DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300004
4
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927279/2022, Nº Processo: 21000030283202216, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO DO TENENTE CNPJ nº 76002658000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA
AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 256.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 17.916,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000151, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: WEVERTON WILLIAN VIZENTIN CPF nº 028.572.059-70.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926427/2022, Nº Processo: 21000028283202248, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ARAPUA CNPJ nº 01612388000144, Objeto: Aquisição de máquina agrícola, Valor Total: R$
254.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 63.333,33,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000136, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: DEODATO MATIAS CPF nº 561.237.369-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927275/2022, Nº Processo: 21000030277202251, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAFELANDIA CNPJ nº 78121878000172, Objeto: Aquisição de Equipamentos agrícolas.,
Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.625,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000149, Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: CULESTINO KIARA CPF nº 413.581.479-49.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as Empresas: Item 1-DISTRIBUIDORA DE
OXIGENIO
GRAPIUNA LTDA,CNPJ
02.578.430/0001-10, VALOR
R$
173,00; ITEM
2-
NITROBAHIA INSEMINACAO ARTIFICIAL EIRELI, CNPJ 40.171.932/0001-11,VALOR R$ 68,75;
ITEM 
3-NITROVALLE 
DISTRIBUIDORA 
DE
NITROGENIO 
LIQUIDO 
EIRELLI, 
CNPJ
10.176.887/0001-27,VALOR R$ 17,00
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Ordenador de Despesa Substituto
(SIDEC - 11/10/2022) 130005-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
4º Termo Aditivo ao Termo Execução Descentralizada que celebraram entre si o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Universidade Federal de Santa
Maria - UFSM. Processo Administrativo nº 54000.000410/2016-55. Objeto: Prorrogar de
ofício de vigência do Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre o INCRA e a
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), tendo em vista o atraso no repasse do
recurso, não sendo possível manter e aperfeiçoar o Sistema Integrado de Gestão Rural da
ATER (SIGRA). A execução e vigência da parceria passa a vigorar até 31 de dezembro de
2024. Data da assinatura: 10/10/2022. Signatário: Giuseppe Serra Seca Vieira - Diretor de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento. (GABT-1)
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 373083
Número do Contrato: 46900/2018.
Nº Processo: 54000.135062/2018-06.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação do
contrato crt/df 46.900/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 15/10/2022 a 15/10/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº
8.666/93;
reajustamento do contrato, tendo por base o índice acumulado do ipca no período de
2018 a 2022, equivalente a 29,9293276%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato
original, com os efeitos ocorrendo a partir de 15/10/2022.. Vigência: 15/10/2022 a
15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.679.620,37. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.060379/2022-50.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na implantação de sistema de monitoramento eletrônico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 373048
Nº Processo: 54000089426202247 . Objeto: Trata o presente sobre a contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de
caráter exclusivo fornecido por uma única empresa. Declaração de Inexigibilidade em
05/09/2022. DEMETRIUS DA SILVA FERREIRA. Chefe de Divisão. Ratificação em 06/09/2022.
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO. Superintendente. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 373048-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 803/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Jaçanã/RN. CNPJ: 08.158.800/0001-47. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.102014/2021-29. Assinatura: Natal/RN, 10 de outubro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e Uady Antônio de Farias - Prefeito de Jaçanã/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1617/2021
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
São José do Seridó/RN. CNPJ: 08.096.083/0001-76. Objeto: Desenvolver ações de
manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.071848/2021-85. Assinatura: Natal/RN, 10
de outubro de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente
Regional do INCRA/RN e Jackson Dantas - Prefeito de São José do Seridó/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 775/2022
Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o município de São Carlos-SP, VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Processo: 54000.014303/2021-71. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra
ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Data da assinatura: 27/09/2022.
Signatários: Edson Alves Fernandes - Superintendente Regional Substituto de São Paulo e
Airton Garcia Ferreira - Prefeito do município de São Carlos/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000380202218. Objeto: A contratação de serviços de
manu-tenção
elétrica 
e
mecânica 
industrial,
com 
fornecimento
de
equipamentos/ferramentas e uniformes, a fim de assegurar a qualidade e disponibilidade
do fornecimento de energia elétrica nas dependências da unidade armazenadora Rio
Formoso, localizada na Estrada da Fazenda Rancho 2-S km 3,5 s/n - Zona Rural - Fo r m o s o
do Araguaia/TO - CEP: 77.470-000, estabelecidas nos instrumentos licitatório e Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02,
Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
dirimidos pelo pregoeiro Paulo Roberto Bezerra, por e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br
ou através do ComprasNet pelo pedido de esclarecimentos e impugnações do sistema. .
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2022) 135337-22211-2022NE001964
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, NOTIFICA a empresa Sol da
Terra Agronegócios e Representações EIRELI, com endereço incerto e não sabido, para que,
no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$
70.771,16 (setenta mil, setecentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), referente à
multa do AVISO DE FRETE 017/2022. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir
desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos
compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº
10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão
da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número
de telefone 61 3312-6151 ou pelo e-mail conab.gecob@conab.gov.br.
CLAYTON DAVID DOS SANTOS
Superintendente de Orçamento e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Processo nº 21445.005489/2022-71. Contrato de Credenciamento nº 06/2022. Extrato de
Inexigibilidade 
GEFAD/MG 
nº 
052/2022.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Centro de Diagnóstico
Cláudio Ramos Ltda (CEDIMAGEM), CNPJ: 21.195.698/0001-18. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados na área de Medicina Diagnóstica, incluindo: diagnóstico
por imagem e métodos gráficos, medicina nuclear e citologia, anatomia patológica, análises
clínicas e outros serviços auxiliares de apoio diagnóstico, vacinação e imunização humana
e atividade médica restrita a consultas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação,
artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato:
60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 11/10/2022. Data da
Ratificação: 11/10/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente
Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.003357/2021-04. Contrato administrativo Nº 24146000/2022.
Vendedor: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0001-80
- Comprador: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ - CNPJ: 83.021.808/0001-82. Objeto: alienação
dos bens imóveis de propriedade da VENDEDORA, localizados na Rua John Kennedy, nº
195 E, Passo dos Fortes, Chapecó/SC. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB - NOC 10.901 e Norma de Alienação de Bens Imóveis da CONAB.
Dotação Orçamentária: 2022NE19459 de 28/09/2022. Valor é de R$ 4.680.000,00
(quatro milhões e seiscentos e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 07/10/2022.
Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da Conab
e Sérgio de Zen - Diretor/Executivo Substituto da Diretoria Administrativa, Financeira,
e de Fiscalização. Assinam pela Prefeitura de Chapecó: João Rodrigues - Prefeito e
Astrit Maria Savaris Tozzo - Secretária Municipal da Educação.