DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000055/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Carregamento, por meio do Sistema de Registro de
Preços, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/11/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309009 da
AGF ÁGUA VERDE, sob gestão da Franqueada: AGP Vero Serviços e Postagem Ltda, inscrita
no CNPJ-MF sob o n.º 850573700001-18. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912315975 da
AGF CARVALHO, sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada Tibagi Ltda,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 954128050001-59. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310518 da
AGF PAÇO DA LIBERDADE, sob gestão da Franqueada: Macvero Serv De Postagem Ltda Epp,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 723540120001-25. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912312591 da
AGF FAZENDINHA, sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada Santa
Helena Ltda Me, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 722189440001-40. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 27/10/2022 à
27/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912322613 da
AGF ANGELO, sob gestão da Franqueada: Agencia de Correios Franqueada Angelo Sampaio
Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 004174240001-56. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 31/10/2022 à 31/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912312266 da
AGF DOM PEDRO II, sob gestão da Franqueada: MARCELO TRAMONTIM DA SILVEIRA & CIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 080310520001-37. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309113 da
AGF JÚLIO JUNQUEIRA, sob gestão da Franqueada: ANGELO ALBERTO VIEIRA CORACA ROSA
- EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 738744140001-13. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 27/10/2022 à 27/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 28/2022; Data de Assinatura: 05/10/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PASSO DO ADÃO; Vigência: de 10/10/2022 a 10/10/2027; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de PASSO DO ADÃO,
pertencente ao Município de RIO PARDO através de Agência de Correios Comunitária -
AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da
Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 155/2022; data da assinatura: 08/09/2022; Órgão Público: Prefeitura Municipal
de JAGUARUAN; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMACHO; vigência: de
08/09/2022 a 08/09/2027; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de CAMACHO, por meio da AGC, mediante prestação de serviços
e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados,
conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22
de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho
de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28
de maio de 2021
Acordo nº: 156/2022; data da assinatura: 08/09/2022; Órgão Público: Prefeitura Municipal
de JAGUARUNA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPO BOM,
vigência: de 08/09/2022 a 08/09/2027; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de CAMPO BOM, por meio da AGC, mediante prestação
de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n°
6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844,
de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº.
2.729, de 28 de maio de 2021.
Acordo nº: 157/2022; data da assinatura: 08/09/2022; Órgão Público: Prefeitura Municipal
de JAGUARUNA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC OLHO D'ÀGUA,
vigência: de 08/09/2022 a 08/09/2027; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de OLHO D'AGUA, por meio da AGC, mediante prestação
de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n°
6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844,
de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº.
2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato 26/2016; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- AC
CUNHATAÍ; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação de Reajuste Parcial do Valor do Aluguel
para o período de: 01/09/2022 a 31/08/2023, com base no IGPM apurado; Contratados:
CPF: 827.808.979-53/ELEMAR WARKEN.
1º Termo Aditivo ao Contrato 54/2018; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL- AC
BOM JARDIM DA SERRA; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação de Reajuste Parcial do Valor
do Aluguel para o período de: 01/09/2022 a 31/08/2023, com base no IGPM apurado;
Contratados: CPF: 454.789.459-00/LUIZ OTÁVIO MORETTI GAMBA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato 40/2018; Objeto do Termo Aditivo: Alteração da cláusula 4.1
do reajuste do valor do aluguel para substituição do índice IGP-M/FGV pelo índice
IPCA/IBGE e aplicação parcial de 50% do índice de reajuste IPCA/IBGE para o período
aquisitivo de 30/08/2021 a 29/08/2022. Imóvel da AC Itapiranga - SC. CONTRATADO:
ANTONIO BORTOLANZA e sua esposa CARMEN EMILIA MOURA GEWEHR BORTOLANZA.
Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 25/2019 de locação do imóvel não residencial da AC Irati;
Objeto do termo aditivo: reajuste do aluguel mensal em 50% do índice IGP-M por acordo
incondicional entre as partes no período de 17/08/2022 à 16/08/2023, com efeitos
financeiros a partir de 17/08/2022; Contratada: Valdecir José Gelhen, CPF 753.600.719-15;
Data da assinatura: 10/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 118/2022; Data da Assinatura: 07/10/2022; Nome do Convenente:
Município De RUSSAS/CE; Nome da AGC: AGC LAGOA GRANDE; CNPJ do Convenente
07.535.446/0001-60; Vigência 10/10/2022 a 10/10/2027; Objeto: Convênio para operação
de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de
LAGOA GRANDE, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; aplicação de recursos financeiros no exercício para AGC: R$ 3.834,72.
Aplicação
total
dos
recursos
financeiros
para
AGC:
R$
85.217,40;
CONTA:
12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 06/2012 - AC GUAIÚBA, na cidade de
GUAIÚBA/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste IPCA/IBGE para o período de
14/04/2019 a 13/04/2021, com valor do aluguel em R$ 3.400,00; Data de Assinatura:
11/10/2022: Locadora: MARIA VERÔNICA FERNANDES DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 4/2020 - AC JACARAÍPE; Pelo presente
Termo Aditivo fica definido que para o período de 19/08/22 a 18/08/23, o valor do aluguel
mensal pela utilização do imóvel da AC Jacaraípe será de R$ 6.384,02, conforme acordo
entre as partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 10,06%, não
aplicando-se o teor da Cláusula Quinta, subitem 5.1, do Contrato de Locação nº 4/2020;
Contratado: IZIDORO VENTURIN, CPF: 117.304.477-91
e TANIA MARA BARCELLOS
VENTURIN CPF: 896.344.627-15; Valor Global: R$ 229.824,72; Vigência: 29/09/22/2022 a
18/08/2023; Assinatura: 29/09/22; Origem: DL 20000005/2020; Enquadramento Legal: Lei
8.245/91 e Lei n.º 13.303/16.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE22000035/2022 SE/ES
Locação de EMPILHADEIRA ELÉTRICA RODAGEM ELÁSTICA 2t, EMPILHADEIRA
ELÉTRICA PATOLADA TRACIONARIA 1,6t e PALETEIRA ELÉTRICA 2t, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP. A abertura da licitação designada para 11/10/2022 às 14:00 horas,
conforme publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 19 de setembro de 2022; fica adiada
para abertura as 09:00 horas do dia 07/11/2022, e o início da disputa para 07/11/2022 às
10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 3/2022 SE/ES
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/ES,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br,
telefone
(21)3088-5203,
ou
pelo
e-mail
licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 07/11/2022
e início da disputa às 14h.
WASHINGTON LUIS MOREIRA JUNIOR
LICITADOR SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000039/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade de
LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL - LCR de Pernambuco - PE, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 07/11/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de
8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
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