DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de outubro de 2022, EURIPEDES RIBEIRO LOPES,
matrícula N. 310.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara
de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus afastamentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0019203/2020, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ALAN TAMER VASQUES, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, matrícula
319.658, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade do
Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1(um) ano, a contar de 26 de novembro de 2022,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 389, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Decreto Federal nº 9.508/201, Ofício Circular CSJT.G P . S G . S G P ES
Nº 87/2022, bem como do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PR OA D
nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Nomear AMELIO CORDIER DOS SANTOS NETO, 13º colocado da lista de
candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição do cargo de Fillipe Rodrigues
de Carvalho, nº 2999, em reciprocidade com cargo vago do TRT 18ª Região;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.707, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
7535/2022, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a MARIA CRISTINA DE ARAUJO ALOISIO, na condição
de cônjuge do juiz classista falecido NORTON ALOISIO, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 03-10-2022, data do óbito do juiz classista aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 453, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 17109/2022; resolve:
Exonerar a servidora SARA ALMEIDA MONSTANS DOS SANTOS CARVALHO, do
Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da
secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO
TRABALHO DE ITAPETINGA, a partir de 13/10/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 454, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentai, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 17109/2022; resolve:
Nomear a servidora SARA ALMEIDA MONSTANS DOS SANTOS CARVALHO, para exercer
o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE PAULO
AFONSO, na vaga decorrente da exoneração do servidor YURI JOSE ROCHA DE ALMEIDA .
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 456, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 17112/2022; resolve:
Exonerar o servidor GERVÁSIO DIAS DO VALE, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na VARA DO TRABALHO DE BRUMA D O,
a partir de 13/10/2022.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 457, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentai, de conformidade com
o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 17112/2022; resolve:
Nomear o servidor GERVÁSIO DIAS DO VALE, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA, na vaga
decorrente da exoneração da servidora SARA ALMEIDA MONSTANS DOS SANTOS CARV A L H O.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6 - GP Nº 450, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, bem como o contido nos PROAD's n. 19272/2022
e 18073/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP n. 442/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 10/10/2022, seção 2, páginas 70 e 71, referente à nomeação do candidato
RENNAN FERNANDES DE SOUZA, classificado em 22º lugar da lista de reclassificação de
candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no
referido cargo. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Desª. MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
ATO TRT6 - GP Nº 451, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I,
e 10º, todos da Lei n. 8.112/90,
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n. 87/2022, que
autoriza o provimento de cargos na Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo Único
do mencionado documento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2022,
CONSIDERANDO a desistência expressa de candidato nomeado, conforme o contido no ATO
TRT6-GP n. 450/2022,
CONSIDERANDO o Edital n. 25/2022,
que trata da reclassificação de
Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as) para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de
31/01/2022,
CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de
vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 15 de
dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de
prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR o candidato abaixo indicado, aprovado no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo a seguir referido,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE "A",
PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO THIAGO JACINTO SILVA DOS SANTOS, classificado em
23º lugar da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), com
amparo na Lei n. 12.990, de 09/06/2014, e nos termos da Resolução CNJ n. 203/2015,
alterada pela Resolução CNJ n. 457/2022, de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei n.
7.119/1983, publicada no Diário Oficial da União em 31/08/1983, vago em decorrência do
falecimento da servidora JACQUELINE JARDIM FERRAZ, número da vaga 1314, nos termos
da Portaria SGEP n. 310/2018 e ATO TRT-GP n. 19/2019, publicados no Diário Oficial da
União, Seção 2, em 10/12/2018 e 14/01/2019, respectivamente, bem como em razão das
desistências expressas manifestadas pela candidata Paula Cristina Barreto Rehem e pelo
candidato Rennan Fernandes de Souza, classificados(as) em 20º e 22º lugares, nessa
ordem, daquela mesma lista classificatória, ficando lotado na Secretaria de Gestão de
Pessoas aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua
publicação.
Desª. MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7 GP Nº 222, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 87/2022, (Resolução Administrativa PROAD 5161/2022-A), e tendo
em vista o constante no PROAD nº 4057/2018, resolve:
Nomear a candidata e os candidatos abaixo relacionados, aprovados em
concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de
19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º
5834/2019 (DEJT de 11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade
suspensa até 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021,
DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional:
GISELLE DA SILVA BANDEIRA THE, classificada em 13° lugar na lista de
candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no
Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Ricardo Castro
Figueiredo, e em virtude da desistência de Rafael do Nascimento Souza;
MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, classificado em 43° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Osmundo
Pontes Filho, e em virtude da desistência de Moab Pereira Santana.
RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI, classificado em 44° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Neiara São
Thiago Cysne Frota.
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
ATO TRT7 GP Nº 223, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 73/2022 (Resolução Administrativa PROAD Nº 4812/2022 - A), e
tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional:
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE DIAS, classificado em 4° lugar na lista de
candidatos portadores de deficiência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 02/02/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 05/02/2018, em vaga originária da aposentadoria
de Cilene Maria Costa Soares.
Desª. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE

                            

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