/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
1 - Designar o servidor GUSTAVO DEITOS, código 64797, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho.
2 - Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO WEIBEL DE SOUZA, código 43984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 225 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 10/10/2022, resolve:
Designar a servidora KARINA RAQUEL CARVALHO NEIVA, código 50030, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o
Ofício ADM4CJM (2773218), contido nos autos do Processo nº 000357/22-04.45, do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando que o Dr. Celso Vieira de Souza, Juiz
Federal da Auditoria da 4ª CJM, encontra-se afastado para estudo no exterior, bem como
que o Dr. André Lázaro Ferreira Augusto, Juiz Federal Substituto da referida Auditoria,
estará em férias, no período de 17 de outubro a 5 de novembro de 2022, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr. ALEXANDRE AUGUSTO
QUINTAS, matrícula 8142, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir
a titularidade da Auditoria da 4ª CJM, no período de 17 de outubro a 5 de novembro de
2022.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.859, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos autos do Processo nº 019671/22-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações
e, considerando a concessão de férias ao Dr. Celso Celidônio, no período de 28 de
novembro a 17 de dezembro de 2022, bem como o fato de o cargo de Juiz Federal
Substituto do mencionado Juízo encontrar-se vago, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/13, o Dr. CRISTIANO ALENCAR
PAIM, matrícula 8304, Juiz Federal Substituto da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a
titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro
de 2022.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.860, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 2832325, contida nos autos do Processo nº 018320/22-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 3663/2022 (2569936) e o
disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I do artigo
8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, ANDRE DE OLIVEIRA SANTANA, para exercer, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de JONATAS COSTA DE OLIVEIRA, o cargo de ANALISTA JUDICIÁ R I O,
área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, classe "A", padrão 1, nível
superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme
inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.861, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a
Informação SEGED nº 2832325, contida nos autos do Processo nº 018320/22-00.181, do
Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato STM 3825/2022 (2840786) e as
Portarias TRT18ª Região nos 1108/2020 (2840815), 1253/2021 (2840835) e 1941/2022
(2840797), bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo
7º e no inciso I do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta
Corte, ROBERLEI BOFF NANDI, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de
GILBERTO DOS SANTOS GALDIOLO, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, classe "A", padrão 1, nível superior, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme inciso I do artigo
71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.862, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Formulário de Dispensa e Designação nº 2837045, constante do Processo nº
000472/22-17.325, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo
orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº
3363/2021 (2280036) e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, VIVIANE EGAS
SEVERO, matrícula 8018, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02,
da 2ª Auditoria da 3ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA ,
matrícula 8716, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de VIVIANE EGAS SEVERO,
a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 3ª
C JM.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.863, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
falecimento, em atividade, da servidora Maria do Carmo Pinho da Silva, ocorrido em 19 de
setembro de 2022, conforme Certidão de Óbito (2835875), anexada aos autos do Processo
nº 000362/22-09.95, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no
inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 19 de setembro de 2022, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias
da Justiça Militar da União, em virtude do falecimento da servidora MARIA DO CARMO
PINHO DA SILVA, matrícula 748, lotada na Auditoria da 9ª CJM, nos termos do inciso IX do
artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 924, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante na Resolução nº 41/2022-
TRF1 e nos autos do PAe 0004239-36.2022.4.01.8011, resolve:
NOMEAR a servidora MÁCCIA KIARA CARVALHO MADEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Piauí, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria Única de Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 927, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNA SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato ROBERT STEVEN VIEIRA TAVES, feita pelo Ato Presi 846, de 19/09/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 21/09/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 928, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LILIAN COUTINHO SILVAS, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Breno
Augusto Maciel Ribeiro de Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 929, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022O
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0042342-
48.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO TONY PATTERSON DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária da Bahia, à disposição deste Tribunal, para para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal
Convocado Antônio Oswaldo Scarpa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO