DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160274
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64140.006391/2020-14.
Pregão. 
Nº 
0/0000. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
30.915.863/0001-50 - BARBEARIA RWMA. Objeto: Serviços continuados de barbearia como
cessão de uso de parte de imóvel da união. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.073,04. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO - 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG
160111.
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, notifica o Senhor MÁRCIO
ARCANJO MUSSOLI, CPF nº 771.288.937-68, e em cumprimento ao disposto nas Normas
para a Apuração de Irregularidades Administrativas da Secretaria de Economia e Finanças,
fica vossa senhoria, notificado, pelo presente documento, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta publicação, sob pena de possível cobrança executiva, recolher ao
Tesouro Nacional a importância de R$ 7.313,43 (sete mil trezentos e treze reais e quarenta
e três centavos). O referido débito foi atualizado em 11 de outubro de 2022 e é decorrente
do recebimento de proventos indevidos posterior ao óbito da pensionista militar GENY
ARCANJO MUSSOLI, os quais foram apurados como irregularidades em Sindicância
instaurada por intermédio da Portaria n° 68 - Asse Ap As Jurd, de 21 de outubro de 2021,
do Sr. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Esta notificação é
independente de eventual processo criminal que possa estar em tramitação na Justiça
Militar. Data de Assinatura: 11/10/2022.
ALEXANDRE GARCIA KURY - Cel PTTC
Ordenador de Despesas
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.004905/2021-49.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 13.857.945/0001-76 - FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis, ferramentas e materiais de
proteção e segurança.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/12/2022. Valor
Total: R$ 266,10. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.000221/2022-90.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e
cozinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/04/2023. Valor
Total: R$ 42.043,85. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste
aditivo é o acréscimo e supressão de serviços na obra de reforma do 3° pavimento do
centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr, localizado na rod. Presidente dutra,
km 306
agulhas negras - resende/rj.. Vigência: 13/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.896.823,57. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna pública a
HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 03/2022 em favor da empresa CÂMARA COSTA
ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 04.651.562/0001-56, pelo Preço Global
2.984.810,26 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e
vinte e seis centavos).
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Nº Processo: 64284.010992/2022-41
Dispensa de Licitação nº 72/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
NORDESTE, inscrito no CNPJ sob o número : 09. 600.122/0001-93. Contratado: G R AC I E N E
FERREIRA LIMA LANCHONETE, inscrito no CNPJ sob o número: 08.014.229/0001-97. Objeto:
Locação de Imóvel de Cessão de uso a titulo oneroso, para exercício de atividade de apoio
a cantina do Quartel General. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 93 - Vigência: 10/10/2022 a
10/11/2022. Valor Total: R$ 1360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais ). Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022)
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64036.004433/2020-61.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.952.192/0001-61 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviço de tv a cabo, com 18 pontos através das estruturas
físicas necessárias para atender a necessidade
do htcc.. Vigência: 01/10/2020 a
01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.401,88. Data de Assinatura:
07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64036.004433/2020-61.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.952.192/0001-61 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviço de tv a cabo, com 18 pontos através das estruturas
físicas necessárias para atender a necessidade
do htcc.. Vigência: 01/10/2020 a
01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.401,88. Data de Assinatura:
07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64036.004433/2020-61.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.952.192/0001-61 - CABO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviço de tv a cabo, com 18 pontos através das estruturas
físicas necessárias para atender a necessidade
do htcc.. Vigência: 01/10/2020 a
01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.401,88. Data de Assinatura:
07/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2021).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160175
Nº
Processo: 64240020509202242.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
agenciamento
de viagens,
compreendendo
a
emissão, marcação/remarcação
ou
cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias para a Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n -
Varadouro,
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160175-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação
de viaturas para a operação gva.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2022 a
27/09/2023. Valor Total: R$ 22.944,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041006595202227. Objeto: Aquisição de insumos. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Senador 
Helvideo 
Nunes 
S/n, 
Bairro 
Jardim 
Natal 
- 
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003434/2022-71.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 38.365.231/0001-71 - M F M PEREIRA - PRE-MOLDADOS. Objeto: Aquisição de
tubos de concreto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 171.495,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PA - NUP 64042.012352/2022-18
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital,
NOTIFICA a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.876.269/0001-50, por ter sido infrutífera a notificação, tanto por e-mail, quanto por
meio postal, para que tome ciência da obrigação de entregar o material constante na nota de
empenho 2022NE000734. A empresa encontra-se em local incerto e não sabido. Desta forma,
concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para que a empresa entre em
contato com esta Organização Militar por meio do endereço eletrônico slc@4becnst.eb.mil.br
para externar os fatos que ocasionaram no descumprimento do prazo de entrega previsto no
Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2022 sob pena de, respeitado o
contraditório e a ampla defesa, aplicação das sanções previstas no processo retrocitado.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas