Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300033
33
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000104. Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório
(poltrona de espaldar alto e mesa de reunião).. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino
Ribeiro, 1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00104-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2022
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00485/168006 . Objeto: Nitrato de celulose (Nitrofilme) Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade
em 11/10/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/10/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 1.820.550,92.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ISLAND ORDNANCE SYSTEMS, LLC.
(SIDEC - 11/10/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000299-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços
de instalação industrial, com
fornecimento parcial de
materiais e
equipamentos para adequações civis (bases para suportes pedestais), adequações das
instalações mecânicas e de instrumentação (válvulas) para o serviço de substituição de
trechos críticos da Seção de Produção de Nitrocelulose (SENC).. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, Vila Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-
5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1387/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.267.710/0001-04 - FIXE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da nbr
14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 04/10/2022 a 12/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1378/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 11.958.056/0001-70 - ARCHIGRAFE ARQUITETURA LTDA. - ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 27/09/2022 a
08/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1389/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 34.499.580/0001-25 - VALUENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 04/10/2022 a 19/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1374/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 04.568.059/0001-31 - CSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência:
30/09/2022 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1364/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 02.472.087/0001-25 - A LOPES NETO LORENA. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 30/09/2022 a 04/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1365/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 02.334.465/0001-04 - T J M SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 04/10/2022 a
09/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da Portaria
n 19 - CeIMNi, datada de 29 de setembro de 2022, resolve aplicar a penalidade de
ADVERTENCIA, nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa RIOMAIS
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 21.251.362/0001-25,
decorrente
do 
Processo
Administrativo 
de
Penalidade 
autuado
sob 
o
NUP
63512.001548/2022-31, em virtude do descumprimento da obrigacao preconizada no
subitem 8.1.1 do Termo de Referencia, do Pregao Eletronico n 18 - 2020 - UASG 791010.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 16/2022,
no dia 10/10/2022. Objeto: Aquisição de material permanente de informática. Empresas
vencedoras: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA,
valor R$ 169.533,36; 22.003.386/0001-28 - CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI,
valor R$ 5.498,00; 01.590.728/0009-30 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, valor R$
73.321,56; 31.216.370/0001-94 - Fator X Tecnologia Digital, valor R$ 1.155.750,00;
06.187.402/0001-23 - RHP COMPUTADORES LTDA, valor R$ 30.475,00; 11.195.926/0001-04
- BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA, valor R$ 1.270.730,00; 40.660.759/0001-
15 - WM SOLUTIONS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, valor R$ 88.200,00; 30.948.812/00001-
24 - RL INFORMATICA LTDA, valor R$ 3.930,00; valor global R$ 2.797.437,92.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
63397.002343/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em construção civil, sob a forma de execução indireta no regime de
empreitada por preço global, recuperação da estrutura metálica do prédio do Centro de
Intendência da Marinha em Natal - CeIMNa, situado na Avenida Sílvio Pélico, s/nº ,
CEP:59040-15, Alecrim, Natal/RN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/10/2022 às 10h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN.
TAYANA LENZI DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 11/10/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-072/00, 
NUP
63116.005839/2022-71.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: ELSON JOSÉ
DE ALMEIDA JÚNIOR, CPF nº 776.960.931-34. Objeto: Prestação de Serviços nas
Especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 11/10/2022, com prazo de vigência de
11/10/2022 a 10/10/2023. Valor estimado R$ 52.836,04.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.001.744/0001-08 - INSTITUTO ODONTO-RADIOLOGICO DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-136-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.818,69. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).

Fechar