DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-07-27, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/ QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 35.055,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados na áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 189.981,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação
de Serviços
comuns
de
Engenharia, a
serem
executados
as áreas
da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 570.285,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 228,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE.
Total de Itens Licitados: 00169 Novo Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160082-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA
Cedente: Prefeitura Municipal de JACINTO-MG - CNPJ Nº 18.349.910.0001-40.
Cessionário: 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO - CNPJ 07.565.863/0002-36 Objeto: Contrato de
cessão não onerosa de uso de bem imóvel.
Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 20/09/2022, data a ser
considerada para publicação 13/10/2022. LUIZ ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA - Ten Cel -
Ordenador de Despesas Substituto do 2º B Fv.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Material Elétrico (itens nº 01 à 99), Peças para Moto Serra (itens nº 100 à 105) e Materiais
de Construção (itens 106 à 316) para o 2º Batalhão Ferroviário, com a finalidade de
atender as necessidades da vida vegetativa, administrativa e operacional, como apoio às
atividades de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308027407202299. , publicada no D.O.U de 16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente. Novo
Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750
- Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2022, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Substituto do 2¨ b Fv
(SIDEC - 11/10/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10284/2021 - UASG 160518 - B AV T
Nº Processo: 64009.000442/2021-19.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de veículos incluindo fornecimento de peças
genuínas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2022. Valor
Total: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009005752202283. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios QR (quantitativo de rancho) para a Base de Aviação de Taubaté. Total de Itens
Licitados: 371. Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135 
- 
Itaim, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.003721/2022-
67, resolvo aplicar a empresa CF COMERCIO DE INSUMOS MEDICO ODONTOLOGICOS,
inscrita no CNPJ 39.957.633/0001-28, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/21, a sanção
de I - advertência.
Guarujá - SP, 3 de de 2022.
CARLOS BRAGA DURANS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.003720/2022-
12, resolvo aplicar a empresa DIDANNA CONFECCOES E BRINDES, inscrita no CNPJ
05.162.027/0001-02, com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de I -
advertência.
Guarujá - SP, 30 de setembro de 2022.
CARLOS BRAGA DURANS - Cel
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.024816/2022 . Objeto: Contratação de serviços de atenção domiciliar,
aos militarese dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do Sistema
SAMMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de inexigibilidade de OCS
Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2022. ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTU N ES .
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 11/10/2022.
JORGE CARDOSO
MARTINS.
Comandante da 2º Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.690.945/0001-40 STATUS SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 11/10/2022) 160495-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64584.024396/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 09.113.161/0001-66 - DIFFUSION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 032/2021- hmasp. Vigência:
18/10/2021 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2021).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-09-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64088004513202273. , publicada no D.O.U de 29/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades do 37º
Batalhão de Infantaria Leve. Novo Edital: 13/10/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h00
às 16h30. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro LINS - SPEntrega
das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO RODRIGO DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2022) 160471-00001-2022NE000001