DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo SEI
nº
21456.000259/2022-96.
Contrato Administrativo de
Credenciamento SEI nº 23103033/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação SEI nº
22800083/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0197-95. 
Contratada: 
Angiomed 
Rádio 
Diagnósticos 
Ltda 
CNPJ:
10.209.051/0001-81. Objeto: Serviços Especializados em Angiologia aos beneficiários do
SAS/Conab. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 169105.
Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0151000000. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027.
Data de Assinatura: 07/10/2022. Assinam pela Contratante: Halana Helisa Santana Lima -
Superintendente Regional e Welideive dos Santos Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Charlston Cabral Rodrigues - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 14/2022
COMUNICADO DE SELEÇÃO
A Embrapa comunica que selecionará um produtor inscrito no RENASEM para
produção de sementes e mudas de cupuaçu e que manifeste interesse na cooperação
técnica para gestão de campos de produção, multiplicação e comercialização de sementes
de cupuaçu, cultivar BRS Carimbó, ponteiras e mudas enxertadas de clones de cupuaçu.
Será selecionado o produtor que enviar e-mail para cpatu.chtt@embrapa.br com o assunto
´´BRS Carimbó e Clones de Cupuaçu´´, anexar documentos especificados no comunicado e
atender as demais condições deste, sendo considerada vencedora a maior proposta de
royalties apresentada.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EDITAL Nº 13/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará produtores inscritos no RENASEM como
produtores de mudas de amora-preta e que estejam interessados na obtenção de licença
não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa"
de propriedade da EMBRAPA, em mudas da cultivar de amora-preta BRS Ticuna. Neste
processo a Embrapa ofertará 2 lotes compostos por 50 estacas de plantas básicas da
cultivar BRS Ticuna, ao valor de R$ 500,00 cada lote. Serão contemplados os produtores
que enviarem e-mail para elbio.cardoso@embrapa.br com o assunto ´´Comunicado de
Oferta 13/2022´´, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais
condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa, a CONNAN e a
Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE (SAIC 10100.22/0015-0). Objeto: O presente Acordo
tem por objeto a conjugação de esforços entre a CONNAN, a Embrapa e a FUNARBE para
execução conjunta dos trabalhos de pesquisa agropecuária, correspondentes à execução do
projeto "Biodenfesivo
formulado com sobrenadantes/extratos brutos
obtidos de
macrofungos associado com biofertilizante no controle de fungos fitopatógenos". Valor
estimado do contrato: R$1.500.000,00; Vigência: 36 meses. Data da assinatura:
11/10/2022. Signatários: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville pela Embrapa, Rodrigo
Gava pela FUNARBE e Leandro Gai Anversa , pela CONNAN.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21148.013727/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos agrícolas (adubos, fertilizantes e substratos). Total de Itens Licitados: 259. Edital:
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143,
Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00009-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-adjunta de Contratações - Susec/gac
(SIASGnet - 11/10/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC: 22500.22/0042-5 Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
AMAZÔNIA
ORIENTAL (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0128-03 e a empresa FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA, (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 05.572.870/0001-59 ; Objeto: prestação de
serviço, pela Contratada à Embrapa, Contratação de Serviços de Análise quantitativa de
minerais em amostras de origem vegetal para a Embrapa Amazônia Oriental.. Vigência: de
04/10/2022 a 04/01/2023; Valor anual: R$ 5.382,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
12/2022; Data de assinatura: 04/102022; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa
e Anderson da Silva Costa, pela Contratante e, Roberto Ferraz Barreto, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Transferência de Material referente à Remessa de Materiais Biológicos,
conforme Anexo I, firmado com o Instituto Agronômico de Campinas - IAC. Registro no
SAIC n.20200.22/0105-7. O interesse da Embrapa na celebração desse intercâmbio é a
execução de atividades de pesquisa científica na área do Melhoramento Genético do
Feijoeiro tendo como objetivo obter populações básicas de feijoeiro tolerantes ao
patógeno da Macrophomina phaseolina e proporcionar estudos de metodologias de
seleção de plantas. Termo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e o INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS - IAC
- CNPJ: 46.384.400/0023-54. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 11/10/2022;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Ana Luiza Dias Coelho
Borin, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão e pelo
Receptor: Marcos Guimarães de Andrade Landell, Responsável Legal pelo Instituto
Agronômico de Campinas - IAC.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000269/2022 . Objeto: Manutenção Corretiva da máquina de chocolate
