DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001132/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0352.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Município de Exu - PE - APRE, CNPJ: 09.512.455/0001-
60, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, (valor unitário de R$ 187.600,00),
tombamento nº 309.798-6, CHASSI NH1597666 e 1 (uma) grade aradora (valor unitário de
R$ 25.450,00) - tombamento nº 309.746-7, avaliados no valor total de R$ 213.050,00
(duzentos e treze mil e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 367, de 26/08/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001132/2022-27-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2022. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional
- Substituto - Codevasf 3ª/SR e Antonio Teles de Souza, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001296/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0427.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Tanque Velho e Adjacências/Terra
Nova - AGRIFTAN, CNPJ: 02.268.165/0001-74, no município de Petrolina, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75,
4x4, New Holland, tombamento nº 309.776-6, CHASSI NH1596892 (valor unitário de R$
187.600,00) e 3 (três) Reservatórios tipo cisterna em polietileno (valor unitário de R$
4.489,95), avaliados no total de R$ 201.069,85 (duzentos e um mil, sessenta e nove reais
e oitenta
e cinco
centavos), pertencente
ao acervo
patrimonial da
CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 445, de 28/09/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001296/2022-54-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional Codevasf 3ª/SR e Gilson Barbosa de Souza, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001295/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0414.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Curral Velho, CNPJ: 10.818.216/0001-12, no
município de Iguaraci, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 309.790-0 -
CHASSI NH1599296 (valor unitário de R$ 187.600,00) 1 (um) arado reversível (valor unitário
de R$ 9.720,00) tombamento nº 274.869-0 e 1 (um) sulcador (valor unitário de R$
1.950,00) tombamento nº 269.167-1, avaliados no total de R$ R$ 199.270,00 (cento e
noventa e nove mil e duzentos e setenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 444, de 28/09/2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme
previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.001295/2022-18-e.
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001274/2022-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0406.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Riacho da Quixaba - ASCOPRURQ, inscrita
no CNPJ n° 01.260.626/0001-08, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) caixas d'água de 5.000 litros; e 350 (trezentos e
cinquenta) tubos de PVC PBA DN 50 mm JEI CI 12, avaliados no valor total de R$ 46.944,00
(quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 435, de
23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.001274/2022-94-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco Rodrigues de Alencar, Presidente
da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001307/2022-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0430.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa Mista
Agropecuária de Agrestina -
COOAMA, inscrita no
CNPJ n°
04.634.023/0001-09, no município de Agrestina, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra -
tombamento nº 283.795-6, CHASSI MBNYHBKYVMNF00999; 01 (uma) grade aradora -
tombamento nº 274.494-0;01 (um) arado reversível - tombamento nº 269.247-6; 01 (um)
guincho agrícola - tombamento nº 274.044-1; 01 (um) pulverizador - tombamento nº
274.936-1; 01 (um) Sulcador - tombamento nº 274.872-4; 01 (uma) roçadeira hidráulica -
tombamento nº 274.022-1; e 01 (uma) ensiladeira - tombamento nº 274.907-9, avaliados
no valor total de R$ 144.855,35 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e cinco centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 456, de 29/09/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001307/2022-04-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000884/2020-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.121.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Atingidos por Barragem do Perímetro Irrigado Fulgêncio - AABPIF, inscrita
no CNPJ n° 30.457.646/0001-63, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta, 1 (uma) Roçadeira e 1 (um) Guincho
Agrícola - tombamento nº(s) 239.434-5, 244.527-2 e 244.683-3, avaliados no valor total de
R$ 12.429,98 (doze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 194 de 31/07/2020, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000884/2020-17-e.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gislane Pereira dos Santos, Procuradora.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001127/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0404.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inscrita no CNPJ n°
07.970.161/0001-57, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 01 (um) trator agrícola, 80 CV, modelo 6075, 4x4, Mahindra -
tombamento nº 283.945-3 - CHASSI MBNYHBKYVMNF01002; 01 (uma) grada aradora -
tombamento nº 274.450-0; 01 (uma) ensiladeira - tombamento nº 274.913-4; e 01 (uma)
colhedora de forragem - tombamento nº 274.396-3, avaliados no valor total de R$
133.589,35 (cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco
centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 432, de 23/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001127/2022-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001266/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0397.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Tubibas - APPRST, inscrita no CNPJ n°
10.962.072/0001-73, no município de Vertentes, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 02 (dois) tratores agrícola, 80 CV, modelo 6075, 4x4, Mahindra -
tombamentos nº 283.973-8 e nº 283.974-5 - CHASSI MBNYHBKYVMNH01141 e CHASSI
MBNYHBKYVMNJ01147; 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland,
tombamento nº 309.787-6 - CHASSI NH1597980; 01 (um) arado reversível - tombamento
nº 274.866-9 e 01 (um) sulcador - tombamento nº 269.164-0, avaliados no valor total de
R$ 383.346,00 (trezentos e oitenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 423, de 22/09/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.001266/2022-48-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da
Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.002012/2021-47. Contrato 4.252.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda.,
CNPJ: 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica
(CBUQ), nos municípios de Porto da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no
estado de Sergipe, com a finalidade de executar 63.675,16 m², Assim distribuído: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Porto da Folha com área prevista
de 13.335,11 m²; R$ 1.775.000,00 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil reais) para
o município de Itabaianinha com área prevista de 23.669,82 m² e, R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) para o município de Nossa Senhora da Glória com área prevista de
26.670,23 m². PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço, expedida e entregue pela CODEVASF tendo eficácia legal a partir da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 4.775.000,00 (quatro milhões,
setecentos e
setenta e cinco mil
reais). RECURSOS: Programa
de Trabalho:
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4 - PTRES 202399, Fonte de Recurso
0144000000, Natureza de Despesa 449051, UGR 530023 com recursos assegurados através
da Nota de Empenho 2021NE541323. Data da Assinatura: 10/10/2022. Assinam: Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
4ª/SR
e
Alexandre
Albuquerque
Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000755/2022-63. Contrato 4.0161.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
granítico de 2.306,57 m², no município de Malhada dos Bois, no Estado de Sergipe, área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: Execução de 12 (doze)
meses, contado a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, expedida e entregue
pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União. VALOR: R$ 272.175,00 (duzentos e setenta e dois mil e cento e setenta
e cinco reais). RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Sergipe, Categoria
Econômica 4, PTRES 207758 - Fonte de Recurso 0188000000, Natureza de Despesa 449051,
UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, e estão asseguradas
através da Nota de Empenho de nº 2022NE540313, datada de 10 de agosto de 2022. Data
da Assinatura: 10/10/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001986/2021-11. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.227.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL
Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Aporte orçamentário
no valor de R$ 262.403,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e três reais) ao
contrato, com o Aditivo no valor de R$ 54.659,23 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) e o Reajuste Contratual no valor de R$
207.743,82 (duzentos e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois
centavos) que será pago na forma prevista no contrato ora aditado; readequar a planilha
orçamentária para supressão e acréscimo em quantitativos de serviços; prorrogar o prazo
contratual; aprovar a nova planilha de serviços, bem como o novo cronograma físico-
financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi
Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001804/2021-02. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.256.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MAX
Comércio de Máquinas e Serviços Ltda ME, CNPJ 08.062.033/0001-78. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/10/2022, passando seu
vencimento para 02/01/2023 e ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Josiel Mariano da Silva/Contratada.
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