DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000700/2020-91. Contrato nº 4.128.00/2021 CODEVASF com a
Empresa A.M.S - Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 06.006.227/0001-20. No D.O.U. nº 184,
de 27/09/2022, Seção 3, Página 34, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato.
OBJETO: Tornar público o reinício do Contrato, a partir de 10/10/2022, cujo objeto é a
prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para os pequenos
irrigantes do projeto público de Irrigação Jacaré/Curituba, localizado nos municípios de
Poço Redondo e Canindé de São Francisco, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Lei
nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 02/09/2022. Assina: Marcos Alves
Filho/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000546202281. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas e caminhões com suplementos, destinados a utilizações
diversas e ações de desenvolvimento social e econômico, na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do
Vale 
do
Sao 
Francisco, 
S/n,
Piranga 
-
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/10/2022) 195011-11201-2022NE000001
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019
Nº Processo: 12600.110171/2019-84. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E
LOGISTICA. Contratado: 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRES A R I A L
EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
administrativo nº 22/2019, com vistas à preservação do interesse público, a economicidade
e a eficiência. Fundamento Legal: inciso II do artigo 78 combinado com o inciso I do artigo
79 ambos da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 4690500004201832.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a suspensão consensual da prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores verticais, instalados no prédio
da Gerência Regional do Trabalho em Joinville/SC, item 2 da cláusula 1.3 do contrato
SRTB/SC nº 05/2018, por 120 (cento e vinte) dias, de 11/10/2022 a 08/02/2023. A
suspensão do contrato por acordo entre a contratante e a contratada tem seu fundamento
no parágrafo único do artigo 8º; Art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e §5º do artigo 79,
todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/10/2022 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100697/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes para
atender demandas das Superintendências e Gerências Regionais de Administração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, Centro - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OS aparelhos serão solicitados
em conformidade a voltagem dos locais de entrega..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIASGnet - 11/10/2022) 170100-00001-2022NE800005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10469.000184/2019-81.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais um período de 12 meses dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos aparelhos de climatização instalados no prédio sede da
controladoria regional da união/rn.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10880101398202218. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, por um período de 12 (doze) meses, de natureza
continuada para prestação de serviço de suporte operacional e de apoio administrativo
para auxiliar os servidores públicos no desenvolvimento das atividades da área de
competência legal dos órgãos abaixo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 13/10/2022 das 09h00 às
17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar Luz - SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 13/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/10/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIDEC - 11/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 10264108615202250 . Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento
de água potável/ coleta e remoção de esgoto para as unidades da Superintendência
Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de
competição, fornecedor exclusivo em regime de monopólio natural. Declaração de
Inexigibilidade em 10/10/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Divisão de Recursos
Logísticos. Ratificação em 11/10/2022. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor
Global: R$ 654.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.509.569/0001-51 COMUSA -SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.015.402/0001-01 BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A.. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 88.368.386/0001-30 SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE.
Valor: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.659.313/0001-05 SERVICO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.940.172/0001-
38 DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
92.802.784/0001-90 COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO
CORSAN. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO A L EG R E
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Valor: R$ 480.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 96.041.330/0001-02 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Valor: R$
6.000,00
(SIDEC - 11/10/2022) 170175-00001-2022NE000029
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 11382.100128/2021-87.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Alterar unilateralmente o valor do contrato. Vigência: 11/10/2022 a 01/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 110.286,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 12 dezembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de
Reestruturação Viária na Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II".
PARTES: O Município de Aparecida de Goiânia-GO e a Corporação Andina de Fomento -
CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.103797/2018-86. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pelo Município, o Sr. Prefeito, VILMAR MARIANO DA SILVA; pela CAF, o Sr. Representante
no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Confissão e Consolidação de Dívida firmado em
24 de novembro de 1997. FINALIDADE: Retificação e Ratificação do Contrato. PARTES: A
União e a Itaipu Binacional - ITAIPU. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PR O C ES S O S
Nº: 17944.000780/96-19 e 17944.103133/2020-31. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO, pela ITAIPU, o Sr. Diretor Geral Brasileiro, ANATALÍCIO
RISDEN JÚNIOR e pelo sr. Diretor Geral Paraguaio, MANUEL MARIA CACERES CARDOZO e
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO SANTA CRUZ CÉSAR.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.108117/2020-92
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Beatriz Calvo Nieves - CPF ***.362.301-**
OBJETO: imóvel localizado na Rua Carlos das Neves Evangelista, s/n, Loteamento
Eligolândia, Quadra 5 - Lotes 28 e 29, Praia da Costa, situado no município de
Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100122-54
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 246,65 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.736,00 (quarenta e sete mil e setecentos e trinta e seis reais)
FINALIDADE: Uso Residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM nº 7.397, de 24 de junho de 2021
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pela Superintendente substituta da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em
30/09/2022