DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042001964202285. Objeto: Aquisição de gasolina comum tipo C,
visando atender as necessidades da sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e
Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00051-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042008700202252. Objeto: Aquisição de filtros para manutenir
os ativos ligados a obra de ferrovia de integração Oeste-Leste (FIOL) e sede do 4º batalhão
de engenharia e construção. Total de Itens Licitados: 370. Edital: 13/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 6429902392202283. Objeto: Tomada de preço para a 1ª fase de
reforma do pavilhão principal e da reestruturação elétrica do centro marechal cantuária..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-2-00005-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/10/2022 às 09h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria -
Salvador/BA .
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2022) 160036-01000-2022NE202223
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64585004956202253. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais liquefeitos
e não liquefeitos e seus respectivos itens acessórios em comodato.
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160039-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160040
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64620.002242/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 135046750 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 464.022.335-87 - JOSE DE JESUS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 83.157,70. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 645/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 004.055.735-96 - GEORGE DANTAS RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 71.346,82. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 82/2019.
Nº Processo: 64025.009509/2019-31.
Pregão. 
Nº
11/2019. 
Contratante: 
28
BATALHAO 
DE
CACADORES. 
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato e reajustar o contrato. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 359.929,37. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592003457202250. Objeto: Contratação de prestação de serviço
continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de enxoval
hospitalar limpo e pronto para uso, bem como o processamento do enxoval e tecidos em
geral em todas as etapas, desde sua utilização até o seu retorno em ideais condições de
reuso, suprindo com enxoval de qualidade, quantidade, e condições higiênico-sanitárias
satisfatórias, para atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Hermes 
da 
Fonseca 
1385, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160345-00001-2022NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresa: MEDICA COMERCIO REP IMP
LTDA-
CNPJ-06069729/0001-09,
PREGÃO
12/2022 
-
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS
LABORATORIAIS - BAL LAC - GRUPO-01. Responsável pelo julgamento: 1ºTenTOMAZ
ANTONIO FERNANDES RIBEIRO,Pregoeiro.
FLAVIA DA SILVA GUIMARAES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160199-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583008868202241. Objeto: Contratação de reparação da rede
elétrica interna do Posto Médico, UTI I, Bloco Cirútgico, CME e 9º Unidade de Internação,
2º Fase, do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-2-00001-
2022. Entrega das Propostas: 01/11/2022 às 09h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa
Vista, Boa Vista - Recife/PE. Informações Gerais: As empresas concorrentes deverão atentar
para toda documentação anexas ao Edital..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Rastreamento satelital,
para uso no Rastreador Spot Gen3. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/10/2022
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198
- Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação do Pregão
Eletrônico nº 11/2022, em 11/10/2022. Empresa vencedora: ORTOMOL PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 09.424.912/0001-65, itens 1 a 7 (grupo 01), valor total R$
57.133,34. Valor Global da Ata: R$ 57.133,34. Pregoeira: ANDREA DE ALMEIDA FRANCO -
MA J.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 11/10/2022) 160050-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
64624.003237/2022-10.
CONTRATANTE: 
PARQUE
REGIONAL
DE
MANUTENÇÃO/10, CNPJ 09.607.967/0001-00. CONTRATADO: MAFER COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 10.391.967/0001-03. Objeto: aplicação da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do Exército
Brasileiro pelo prazo de 90 (noventa) dias, devido ao não cumprimento das obrigações
contratuais, conforme BI Nr 178, de 30/09/2022, do PQ R MNT/10. Fundamento Legal:
inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2022.
Luis Fernando Gouvêa - Cel
Diretor