DOU 13/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101300042
42
Nº 195, quinta-feira, 13 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170318
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 16034.720018/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado:
05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.145,48. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170262
Nº Processo: 16096.720022/2022-21.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de portaria para as agencias da receita federal em mogi
das cruzes-sp e suzano-sp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 60.545,04. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 13843.720012/2020-36.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.342,96. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13843.720028/2019-13.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato drf-sjc nº 03/2019 - sigmafone -a partir de 14/10/2022 até 14/05/2024.. Vigência:
14/10/2022 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.758,80. Data de
Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170183
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 11060.725498/2019-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato para o período de 04/11/2022 a 03/11/2023, pelo valor mensal de
R$42.435,28. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
509.223,36. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.004023/2022-41.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de seguro de
riscos nomeados com a finalidade de assegurar os bens móveis e imóveis do Inmetro,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.658.062,28. Leia-se: Valor Total: R$ 4.715.624,28.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 52600.011271/2020-87.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto: Para
o período de 01 à 31/03/2022 o valor mensal passa de E$ 8.019,12 (oito mil dezenove
reais e doze centavos) para o valor de R$ 8.656,30 (oito mil seiscentos e cinquenta e seis
reais e trinta centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente
em 7,94% (sete inteiros e noventa e quatro centésimo de por cento), sobre o valor do
contrato; para o período de 01/04 à 31/05/2022 o valor mensal passa de R$ 8.656,30
(oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), para o valor de R$ 8.658,56
(oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), representado
um percentual de reajuste de aproximadamente em 0,02% (dois centésimo de por cento),
sobre o valor do contrato; para o período de 01/06 à 08/07/2022 o valor mensal passa
de R$ 8.658,56 (oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),
para o valor de R$ 8.767,57 (oito mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e
sete centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente em 1,26%
(um inteiro e vinte e seus centésimo de por cento), sobre o valor do contrato; para o
período de 09/07/2022 a 09/07/2023 o valor mensal passa de R$ 8.767,57 (oito mil
setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), para o valor de R$
8.699,25 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos),
representando um reajuste de aproximadamente -0,77% (setenta e sete centésimo de por
cento negativo), sobre o valor do contrato. O valor anual do contrato, considerando os
períodos citados acima, passa de R$ 96.229,44 (noventa e seis mil duzentos e vinte e
nove reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 104.391,00 (cento e quatro mil
trezentos e noventa e um reais), a partir de 09/07/2022 à 09/07/2023, havendo análise
prévia 
pela
equipe 
gestora 
do 
contrato
em 
apreço, 
cf. 
Nota
Técnica 
nº
30/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1263295) e formulário Verificação Específica-
Repactuação do Valor Contra Diope (SEI 1263323). Além disso, a análise foi endossada
pela dicoc, na forma da Nota Técnica nº 30/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1289520)
e Planilha de Custos Repac Contrato 14/2021 Rev. Dicoc e Coadi (SEI 1289515), havendo
concordância da contratada pelo e-mail (SEI 1331967), e do gestor do contrato em
epígrafe, por meio do Despacho nº 443/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1332108). O
valor estimado a ser apostilado é de R$ 10.958,38 (dez mil novecentos e cinquenta e oito
reais e trinta e oito centavos), com base na Nota Técnica nº 30/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-
Inmetro (SEI 1289520), sendo necessário ressaltar que cabe ao gestor do contrato obter
o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo. Vigência: 09/07/2021 a
09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.391,00. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 52600.011271/2020-87.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Para o período de
01/04 à 30/04/2022 o valor mensal passa de R$ 246.339,12 (duzentos e quarenta e seis mil
trezentos e trinta e nove reais e doze centavos), para o valor de R$ 265.488,21 (duzentos
e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos),
representando um percentual de reajuste de aproximadamente 7,77% (sete inteiros e
setenta e sete centésimo de por cento); para o período de 01/05 à 30/05/2022 o valor
mensal passa de R$ 265.488,21 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e
oito reais e vinte e um centavos), para o valor de R$ 265.564,35 (duzentos e sessenta e
cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), representando
um reajuste de 0,02% (dois centésimo de por cento); para o período de 31/05 à
