DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2019 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 00589.001079/2019-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
EM SAO PAULO. Contratado: 00.317.343/0001-84 - FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE
SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma
de direito suspender os efeitos financeiros a partir de 17/09/2021 e rescindir a partir da
assinatura do presente documento o contrato nº 36/2019, de prestação do serviço de
limpeza, celebrado em 26/11/2019, oriundo do pregão por sistema de registro de preços
nº 10/2019, em atendimento à PSF São João da Boa Vista.
As partes declaram nada ter a exigir, uma da outra, em relação a qualquer obrigação
advinda
do
contrato ora
rescindido,
dando
plena
quitação. Data
de
Rescisão:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2019 - UASG |CONTRATOHISTORICO_GETUNIDADE|
Nº Processo: 00589.001079/2019-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMIN I S T R AC AO
EM SAO PAULO. Contratado: 00.317.343/0001-84 - FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE
SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma
de direito suspender os efeitos financeiros a partir de 17/09/2021 e rescindir a partir da
assinatura do presente documento o contrato nº 36/2019, de prestação do serviço de
limpeza, celebrado em 26/11/2019, oriundo do pregão por sistema de registro de preços
nº 10/2019, em atendimento à PSF São João da Boa Vista.
As partes declaram nada ter a exigir, uma da outra, em relação a qualquer obrigação
advinda
do
contrato ora
rescindido,
dando
plena
quitação. Data
de
Rescisão:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 110102
Nº
Processo:
00592000216202276.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E
MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE
RISCO, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender
as necessidades das unidades circunscritas à SAD/RJ no Município de Vitória no Estado
do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital deverá ser baixado junto ao sitio https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2022) 110102-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000622/2022-06.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de manutenção e revitalização de jardins do prédio sede da
Procuradoria da União e Consultoria Jurídica da União no Estado do Paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 79.551,28. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 00588.002254/2018-46.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual da vigência.
Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.137,16. Data
de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110322
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 00185.002420/2020-61.
Pregão. Nº
20/2020. Contratante: GABINETE DE
SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.740,56. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 00188.000190/2022-38. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2022 que
entre si celebram a UNIÃO, representada pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e o INSTITUTO VEGETIUS
(VEGETIUS), CNPJ nº 33.202.402/0001-28. OBJETO: O objeto deste TERMO é contribuir com
ações de assessoramento ao Grupo de Trabalho, em consonância com o respectivo Plano
de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento, e que a ele
se integra, independentemente da eventual transcrição de partes do seu conteúdo no
texto deste ajuste com a finalidade de contribuir com ações de assessoramento técnico ao
Grupo de
Trabalho que
está elaborando o
projeto de
governança envolvendo
Cibersegurança e Segurança de Infraestruturas Críticas no GSI-PR. VIGÊNCIA: 10/10/2022 a
30/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, de
21 de junho de 1993, à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e ao Decreto nº 7.845,
de 14 de novembro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185002072202297. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 205, Praça
Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00010-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 110001-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 00091.005992/2022-11. Contrato nº 585/2022/DAL/SPG/ABIN/GSI/PR.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0010-
90. Objeto: Formalizar o uso e ocupação de espaço(s) nos edifícios do SERPRO, a título de
Comodato, pelo Comodatário, de conformidade com os termos do Chamamento Público
00575/2022.Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Data de assinatura: 10/10/2022.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 26 de setembro
de 2022, edição 183, seção 3, página 03, onde se lê: ''LATICÍNIO BATALHA, CNPJ nº
09.331.307/0001-40'', leia-se: ''LATICINIOS BOM DIA, CNPJ nº 06.314.007/0001-64''
CÍCERO FERREIRA NETO
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 91/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4°
do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de
interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar
conhecimento do(s) seguinte(s): Ofício 1024/2022/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, Informação
386/DIRA/CSI/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, Despacho 7283, Despacho 3094, referente ao
Decreto 9.013/2017:
ADHER MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 10.176.677/0004-81; Ofício 1024/2022/6SIPOA/
DIPOA/SDA/MAPA, de 23/09/2022, Informação 386/DIRA/CSI/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, de
31/08/2022, Despacho 7283, de 05/09/2022, Despacho 3094, de 21/09/2022, Processo n°
03851.000052/2020-13.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência
do
Ofício
1024/2022/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA,
Informação
386/DIRA/CSI/
CGI/DIPOA/SDA/MAPA, Despacho 7283, Despacho 3094. Vencido o prazo deste Edital de
Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
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