DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300016
16
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 SE/AM
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/AM, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 07/11/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Fechada Nº 14/2022 SE/MA, publicado no DOU do dia
11/10/2022, seção 3, página 14, onde se lê: Aviso de Licitação Fechada Nº 14/2022, leia-
se: Aviso de Licitação Fechada Nº 2/2022¨ e onde lê-se: 4/11/2022, leia-se: 7/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 095/2022; Data da assinatura: 13/09/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Bananeiras/PB; CNPJ: 08.927.9150001-59; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC Roma; Vigência do Acordo: 15/09/2022 a
15/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Roma, pertencente ao Município de Bananeiras/PB, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo; Contrato nº 4/2010; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em CHUPINGUAIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2022;
Contratado: ANA ELISA MATOS DOS SANTOS SILVA; CPF: 01.210.087-03; Objeto do Termo
Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.466,96, referente ao período
contratual de 13/08/2022 a 12/08/2023; Valor Global: R$ 124.583,98.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000009/2022 SE/RO
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado de Rondônia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/11/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/RO
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios no Estado de Rondônia, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/11/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61)
2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação LCA 3/2022 SE/SE, publicado em 10/10/2022, Seção 3,
página 12, onde se lê ". Recebimento das propostas até às 08h do dia 11/10/2022", leia-
se "Recebimento das propostas até às 08h do dia 31/10/2022"
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67107005842202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação
de
serviços
contínuos
especializados
de
gestão
documental,
contemplando as tecnologias de conversão de suporte analógica papel para
meio
digital
e
micrográfico,
guarda
de
documentos
e
atividades
de
transferência,
acondicionamento,
ordenação,
identificação,
cadastramento,
armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos pacientes
Hospital de Força Aérea do Galeão.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005842202254. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos especializados de gestão documental, contemplando as tecnologias de
conversão de suporte analógica papel para meio digital e micrográfico, guarda de
documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação,
cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos dos
pacientes Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l :
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00087-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 26/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a VIVER PREVIDÊNCIA
PRIVADA,
CNPJ:
33.767.492/0001-02.
3 -
Objeto:
Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do
COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços
prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado
dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os
anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007.
4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar
da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse
período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data
de assinatura do Termo de Credenciamento: 16 de Agosto de 2022.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 120073
Nº Processo:
67272004717202215. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos
do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-
00034-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 120073-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/GAP-BR/2022 - (UASG: 120006).
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 59/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Serviço de Apoio Institucional SSUB - GABAER, tendo como empresa
vencedora: SCRIPTORE CONTREIRA SERVICOS DE ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIO R ES
EIRELI CNPJ: 22.153.947/0001-75 ,conforme ata do pregão disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
Cel Int - Nazareno Correia Peregrino
Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 67513.005314/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto:
Alterar a Pessoa Jurídica contratante Grupo de Saúde de Pirassununga (GSAU-YS) para
Academia da Força Aérea, por conta de reestruturação do Comando da Aeronáutica, nos
termos da Portaria GABAER nº 338/GC3, de 2 de agosto de 2022, publicada no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 146, de 05 de AGO de 2022. A mudança quanto à pessoa do
Contratante se faz necessário tendo em vista um processo de reestruturação organizacional
do Comando da Aeronáutica, idealizado e definido pelo Alto-comando desta Instituição
Militar que tem por objetivo a racionalização das estruturas nas áreas administrativas e
operacionais. O universo operacional estará concentrado em suas atividades-fim, enquanto
o administrativo se especializa e aprimora os processos de apoio ao pleno funcionamento
da Força Aérea. Reajustamento de prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze)
meses.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67513.002943/2019-86.
Inexigibilidade.
Nº
9/2019.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. Objeto: Reajustamento de valor e prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.370,04. Data de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
Ministério da Defesa
Fechar