08/07/2022 o valor mensal passa de R$ 265.564,35 (duzentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para o valor de R$
269.437,30 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta
centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente 1,46% (um
inteiro e quarenta e seis centésimo de por cento); para o período de 09/07/2022 a
09/07/2023 o valor mensal passa de r$ 269.437,30 (duzentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos), para o valor de R$ 266.680,73
(duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos)
representando um valor de -1,02% (um inteiro e dois centésimo de por cento negativo). O
valor anual do contrato passa de R$ 2.956.069,48 (dois milhões, novecentos e cinquenta e
seis mil sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), para R$ 3.200.168,80 (três
milhões, duzentos mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), a partir de
09/07/2022 à 09/07/2023, havendo análise prévia pela equipe gestora do contrato em
apreço, cf. Nota Técnica nº 33/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1263502) e formulário
"Verificação Específica-Repactuação do Valor Contra Diope" (SEI 1263526). Além disso, a
análise foi endossada pela dicoc, na forma da Nota Técnica nº 33/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-
Inmetro e Planilha de Custos Repac Contrato 15/2021 Rev Dicoc e Coadi (SEI 1296551 e
1291765), havendo concordância da contratada por meio da Carta n.° 198/2022 (SEI
1332050), e da gestora do contrato em epígrafe, por meio do Despacho nº
443/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1332108). O valor estimado a ser apostilado é de
R$ 310.385,11 (trezentos e dez mil, trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) com
base na Nota Técnica nº 33/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1296551), sendo
necessário ressaltar que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à
contratada a título de retroativo. Deverá ainda a equipe de gestão e fiscalização diligenciar
no sentido de verificar se os salários e os demais benefícios estão sendo pagos conforme
indicado. Vigência: 09/07/2021 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.200.168,80. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 52600.000151/2018-30.
Contratante: INSTITUTO
NAC.DE METROLOG.
QUALID. E
TECNOLOG. Contratado:
07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto a repactuação do Contrato n.º 08/2018, nos seguintes termos: i) para
o período de 01/08/2020 à 31/12/2020, o valor mensal passa de R$ 133.885,23 (cento
e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), para o
valor de R$ 134.900,54 (cento e trinta e quatro mil, novecentos reais e cinquenta e
quatro centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente 0,76%
(setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato; ii) para o período de
01/01/2021 à 28/02/2021, o valor mensal passa de R$ 134.900,54 (cento e trinta e
quatro mil, novecentos reais e cinquenta e quatro centavos), para o valor de r$
135.314,23 (cento e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e vinte e três
centavos), representando um percentual de reajuste de aproximadamente 0,31% (trinta
e um centésimos por cento) sobre o valor do contrato; iii) para o período de
01/03/2021 à 31/08/2021, o valor mensal passa de R$ 135.314,23 (cento e trinta e
cinco mil, trezentos e quatorze reais e vinte e três centavos), para o valor de R$
136.913,31 (cento e trinta e seis mil, novecentos e treze reais e trinta e um centavos),
representando um percentual de reajuste de aproximadamente 1,18% (um inteiro e
dezoito centésimos por cento) sobre o valor do contrato; iv) para o período de
01/09/2021 à 30/09/2022, o valor mensal passa de R$ 136.913,31 (cento e trinta e seis
mil, novecentos e treze reais e trinta e um centavos), para o valor de r$ 139.901,46
(cento e trinta e nove mil novecentos e um reais e quarenta e seis centavos),
representando um reajuste de 2,18% (dois inteiros e dezoito centésimos por cento),
sobre o valor do contrato. O valor anual do contrato passa de R$ 1.606.622,70 (um
milhão, seiscentos e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos), para
R$ 1.678.817,48 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e dezessete
reais e quarenta e oito centavos), havendo análise prévia pela equipe gestora do
contrato em apreço, cf. Nota Técnica nº 20/2022/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1272133 e 1273526) e formulário Verificação Específica-Repactuação do Valor Contra
Seman (SEI 1272079). Além disso, a análise foi endossada pela dicoc, na forma da Nota
Técnica nº 43/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro e planilha de custos repac contrato
08/2018 rev dicoc e coadi (sei 1315718 e 1315716), havendo concordância da
contratada pelo e-mail (sei 1333580), e do gestor do contrato em epígrafe, por meio
do Despacho nº 207/2022/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1334624). O valor
estimado a ser apostilado é de R$ 104.325,48 (cento e quatro mil, trezentos e vinte
e
cinco
reais
e quarenta
e
oito
centavos),
com
base na
Nota
Técnica
nº
43/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1315718), sendo necessário ressaltar que cabe
ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de
retroativo, bem como diligenciar no sentido de verificar se os salários e os demais
benefícios estão sendo pagos conforme indicado. Vigência: 24/05/2018 a 30/09/2022.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.678.817,48. 
Data 
de 
Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).

                            

Fechar