DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022
N° Processo 64005.003037/2022-46 (AGSP). Empresas vencedoras: CNPJ: 07.453.141/0001-
09 - TORCMETAL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA, Itens, 1, 4,
8, 12, 18, 19 e 20, Total do Fornecedor R$ 20.843,4800; CNPJ: 18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, Itens 6 e 7, Total do Fornecedor R$ 42.858,8800,
CNPJ: 25.235.133/0001-78 - SMS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, Item 17, Total do
Fornecedor R$ 1.596,8000; CNPJ: 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA, Item
5, Total do Fornecedor R$ 28.834,5000; Valor Global da ATA R$ 94.133,6600
ELIEZER MELLO DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022
N° Processo 64005.003640/2022-28 (AGSP). Empresa vencedora: CNPJ: 13.494.690/0001-24
- ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Item, 1 e 2, Total do Fornecedor R$
473.427,4000; Valor Global da ATA R$ 473.427,4000
ELIEZER MELLO DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2022
N° Processo 64005.007382/2022-59 (AGSP). Empresa vencedora: CNPJ: 07.868.614/0001-39
- 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, Itens, 1 e 2, Total do Fornecedor R$
44.000,0000; Valor Global da ATA R$ 44.000,0000
ELIEZER MELLO DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A União, por intermédio do 2º Centro de Geoinformação, com sede na EPCT DF 001, Km
4,5 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - Brasília, DF, CEP n° 71.559-901, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 10.172.061/0001-90, neste ato representada pelo Senhor Tenente
Coronel GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO, nomeado pela Portaria C Ex nº 608, de 21 de
julho de 2021, publicada no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, inscrito no CPF nº
508.707.852-49, doravante denominada CONTRATANTE e a MHR LOCADORAS DE VEÍC U LO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.326.061/001-22, sediada na Avenida Tancredo
Neves, 274 - Cto Emp Iguatemi Bloco B Sala 734 - Caminho das Árvores, em Salvado r - BA
doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MAURO RICARDO DE
OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 06363004-47, expedida pela SPP/BA e CPF
nº 873.209.085-49, tendo em vista o que consta no Processo nº 64024.006813/2022-31 e
em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo
de Contrato, decorrente do Pregão nº 23/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. De acordo com o previsto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, ratifico a
inexibilidade de licitação, referente à prestação de serviço de curso de FME (Feature
Manipulation Engine) Desktop Avançado, junto à SOLUTIAL SOLUÇÕES E ANALISE DE
DADOS LTDA, CNPJ, 29.775.845/0001-30, fundamentada no art. 74 ,inciso III, da Lei nº
14.133/2021, conforme o Processo Administrativo nº 64201.006795/2022-08, do 2º Centro
de Geoinformação, no valor estimado de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta
reais), conforme findamentos abaixo expostos.
2. Publique-se, se não dispensado pelo valor, nos termos da ON AGU nº
69/2021.
Brasília, DF, 6 de setembro de 2022.
MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR - Gen Bda
Diretor do Serviço Geográfico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. De acordo com o previsto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, ratifico a
inexibilidade de licitação, referente à prestação de serviço de curso de FME (Feature
Manipulation Engine) RASTER, junto à SOLUTIAL SOLUÇÕES E ANALISE DE DADOS LTDA ,
CNPJ, 29.775.845/0001-30, fundamentada no art. 74 ,inciso III, da Lei nº 14.133/2021,
conforme o Processo Administrativo nº 64201.006991/2022-74, do 2º Centro de
Geoinformação, no valor estimado de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta
reais), conforme findamentos abaixo expostos.
2. Publique-se, se não dispensado pelo valor, nos termos da ON AGU nº
69/2021.
Brasília,-DF, 19 de setembro de 2022.
MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JUNIOR - Gen Bda
Diretor do Serviço Geográfico
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018534/2021-08. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA .
Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Rescisão Unilateral do Termo de Contrato Nr 01/2022, que tem por objeto a reforma com
substituição do sistema de impermeabilização das coberturas em lajes (terraço), calhas e
platibandas e reforma com substituição das instalações de águas pluviais, limpeza e
desobstrução das galerias de águas pluviais que apresentam comprometimento total ou
parcial, com fulcro na Cláusula Décima Segunda do Termo de Contrato, combinado com
inciso I, do Art 78 da Lei nº 8.666, de 1993, conforme justificativas apresentadas no
Processo Administrativo NUP: 64613.018534/2021-08, instaurado pela Portaria nº 03-
PADM/OD, de 20 Jun 22.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao 03/2022
declarando vencedoras as seguintes empresas: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, Item: 04, 08, 12, 16, 17 e 18, Valor Total: R$ 6.280,00; 22.077.847/0001-
07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, itens: 15 Valor Total: R$ 2.635,80; 23.747.090/0001-84 -
SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA, itens: 02, 10, 11 e 14, Valor Total: R$ 4.821,00;
46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, itens: 19,
Valor Total: R$ 1.941,12 Objeto: Aquisição de Material Quimico
LEANDRO FERNANDES MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao 23/2022
declarando vencedoras as seguintes empresas: 01.152.144/0001-26 - GERAIS ROLAMENTOS
E PECAS LTDA, Itens: 08, 15, 51 e 64, Valor Total: R$ 12.974,05 ; 10.463.704/0001-54 -
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, Itens: 07, 17, 19, 20, 30, 33, 49 e 61, Valor
Total: R$ 11.450,15; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA ,
Itens: 55, Valor Total: R$ 4.171,44; 31.868.626/0001-48- VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA,
Itens: 11, 14, 38, 40 e 69, Valor Total: R$ 3.244,28; 34.118.962/0001-61 - RML ROLL
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA,
Itens: 01, Valor Total: R$ 2.457,00;
35.236.131/0001-57- GGV COMERCIAL EIRELI, Itens: 05, 09, 12, 22, 23, 24, 27, 28, 34, 36,
39, 43, 45, 46, 47, 50, 52, 58, 62, 63, 70, 71 e 73, Valor Total: R$ 34.799,04;
38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 02, 03, 04, 06, 10, 13, 16, 18,
21, 26, 31, 35, 41, 42, 44, 48, 53, 56, 57, 59, 60, 65, 66, 67 e 68, Valor Total: R$
56.224,50;
LEANDRO FERNANDES MORAES - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.005031/2022-83.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
E X É R C I T O.
Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma
Instituição de Ensino Superior (IES), referentes à especialização de pessoal militar a partir
do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão em Administração Pública, na
modalidade a distância (EaD), utilizando-se a metodologia didático- pedagógica de ensino
por competência, em turma de até 115 (cento e quinze) Oficiais do Exército Brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 15/03/2024. Valor
Total: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), neste ato representada pelo Coronel
Marcus Vinicius Mansur Messeder, Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH,
resolveu aplicar à empresa VS ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ Nr 38.264.140/0001-
40, a penalidade de impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública
Federal, conforme consta no Artigo 7º da Lei Nr 10.520/02, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
compreendido entre o dia 03/10/2022 a 03/10/2027, sendo tal procedimento informado
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). A penalidade é decorrente do descumprimento das
regras previstas no Edital do Pregão
Nr 33/2020. (Processo Administrativo Nr
64213.005319/2022-22).
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel
Comandante e Diretor de Ensino
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.004568/2022. Objeto:
Aquisição de equipamentos
esportivos, para as futuras instalações do Colégio Militar de São Paulo e Centro
Preparatório de Oficiais da Reserva de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 66. Edital:
13/10/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol,681 - Santana, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 160487-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000108. Objeto: Bicicletas. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00108-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 168005-16501-2022NE012022