LEI SA, Bianchi, patrimônio 9701764. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de pequeno vulto
Declaração de Dispensa em 11/10/2022. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 671,03. CNPJ CONTRATADA : 05.322.090/0001-50 MAP
COMERCIO, LOCACAO E SERVICO DE MANUTENCAO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, a Empresa AGROCETE Indústria de
Fertilizantes Ltda. de CNPJ 75.007.385/0001-18 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG de CNPJ 03.438.169/0001-16.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica, desenvolvimento e/ou atividades) com a finalidade de executar a avaliação de
eficiência agronômica de inoculante comercial contendo Azospirillum brasilense (estirpes
Ab-V5 + Ab-V6) para a fixação biológica de nitrogênio em arroz irrigado, visando o registro
do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Acordo assinado em
10/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa;
Jorge Fainé Gomes pela FAPEG e Sra.Andrea de Figueiredo Giroldo pela AGROCETE.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
73/2022 do Pregão Eletrônico SRP 30/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002833/2022-86.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fertilizantes agrícolas para uso nos
campos experimentais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: PLANTAR
AGRICOLA LTDA, CNPJ 05.404.514/0001-26, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19.
Valor total ATA R$ 723.870,00 (setecentos e vinte e três mil oitocentos e setenta reais).
Vigência: 13.10.2022 a 12.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
74/2022 do Pregão Eletrônico SRP 30/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002836/2022-10.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fertilizantes agrícolas para uso nos
campos experimentais
da Embrapa Clima
Temperado. Empresa
vencedora: TECA
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ - 11.163.447/0001-06, Item 07. Valor total ATA R$
78.138,00 (setenta e oito mil cento e trinta e oito reais). Vigência: 13.10.2022 a
12.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
75/2022 do Pregão Eletrônico SRP 30/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002837/2022-64.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fertilizantes agrícolas para uso nos
campos experimentais da Embrapa Clima
Temperado. Empresa vencedora: META
COMERCIAL AGRÍCOLA EIRELI CNPJ - 31.190.745/0001-94, Itens 8, 12, 14, 20 e 22. Valor
total ATA R$ 27.635,80 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos). Vigência: 13.10.2022 a 12.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
76/2022 do Pregão Eletrônico SRP 30/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002843/2022-11.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fertilizantes agrícolas para uso nos
campos experimentais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: BC AGRO
COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI EPP CNPJ: 29.220.447/0001-58, Item 11. Valor total ATA
R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais). Vigência: 13.10.2022 a
12.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
77/2022 do Pregão Eletrônico SRP 30/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002844/2022-66.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fertilizantes agrícolas para uso nos
campos experimentais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: AGROBELIA
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA EPP CNPJ: 03.649.963/0001-09, Item 10. Valor total ATA R$
2.798,60 (dois mil e setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Vigência:
13.10.2022 a 12.10.2023. Data da Assinatura: 11.10.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
78/2022 do Pregão Eletrônico SRP 30/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002845/2022-19.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de fertilizantes agrícolas para uso nos
campos experimentais da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: JB COMERCIO
DE INSUMOS E SUBSTRATOS LTDA CNPJ: 19.157.862/0001- 50, Itens 21 e 23. Valor total
ATA R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais). Vigência: 13.10.2022 a
12.10.2023. Data da Assinatura: 07.10.2022
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Higor Borges Franco Spinelli (CPF 126.486.026-90); Objeto
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para
a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
1751423245686046 assinado entre o bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
03/10/2022; Período de Vigência: 03/10/2022 a 31/08/2023. Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Higor Borges Franco Spinelli - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54), Marcelo de Melo Amorim Filho (CPF 020.594.356-09); Objeto
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para
a realização das atividades previstas no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC Processo n° 154657/2022-0
Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - Período 2022/2023, ao Termo de Outorga n°
3635454143971283 assinado entre o bolsista e o CNPq em 14/09/2022 e ao Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-
2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento

                            

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