DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929578/2022, Nº Processo: 21000028132202290, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de veículos e notebooks para apoio a
estruturação da EMATER-MG, Valor Total: R$ 492.230,00, Valor de Contrapartida: R$
14.730,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000022, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
205823, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443042, Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025,
Data de Assinatura: 06/10/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº 046.357.896-16.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931435/2022, Nº Processo: 21000063782202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO CNPJ nº 01612847000190, Objeto: Aquisição de
Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000047, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204103, Fonte
Recurso: 0176013065, ND: 444042, Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2025, Data de
Assinatura: 10/10/2022, Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº
528.909.531-49, Convenente: MARCIA DETOFOL CPF nº 051.289.169-95.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 08 de outubro de 2022,
foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
. ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. Malus domestica Borkh.
GVU Yvyrá
21806.000077/2018
20220168
. Saccharum L.
C TC9003BT
21806.000315/2020
20220169
. Lotus L.
SCS313 Serrano
21806.000020/2021
20220170
. Corymbia spp.
AM02
21806.000048/2021
20220171
. Corymbia spp.
AM01
21806.000049/2021
20220172
. Corymbia spp.
AM03
21806.000050/2021
20220173
. Corymbia spp.
AM07
21806.000051/2021
20220174
. Corymbia spp.
AM08
21806.000052/2021
20220175
. Corymbia spp.
AM04
21806.000053/2021
20220176
. Linum usitatissimum L.
CISJU21
21806.000054/2021
20220177
. Corymbia spp.
AM13
21806.000066/2021
20220178
. Glycine max (L.) Merr.
TMG2285IPRO
21806.000087/2021
20220179
. Acca 
sellowiana 
(Berg)
Burret
SCS447 Pierri
21806.000130/2021
20220180
. Glycine max (L.) Merr.
TMG2370IPRO
21806.000232/2021
20220181
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000246/2021-44.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA / G O.
Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva com qualificação
operacional e manutenção corretiva, mediante emissão de ordem de serviço, e com
fornecimento de peças, acessórios e componentes necessárias, para os instrumentos que
integram 2 (dois) conjuntos analíticos de cromatografia líquida e espectrometria de massas,
com sistema gerador de nitrogênio (lc-ms, modelos api 5000 e triple 6500).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/06/2024. Valor
Total: R$ 387.896,68. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 25/2022, cujo objeto é a aquisição de insumos das categorias Colunas
Cromatográficas, peças de reposição e termômetros, em atendimento ao Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG) e órgãos participantes foi
homologada.
Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, itens 01,
04, no valor total de R$ 22.410,00; 01.530.501/0002-23 - CARVALHAES PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, itens 10,13, 14, 17, 27, 30, 31, 36, 40, 41, 50, 56, 57, 58, 59, 64,
66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 77, 81, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 96 no valor total
de R$ 588.117,20; 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, itens 39,
62, 63, no valor total de R$ 79.883,00; 04.899.863/0001-01 - DESUL IMPORTADORA LTDA,
itens 11, 71, no valor total de R$ 61.300,00; 06.190.063/0002-15 - MAXCROM
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, itens 06, 12, 18, 51, 61, 78 no valor total de R$
328.587,98; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, itens 44, 49, 89,
no valor total de R$ 30.040,86; 23.609.226/0001-90 - PRIME WORLD SOLUCOES PUBLICAS
LTDA, itens 02, 47, no valor total de R$ 27.283,00; 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens 20, 22, 23, 38, 73, 85,
101, no valor total de R$ 30.940,00; 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL
LTDA, itens 21, 79, no valor total de R$ 9.300,00; 47.008.789/0001-90 - ZELLAT EC K
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, itens 24, 25, 48, 52, 53, 65, 76, 83, 91, 93, 98, 99, 100,
102, 103, 104, no valor total de R$ 162.981,40; 47.210.819/0001-47 - INNOVARE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, item 28, no valor total de R$ 27.000,00; 53.276.010/0001-
10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA, itens 09, 15, 19, 37, 42, 43, 82, no valor total de R$
36.750,93; 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, item 07, no
valor total de R$ 7.100,00; 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL CO M E R C I O
E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, item 26, no valor total de R$
6.180,00; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ,
itens 03 ,35 no valor total de R$ 18.044,73.
RENATO LUIZ GONCALVES ARAUJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 29/2022, cujo objeto é a aquisição de gases especiais para o atendimento ao
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais - LFDA/MG e Órgão
Participante foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras
do certame as empresas: 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, itens 2, 3, 4, 7,
8, 9, 10, 12 e 13, no valor total de R$ 112.799,22; e 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA, itens 1, 5 e 6, no valor total de R$ 245.393,08.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000652202257. Objeto: Aquisição de gases especiais
(Nitogênio Líquido), para atendimento às necessidades do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/MG, contemplando a cessão em regime de comodato gratuito do
tanque estacionário, a permanecer na instalação do laboratório, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano, 
S/n 
Olária, 
Olária 
- 
Pedro 
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 11/10/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 21002.000253/2022-57.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 53.437.406/0001-00 - BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Alterar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínia "b", da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de acrescimo do valor inicial contratado..
Vigência: 05/10/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.258,40. Data
de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927278/2022, Nº Processo: 21000030282202263, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
BOM SUCESSO CNPJ nº 75771261000104, Objeto: Aquisição Patrulha Agrícola Mecanizada,
Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000147, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº
314.006.008-47.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 892811/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 06/07/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927196/2022, Nº Processo: 21000029796202276, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMBARA CNPJ nº 75442756000190, Objeto: Aquisição de Maquina agrícola, Valor Total:
R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000148, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: JOSE SALIM HAGGI NETO CPF nº 440.827.709-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926683/2022, Nº Processo: 21000028881202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ANTONINA CNPJ nº 76022516000107, Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, Valor Total:
R$ 662.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 41.416,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000134, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: JOSE PAULO VIEIRA AZIM CPF nº 584.032.649-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926430/2022, Nº Processo: 21000028321202262, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 691.905,67, Valor de Contrapartida: R$ 18.630,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 673.275,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000133, Valor: R$ 673.275,00, PTRES: 205840,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de
Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº 001.307.649-30.

                            

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