DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0042562-
46.2022.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
APARECIDA CAMARGO DAVI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, para exercer Função
Comissionada.
II - CONCEDER à servidora supracitada 20(vinte) dias de trânsito, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0042528-
71.2022.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ELISE
DIAS MACHADO LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, para exercer Função Comissionada.
II - CONCEDER à servidora supracitada 20(vinte) dias de trânsito, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 769, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0042342-
48.2022.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
MARCELO TONY PATTERSON DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, para
exercer Cargo em Comissão.
II - CONCEDER ao servidor supracitado 20(vinte) dias de trânsito, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 649, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001648-19.2022.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
LUCIVAN LIMA DA CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda
Carvalho Correia Gurgel no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Agente da Polícia Judicial, alterado pela Resolução do Conselho de Administração nº
8/2022, disponibilizada no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 12/09/2022 e
publicada em 13/09/2022.
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
PORTARIA Nº 391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXXII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0002163-30.2017.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de
Administração deste Tribunal, resolve:
PRORROGAR, até 17/10/2023, a cessão da servidora FRANCISCA KETELLE MAIA,
Técnica Judiciária - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ao Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região - Piauí, para continuar exercendo função comissionada, nos termos
do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Fe d e r a l .
Des. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000033-
71.2022.4.06.8000, bem como fundamento na Portaria nº 385-CJF, Resolução nº 72-CNJ e
Resolução nº 051-CJF, resolve:
Convocar os seguintes magistrados para, no biênio 2022/2024, atuarem em
auxílio à Presidência, a partir de 22/08/2022:1. Juiz Federal GLAÚCIO FERREIRA MACIEL
GONÇALVES, com prejuízo parcial da jurisdição na 21ª Vara da Subseção Judiciária de Belo
Horizonte; 2. Juiz Federal GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS, com prejuízo parcial da
jurisdição na 29ª Vara da Subseção Judiciária de Belo Horizonte; 3. Juiz Federal JOSÉ
ALEXANDRE FRANCO, com prejuízo parcial da jurisdição na 1ª Vara da Subseção Judiciária
de Juiz de Fora; 4. Juíza Federal VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES, com prejuízo
parcial da jurisdição na 18ª Vara da Subseção Judiciária de Belo Horizonte; Designar:1. Juiz
Federal JOSÉ ALEXANDRE FRANCO para a função de Secretário Geral da Presidência.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 5, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000061-
39.2022.4.6.8000, bem como fundamento na Portaria CJF n. 385/2022, Resolução CNJ n.
72/2009 e Resolução CJF n. 51/2009, resolve:
Convocar os seguintes magistrados para, no biênio 2022/2024, atuarem em
auxílio à Corregedoria
Regional da Justiça Federal
da 6ª Região, a
partir de
22/08/2022:
1. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA, com prejuízo parcial da
jurisdição na 4ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte;
2. Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO, com prejuízo parcial da
jurisdição na 25ª Vara da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI 26, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000149-
77.2022.4.06.8000, bem como fundamento na Portaria CJF n. 385/2022, Resolução CNJ n.
72/2009 e Resolução CJF n. 51/2009; resolve:
Convocar o Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA, com prejuízo parcial da
jurisdição na 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte para, no biênio
2022/2024, atuar em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região, a
partir da publicação deste.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 30, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais,
e tendo
em vista
o constante
nos autos
do PAe
0000043-
18.2022.4.06.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da 1ª Seção, 1ª Turma, 2ª Turma, 2ª Seção, 3ª
Turma e 4ª Turma, a partir de 01/09/2022, conforme disposição abaixo:
1ª
SEÇÃO:
Desembargador
Federal
GRÉGORE
MOREIRA
DE
MOURA,
Desembargador Federal RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA, Desembargador Federal DERIVALDO
DE FIGUEIREDO BEZERRA, Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA,
Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL, Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO
COSTA, Desembargador Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI, Desembargador Federal PEDRO
FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS;
1ª
TURMA:
Desembargador
Federal GRÉGORE
MOREIRA
DE
MOURA,
Desembargador Federal RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA, Desembargador Federal DERIVALDO
DE FIGUEIREDO BEZERRA, Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA,
2ª TURMA, Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL, Desembargadora Federal
LUCIANA
PINHEIRO
COSTA,
Desembargador
Federal
FLÁVIO
BOSON
GAMBOGI,
Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS,
2ª SEÇÃO: Desembargador Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES,
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA, Desembargador Federal ÁLVARO
RICARDO DE SOUZA CRUZ, Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS,
Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO, Desembargadora Federal SIMONE
DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA ,
Desembargador Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS,
3ª TURMA: Desembargador Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES,
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA, Desembargador Federal ÁLVARO
RICARDO DE SOUZA CRUZ, Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS,
4ª
TURMA:Desembargador
Federal
RICARDO
MACHADO
RABELO,
Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Desembargador
Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, Desembargador Federal ANDRÉ PRADO DE
V A S CO N C E LO S .
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000407-
87.2022.4.6.8000, bem como fundamento na Resolução CNJ n. 742, de 14 de dezembro de
2021,resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal o Juiz Federal HENRIQUE
GOUVEIA DA CUNHA, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais, para atuar
como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes Marques, a contar de 1º de setembro
de 2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 102, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000035-41.2022.4.06.8000, bem
como fundamento na Resolução CJF n. 742/2021 e Portaria CJF n. 423/2022, resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO para
responder pelo acervo do juiz federal relator da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do
Juizado Especial da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 103, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020023-62.2022.4.01.8008,resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta EMÍLIA MARIA VELANO para auxiliar na 3ª
Relatoria da 4ª Turma Recursal do Juizado Especial da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020045-23.2022.4.01.8008, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO para
auxiliar na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Seção Judiciária de
Minas Gerais.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 133, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000033-71.2022.04.06.8000,
resolve:
ENCERRAR, a pedido do interessado, a convocação do Juiz Federal JOSÉ
ALEXANDRE FRANCO para atuar em auxílio à Presidência, bem como a designação para a
função de Secretário Geral da Presidência, a partir de 30/09/2022.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000033-71.2022.04.06.8000,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal RENATO GRIZOTTI JUNIOR para responder pela Direção
do Foro da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, nos impedimentos e afastamentos
regulamentares do Juiz Diretor Leonardo Augusto de Almeida Aguiar.
Desª. MÔNICA SIFUENTES