DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 195
Brasília - DF, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 37
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 49
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 109
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 116
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 126
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 128
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 131
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 131
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 139
Ministério do Turismo........................................................................................................... 156
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 158
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 159
Ministério Público da União................................................................................................. 159
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 161
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 163
Poder Legislativo ................................................................................................................... 165
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 166
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 175
Ineditoriais ............................................................................................................................. 185
.................................. Esta edição é composta de 312 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 11/10/2022 a
edição extra nº 194-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição
de mobiliários Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 13/10/2022 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201
- Colit Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
13/10/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira/pr
(SIDEC - 11/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00230000251202202. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
material hospitalar
MAURILIO COSTA DOS SANTOS
Diretor de Recursos Logísticos
(SIDEC - 11/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de switches e componentes
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000591202263. Objeto: Contratação de serviço especializado, com
vistas à identificação e valoração de itens de tapeçaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto
Sala 
201
-
Colit,
Brasília 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também 
na 
página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001656202210 . Objeto: Contratação da empresa ENEL DISTR I B U I Ç ÃO
CEARÁ CNPJ: 07.047.251/0001-70, com fins de prestação do serviço público de energia
elétrica para as unidades da AGU no estado do Ceará, no valor estimado mensal de R$
37.793,96 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos),
perfazendo o valor estimado total de R$ 453.527,52(quatrocentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 11/10/2022. JOSE GOMES JUNIOR. Coordenador de Licitação e Contratos. Ratificação
em 11/10/2022. MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA. Ordenadora de Despesas. Valor
Global: R$ 453.527,52. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARA.
(SIDEC - 11/10/2022) 110096-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001431202263. Objeto: Aquisição de equipamentos de
melhoria de qualidade de energia (fonte de energia ininterrupta Nobreak, incluindo as
baterias).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, Pina - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no
endereço
eletrônico 
www.compras.gov.br
e
www.agu.gov.br..
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 00589.001138/2021-03.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, referente aos serviços de
auxiliar de escritório para a agu na psf bauru, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/10/2022 a 12/02/2023, nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2022 a 12/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.423,40. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110099. NÚMERO DO CONTRATO:
31/2019. Nº PROCESSO: 00589.000927/2019-02
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº31/2019, referente aos serviços de telefonia móvel
(smp) para as unidades da agu/sp e agu/ms, por mais 12 (doze) meses, ressalvado o
direito ao reajuste referente ao interregno 2021-2022, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 16/10/2022 a 15/10/2023., nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.365,92. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).